Contas públicas têm déficit de R$ 9,3 bi em julho, mostra Tesouro

No mesmo mês do ano passado, resultado deficitário tinha sido maior, de R$ 35,9 bilhões

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Brasília

As contas do governo central tiveram um déficit de R$ 9,3 bilhões em julho, apesar da expansão das receitas e da queda das despesas, informou nesta quinta-feira (5) o Tesouro Nacional.

No mesmo mês do ano passado, o resultado deficitário tinha sido de R$ 35,9 bilhões. As contas do governo central incluem Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social.

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa de reunião no Palácio do Planalto - Pedro Ladeira - 28.ago.2024 /Folhapress

Em julho, houve crescimento expressivo da receita líquida (descontadas as transferências para estados e municípios), com alta real de 9,5% ante igual mês de 2023.

Essa variação decorre principalmente do efeito conjunto de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), com aumento de R$ 4,3 bilhões, IR (Imposto sobre a Renda), alta de R$ 8,3 bilhões, e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), elevação de R$ 3,2 bilhões.

Em entrevista coletiva, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, exaltou o crescimento bem difundido nas receitas administradas pela Receita Federal, com crescimento de dois dígitos, e antecipou que o mês de agosto também veio forte em arrecadação, sem antecipar valores.

"O que é um ótimo sinal, não só no que tange ao resultado fiscal que consolida esse processo de recuperação, mas também vai corroborando que a atividade econômica está com bom desempenho", afirmou.

Do lado das despesas, houve redução de 6% em termos reais –o equivalente a R$ 12,3 bilhões– em julho, contra mesmo mês do ano passado. Destaca-se a queda de R$ 21,2 bilhões em benefícios previdenciários, efeito da antecipação do calendário do 13º salário pago a aposentados e pensionistas. Também houve influência da questão sazonal.

No acumulado do ano, o déficit primário somou R$ 77,86 bilhões. A cifra representa uma ligeira melhora em relação ao resultado de janeiro a julho do ano passado, quando o rombo totalizou R$ 79,15 bilhões.

"Como nós também optamos pela antecipação de algumas despesas que tradicionalmente ocorreriam em meados do ano, até no segundo semestre, não ficou tão evidente no resultado primário. Agora começa a ter reversão de tendência nesse resultado acumulado", afirmou Ceron.

De janeiro a julho, na comparação com o mesmo período de 2023, a receita líquida apresentou elevação de 8,7% (R$ 99,6 bilhões) em termos reais, enquanto a despesa total apresentou elevação de 7,8% (R$ 95,4 bilhões), já descontada a inflação.

A trajetória dos gastos com benefícios previdenciários, que teve aumento de R$ 18,9 bilhões nos primeiros sete meses do ano, é um dos focos de preocupação do governo. Segundo Ceron, é possível que uma despesa adicional da Previdência exija um novo bloqueio orçamentário.

"Não me parece, neste momento, que vai ocorrer uma pressão de bloqueio dos níveis que observamos no bimestre passado, mas vamos observar", afirmou o secretário.

O resultado das contas também é influenciado pelas despesas extras para enfrentar a calamidade no Rio Grande do Sul. O governo federal destinou R$ 3,4 bilhões em despesas primárias em julho para combater os efeitos da tragédia. No acumulado até julho, o valor chega a R$ 11,11 bilhões.

De acordo com Ceron, a equipe econômica está caminhando para entregar até 2026 "o maior ciclo de crescimento econômico da década, combinado com um processo forte de recuperação fiscal, o menor nível de desemprego da história e o menor ciclo de inflação desde o Plano Real."

"Esse resultado está muito próximo de se materializar", projetou.

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