A ordem da lista de prioridades para receber a restituição do Imposto de Renda 2024 mudou com a entrada dos contribuintes do Rio Grande do Sul, após as chuvas que assolam o estado.
Os gaúchos estão na frente dos contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida ou por receber a restituição por meio do Pix. A informação foi confirmada pela Receita Federal à Folha nesta quinta (16).
Os aposentados com 80 anos ou mais seguem tendo a prioridade máxima para o reembolso dos valores do fisco.
Veja abaixo como ficou a ordem de prioridade:
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Idosos com 80 anos ou mais
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Idosos com 60 anos ou mais, e pessoa com deficiência e/ou doença grave
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Contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério
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Contribuintes do Rio Grande do Sul
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Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix
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Demais contribuintes
Entre as pessoas que estão no mesmo grupo de beneficiados, o desempate é feito pela data de entrega.
A Receita divulgou nesta quinta-feira (16) que o primeiro lote terá cerca de 900 mil contribuintes do Rio Grande do Sul, que receberão R$ 1,1 bilhão.
O estado é o quinto com mais declarações no país, com 1.626.389, até as 16h31 desta quinta. Segundo a Receita, 65,1% (cerca de 1,05 milhão) terão direito a restituição. Portanto, pouco mais de 85% dos contribuintes gaúchos já receberão no primeiro lote.
A Receita também confirmou à Folha que os moradores de todas as cidades do Rio Grande do Sul estão na lista de prioridade, e não apenas os que moram nos municípios atingidos pelas enchentes.
A consulta aos valores deverá ser aberta no dia 24, uma semana antes da liberação do dinheiro, previsto para cair na conta no dia 31 de maio, prazo final para declarar o IR. Quem for obrigado a declarar e entregar o IR após o prazo legal pagará uma multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do imposto devido.
O pagamento será feito na conta informada pelo contribuinte ao declarar o imposto, ou no Pix, caso essa tenha sido a opção. Neste caso, é preciso que a chave seja o CPF do titular da declaração.
Além do lote pago em 31 de maio, haverá ainda mais quatro lotes, que são liberados sempre no último dia útil do mês.
Veja o calendário de restituição do Imposto de Renda 2024
| Lote | Dia do pagamento |
| 1º lote | 31 de maio |
| 2º lote | 28 de junho |
| 3º lote | 31 de julho |
| 4º lote | 30 de agosto |
| 5º lote | 30 de setembro |
O número de contribuintes prioritários deve aumentar neste ano, já que a declaração pré-preenchida, que dá prioridade, está sendo usada por mais de 40% dos que estão prestando contas ao fisco até agora. No ano passado, o modelo foi adotado por 23,9%.
Quem deve declarar o Imposto de Renda 2024?
É obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2024 o contribuinte que, em 2023:
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Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90, o que inclui salário, aposentadoria e pensão do INSS ou de órgãos públicos; em anos anteriores, o limite utilizado foi a partir de R$ 28.559,70
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Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil
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Obteve em qualquer mês ganho de capital (ou seja, lucro) na alienação (transferência de propriedade) de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto; é o caso, por exemplo, da venda de carro com valor maior do que o pago na compra
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Teve isenção do IR sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguida de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias
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Realizou vendas na Bolsa de Valores que, no total, superaram R$ 40 mil, inclusive se isentas. E quem obteve lucro com a venda de ações, sujeito à incidência do imposto (valores até R$ 20 mil são isentos)
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Tinha, em 31 de dezembro, posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 800 mil
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Obteve receita bruta na atividade rural em valor superior a R$ 153.199,50
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Quer compensar prejuízos da atividade rural de 2023 ou de anos anteriores
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Passou a morar no Brasil em qualquer mês de 2023 e encontrava-se nessa condição em 31 de dezembro
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Optou por declarar bens, direitos e obrigações detidos por offshores
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É titular de trust e demais contratos regidos por lei estrangeira
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Optar por atualizar bens e direitos no exterior pelo valor de mercado de dezembro de 2023, desde que pague 8% de ganho de capital
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