A União Europeia realizou uma operação nos escritórios de um fornecedor chinês de equipamentos de segurança, utilizando novas prerrogativas antissubsídio estatal, em uma ação que deve inflamar ainda mais as tensões entre as superpotências.
A operação da Comissão Europeia e das autoridades locais nos escritórios da Nuctech, que fabrica scanners de bagagem, ocorreu enquanto Bruxelas reforça o combate ao que considera práticas comerciais injustas de Pequim.
As operações ocorreram nos escritórios de Varsóvia (Polônia) e Roterdã (Países Baixos) da Nuctech, uma empresa estatal antes dirigida pelo filho do ex-presidente chinês Hu Jintao. Os produtos da empresa já são proibidos em alguns países ocidentais por motivos de segurança nacional.
"Posso confirmar [as operações] e, é claro, estamos cooperando", disse a Nuctech Europe após o Financial Times relatar que a empresa era o alvo da operação. "É tudo recente, vamos ver o que acontece. Temos dado nossa total cooperação", acrescentou.
O governo americano adicionou a Nuctech à lista de entidades com envolvimento em "atividades contrárias aos interesses de segurança nacional dos EUA" e alertou que vários países levantaram preocupações sobre os riscos de segurança apresentados pelos equipamentos da empresa, já que ela é controlada pelo governo.
Scanners de bagagem da Nuctech estão instalados em aeroportos europeus, incluindo Pisa e Zurique, segundo funcionários da empresa.
Membros do parlamento europeu condenaram em 2022 a decisão do aeroporto de Estrasburgo de comprar scanners da Nuctech. O parlamento é sediado na cidade francesa.
A ação é a primeira vez que a Comissão Europeia se utiliza das regras antissubsídio estrangeiro para justificar uma operação em uma empresa. A Comissão se recusou a comentar.
O ministério do comércio da China disse que está acompanhando de perto as investigações da UE e alertou que tomará todas as medidas necessárias para "resguardar os legítimos direitos e interesses das empresas chinesas".
A China disse também que a investigação sobre a Nuctech e outras operações antissubsídio eram atos "protecionistas" que estavam sendo conduzidos em nome da competição justa. "A operação viola o princípio do devido processo... [e] destaca a deterioração adicional do ambiente de negócios da UE", disse o ministério.
As operações seguem uma série de prisões na Alemanha de pessoas suspeitas de espionagem para a China, incluindo três acusadas de tentar vender tecnologia militar sensível para Pequim.
A UE é o segundo maior parceiro comercial da China e uma das fontes mais importantes de investimento estrangeiro. Mas as tensões têm aumentado entre Pequim e Bruxelas, com os europeus lançando várias investigações antissubsídio nos últimos meses.
O bloco acusou a China de estimular a capacidade industrial, especialmente em seus setores de veículos elétricos e energia renovável, que competem diretamente com empresas europeias, aumentando o risco de dumping nos mercados da UE.
O crescimento das tensões poderia complicar uma viagem planejada pelo presidente chinês, Xi Jinping, a Paris no próximo mês, quando ele deve se encontrar com o francês Emmanuel Macron.
Em comunicado, a comissão disse que as operações seguiram "indicações de que a empresa inspecionada pode ter recebido subsídios estrangeiros que poderiam distorcer o mercado interno".
"As inspeções não anunciadas são um passo investigativo preliminar em suspeitas de subsídios estrangeiros distorcivos", disse.
A Câmara de Comércio da China para a UE disse que as agências de fiscalização autorizadas pela Comissão Europeia apreenderam equipamentos de TI e telefones celulares, examinaram documentos e exigiram acesso a "dados pertinentes".
Ela acusou a UE de "armar" investigações antissubsídio para "suprimir" empresas chinesas e realizar "operações surpresa" injustificáveis. "Pedimos a provisão de um ambiente de negócios genuinamente justo e não discriminatório para as empresas chinesas", disse.
A UE disse na quarta-feira que também abriu uma investigação sobre o mercado de dispositivos médicos da China sob a alegação de que os fabricantes europeus estavam sendo impedidos injustamente de fornecer médicos e hospitais.
Segundo o bloco, as leis chinesas estavam favorecendo a aquisição de dispositivos médicos e serviços domésticos.
A investigação é o primeiro uso de um novo instrumento internacional de aquisições. Se a UE determinar que há discriminação, pode tomar medidas para dificultar o acesso da China ao seu mercado.
Já a câmara de comércio chinesa alega que a falta de acesso justo ao mercado de aquisição de dispositivos médicos da China tem sido um problema desde que Pequim lançou políticas industriais de substituição de importações no setor em 2015.
"A Câmara Europeia apoia o objetivo final desta ação, que é garantir que as empresas europeias tenham o mesmo acesso ao mercado de aquisições da China que as empresas chinesas desfrutam na Europa", disse.
Essas operações e ações antissubsídios têm levantado o espectro de retaliação. A China tem contra-atacado as acusações ocidentais de excesso de oferta argumentando que os EUA e seus aliados estão tentando suprimir e conter sua indústria. Ela abriu uma investigação antidumping sobre o conhaque francês.
As autoridades chinesas também realizaram uma série de operações nos escritórios de consultorias estrangeiras ao longo do último ano, muitas vezes sem qualquer explicação ou reconhecimento oficial, embora geralmente se acredite que estejam relacionadas à segurança nacional.
O parlamento europeu adotou na quarta-feira regras que exigem que os estados-membros notifiquem a Comissão Europeia sobre empresas estrangeiras que investem em redes de transporte e infraestrutura transfronteiriças da UE "para permitir a avaliação de seu impacto na segurança ou na ordem pública na União".
As regras permitem que a comissão investigue as estruturas de propriedade de quaisquer investidores de países terceiros na infraestrutura de transporte.
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