O governo do presidente Lula (PT) lançou nesta quarta-feira (3) o Plano Safra da Agricultura Familiar de 2024/2025, com R$ 76 bilhões de crédito.
O valor é apenas 6,15% superior ao do ano ano passado, quando foram R$ 71,6 bilhões para crédito rural. Em comparação com o crédito para agricultura familiar no último ano do governo Jair Bolsonaro (PL), houve alta de 43%. O valor é uma fração do anunciado no Plano Safra geral, que não inclui apenas a agricultura familiar, e que receberá R$ 400,5 bilhões em 2024/2025.
O governo também menciona, dentre as prioridades, o incentivo à produção de arroz no país. O item foi objeto de leilão para compra pelo governo, após a tragédia no Rio Grande do Sul, cancelado nesta quarta (3) após suspeitas de fraude.
Lula tem se queixado publicamente do alto preço do arroz nas prateleiras de supermercados.
O programa neste ano também reduziu a taxa de juros de 4% para 3%, na linha Pronaf custeio para produção de alimentos como feijão, mandioca, leite frutas e verduras, além da de arroz. No caso de produtos orgânicos ou agroecológicos, como açaí, pequi ou umbu, os juros vão a 2%.
Segundo o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), o objetivo é "produzir alimentos saudáveis para a mesa das famílias brasileiras".
Ele também agradeceu ao presidente por sua "batalha" pela diminuição do juros no Brasil, ao lado de Fernando Haddad (Fazenda). Lula tem reclamado frequentemente do patamar da taxa básica de juros, a Selic, e afirmado que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tem atuação política.
De acordo com o Desenvolvimento Agrário, a estratégia do Plano Safra da Agricultura Familiar terá sete eixos: crédito, acompanhamento técnico, sementes, beneficiamento, comercialização e contratos de opção (quando governo estabelece preço mínimo para garantir valor justo de comercialização ao produtor).
Segundo o Planalto, o plano tem linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica e extensão rural, seguros e capacitação, além de promover a pesquisa e inovação em tecnologias e contribuir para a transição agroecológica.
Foram assinados três decretos no lançamento do plano. Um lançava o Programa Nacional de Florestas Produtivas, que busca recuperar áreas degradadas pra fins produtivos, com objetivo de incentivar regularização ambiental e ampliar produção de alimentos saudáveis.
Outro decreto institui Programa Nacional de Fortalecimento do Cooperativismo, Associativismo e Empreendimentos Solidários da Agricultura Familiar (Programa Coopera Mais Brasil).
O terceiro altera limites de aquisição de agricultores familiares e suas organizações. De acordo com o governo, a ideia é ampliar a aquisição para atender as medidas emergenciais como as Cozinhas Solidárias, entre outras.
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