A Anfavea apresentou ao governo um pedido formal para elevar imediatamente para 35% a alíquota de importação de veículos híbridos e elétricos. Seria uma mudança sobre o que foi publicado em novembro de 2023. Na época, foi definido um escalonamento do tributo, que só atingiria a tarifa máxima em 2026.
O objetivo é estabelecer uma proteção comercial mediante à entrada em larga escala de automóveis eletrificados vindos do exterior, em sua maioria da China, informou nesta quinta-feira (27) a associação de fabricantes.
O pedido já havia sido apresentado na semana passada ao governo e ao Ministério da Fazenda e foi detalhado, nesta quarta-feira (26), ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Bens e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, e sua equipe técnica, segundo a Anfavea.
O Mdic confirmou, por meio de sua assessora de imprensa, ter recebido o pedido da Anfavea. A pasta também informou ter recebido uma solicitação contrária por parte dos importadores para que não haja mudanças, e disse que dará início a uma análise técnica "sem que haja pré-julgamentos".
A alíquota escalonada para importação de veículos está prevista no programa Mover (Mobilidade Verde e Sustentabilidade), do governo federal, podendo chegar aos 35% em um prazo de dois anos.
A princípio, a nova fase do escalonamento passa a vigorar a partir de segunda-feira (1º), da seguinte forma: 18% para carros 100% elétricos, 24% para os híbridos plug-in (também podem ser recarregados na tomada) e 25% para os demais híbridos.
No entanto, diante das atuais condições do mercado nacional, com exportações mais lentas e crescimento forte das importações, a antecipação desse prazo seria muito pertinente, disse uma fonte da Anfavea, que falou sob anonimato.
"O mercado nacional está sendo abastecido por importados e a produção anda de lado", disse a fonte. "O volume de veículos importados está muito acima do que era uma expectativa e afeta diretamente empregos no Brasil, uma vez que não são vendas adicionais, mas substitutivas".
Uma parte expressiva dos elétricos e híbridos é produzida na China, e mercados como Europa e Estados Unidos já têm questionado eventuais subsídios e vêm adotando medidas protetivas aos seus mercados locais.
Entretanto, ao propor a mudança no escalonamento que está definido hoje, a Anfavea contraria um dos principais pontos defendidos no Mover: a previsibilidade das regras.
O diretor de marketing da BYD no Brasil, Pablo Toledo, disse à Reuters que a demanda das montadoras "tradicionais" mostra que os elétricos estão incomodando o mercado.
"Está muito claro como a BYD está incomodando; amanhã completa um ano do nosso carro 100% elétrico abaixo de R$ 150 mil", afirmou. "O jogo é pesado, mas pergunte ao consumidor o que ele acharia se houvesse um aumento de 35% no valor do veículo?"
Em nota, a Abeifa (Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores) diz que o aumento imediato do imposto de importação é uma política protecionista que não traz benefícios ao Brasil. "Nos anos 1990, não fossem a abertura do mercado interno para veículos importados, o país não teria o parque industrial de hoje com algumas dezenas de fabricantes", diz o comunicado.
CONHEÇA A DIFERENÇA ENTRE CARROS HÍBRIDOS:
PHEV (Plug-in Hybrid Electric Vehicle) – a sigla se refere aos veículos híbridos que possuem um plugue externo para recarga, além da possibilidade do uso de gasolina —ou etanol, se for flex. É possível selecionar o modo elétrico e, a depender da capacidade das baterias, rodar por algo entre 30 km e 150 km sem queimar combustível.
HEV (Hybrid Electric Vehicle) – São os híbridos plenos, a exemplo de Toyota Corolla Hybrid Flex, Honda Civic e:HEV e Kia Niro. Cada um desses carros tem seu sistema próprio, cujo objetivo é gerenciar os motores elétricos e a combustão para escolher a forma mais eficiente de rodar.
MHEV (Mild Hybrid Electric Vehicle) – São os chamados híbridos leves ou micro-híbridos. Nesse caso, a eletricidade ajuda a reduzir a queima de combustível nas partidas e fornece torque extra nas arrancadas, entre outros recursos.
Com Reuters
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