Alckmin, na China, defende adotar 'taxa das blusinhas'

O vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro da Indústria, defendeu nesta quarta-feira (5) em Pequim a chamada "taxa das blusinhas", a proposta de acabar com a isenção das compras internacionais de até US$ 50.

Questionado se havia ruído com a China, já que a taxa tem como principal alvo produtos e plataformas de comércio eletrônico chineses, Alckmin evitou responder.

"Não é um valor muito alto e ajuda a preservar emprego, preservar o desenvolvimento de empresas" brasileiras, afirmou, dizendo que a taxação de 20% equivale ao PIS/Cofins. Para ele, "foi um entendimento inteligente".

A declaração foi ao final da visita a uma loja da rede chinesa de café Luckin, em que o vice-presidente assinou um memorando de entendimento para a promoção do café brasileiro, com previsão de venda de 120 mil toneladas.

"Em 2022 o Brasil exportou US$ 80 milhões [em café], no ano passado, US$ 280 milhões", disse Alckmin. "Só neste contrato agora, que a Apex [Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos] ajudou a celebrar, meio bilhão de dólares."

Outro anúncio, feito durante reunião do presidente e CEO da Sinovac, Yin Weidong, com Alckmin e o chefe da Casa Civil, Rui Costa, foi de um investimento de US$ 100 milhões da farmacêutica chinesa no Brasil, a partir deste ano.

Os recursos serão usados sobretudo para terapia celular e produção no país de vacinas e anticorpos monoclonais, com os parceiros locais ainda em negociação. Paralelamente, a Sinovac e a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) anunciaram a intenção de cooperar em pesquisa e desenvolvimento de vacinas.

Houve outras reuniões com executivos de empresas chinesas, também visando investimentos no Brasil, uma delas a Foton, que fabrica caminhões e tratores. A State Grid ou Companhia Nacional da Rede Elétrica da China teria mostrado interesse em participar de leilões de transmissão de alta tensão.

Alckmin e a comitiva participaram ainda, nesta quarta, da abertura de um seminário empresarial no centro da capital chinesa. O vice-presidente repisou, em seu discurso, que as exportações brasileiras, concentradas em commodities, devem ser complementadas por produtos de maior valor agregado.

Já o presidente do Conselho para a Promoção de Investimento Internacional da China, Ma Xiouhong, falou que as respectivas "estratégias de desenvolvimento têm vários pontos de sinergia, e os dois governos devem aprimorá-las".

ENTIDADES DA INDÚSTRIA CRITICAM RETIRADA DE TAXAÇÃO

Vinte entidades industriais, entre elas Abit, Ciest, Fiergs eInditextil, divulgaram nesta quarta (5) nota criticando a retirada da taxação das remessas até US$ 50 do projeto em votação no Senado.

"Caso prevaleça a isenção aos sites estrangeiros, concedida em agosto do ano passado pelo governo, serão agravados os danos da concorrência desleal provocada pela desigualdade tributária, que já eliminou dezenas de milhares de empregos apenas na indústria e no varejo têxteis e de confecção, a imensa maioria, em micro, pequenas e médias empresas", afirma a nota.

As entidades argumentam que as plataformas internacionais estão recolhendo apenas 17% de ICMS, ante um pacote de impostos de até 90% pagos pelas empresas brasileiras.

"A taxação de 20% seria apenas o primeiro passo rumo à igualdade, mas ainda não solucionaria a grande diferença. Sem essa alíquota, conforme consta no texto proposto pelo senador Rodrigo Cunha, a competição torna-se impraticável", defendem os órgãos ligados à indústria, principalmente a têxtil e de confecções.