A Dinamarca pode começar a cobrar em breve de seus pecuaristas cerca de 100 euros (R$ 583) por ano pelas emissões de gases de efeito estufa de cada uma de suas vacas, no que seria a primeira taxação sobre carbono na agricultura do mundo.
Após meses de negociações com entidades comerciais e grupos ambientais, a coalizão governista do país chegou a um acordo na noite de segunda-feira (24) sobre um tributo de 120 coroas dinamarquesas (16 euros, R$ 93,40) por tonelada de emissões de dióxido de carbono equivalente da pecuária, incluindo vacas e porcos.
Países ao redor do mundo estão lutando para reduzir as emissões da produção de alimentos —que representam quase um quarto das emissões globais, incluindo mudanças no uso da terra— enquanto mantêm sua segurança alimentar.
O parlamento dinamarquês deve votar o tributo ainda neste ano, definindo uma taxa principal de 300 coroas dinamarquesas (R$ 235) por tonelada de CO₂ equivalente em 2030, e aumentando para 750 coroas (R$ 587) por tonelada de CO₂ equivalente em 2035.
Mas há incentivos embutidos para os agricultores reduzirem as emissões, e o imposto será gradualmente implementado com uma dedução de 60% (180 coroas) por ao menos dois anos.
A vaca dinamarquesa média produz seis toneladas de CO₂ equivalente por ano, de acordo com o think-tank ambiental Concito. Usando a taxa mais baixa de 120 coroas, isso incorreria em uma cobrança de cerca de 720 coroas, ou cerca de 96,50 euros (R$ 564) por animal.
Animais ruminantes, como vacas e ovelhas, produzem metano por meio de seus sistemas digestivos. Os fertilizantes nitrogenados sintéticos na grama que eles comem também produzem gases de efeito estufa.
A pecuária representa cerca de 11% das emissões globais, com quase dois terços disso proveniente das vacas.
O acordo dinamarquês, que estabelece as bases para a aplicação da taxa a partir de 2030, vem meses depois que agricultores protestaram em toda a Europa contra as medidas ambientais da UE.
Mette Frederiksen, primeira-ministra de centro-esquerda da Dinamarca, disse que espera que o imposto "seja referência regional e global" para iniciativas semelhantes.
A organização de agricultores Bæredygtigt Landbrug, que não participou das negociações, criticou o acordo, enquanto alguns grupos ambientais argumentaram sob reserva que a existência de muitas deduções deixava o imposto ineficaz.
"Acho que é loucura", disse Peter Kiær, presidente do Bæredygtigt Landbrug, acrescentando que isso dificultaria o investimento em tecnologia tão necessário em um país que já é um dos maiores produtores verdes do mundo. "[O governo] não está ouvindo os agricultores".
Lars Aagaard, ministro do clima do país, disse que a agricultura é o maior emissor de gases de efeito estufa da Dinamarca. "Isso não pode continuar", disse. "A agricultura deve contribuir e fazer parte do futuro verde."
Søren Søndergaard, presidente do Conselho de Agricultura e Alimentação da Dinamarca, disse que o agricultor que usa soluções climáticas aprovadas e economicamente sustentáveis "pode evitar completamente o imposto".
Peder Tuborgh, CEO da cooperativa de laticínios Arla Foods, com sede na Dinamarca, disse que o regime de impostos pode afetar injustamente alguns agricultores, incluindo produtores orgânicos, que já estavam fazendo tudo o que podiam para reduzir as emissões, e pediu aos políticos que examinassem isso mais a fundo.
A Nova Zelândia desistiu neste mês de tentar lançar um imposto semelhante sobre os criadores de ovelhas e vacas na tentativa de reduzir as emissões de metano.
A Comissão Europeia está estudando como poderia estabelecer um sistema de comércio de emissões agrícolas em toda a UE, analisando opções como exigir que os agricultores e proprietários de terras paguem diretamente por suas emissões.
Kristian Hundebøll, CEO do DLG Group, uma das maiores agroindústrias da Europa, uma cooperativa de propriedade de 25 mil agricultores dinamarqueses, disse que é "crucial" que o imposto seja "ancorado na Europa" em vez de a Dinamarca agir unilateralmente.
Em um evento realizado em Bruxelas na semana passada, Alexandre Paquot, diretor-geral adjunto do braço climático da comissão, disse que levar a agricultura para o sistema de comércio de emissões do bloco deve apresentar "novas oportunidades para os agricultores".
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