Bolívia sanciona lei que convoca referendo sobre mandato de Evo
O governo da Bolívia sancionou nesta quinta-feira (5) a lei de convocação de referendo, marcado para fevereiro do ano que vem, que definirá se o presidente Evo Morales pode concorrer a um novo mandato no período 2020-2025.
A pergunta a que os bolivianos devem responder é: "Você está de acordo com a reforma do artigo 168 da Constituição Política do Estado para que a presidenta ou presidente e a vice-presidenta ou vice-presidente do Estado possam ser reeleitas ou reeleitos por duas vezes de maneira contínua?".
O presidente do Senado, o governista Luis Alberto Gonzales, confirmou a realização do referendo em 21 de fevereiro de 2016.
Gonzales acrescentou que o que está em jogo na votação é "a possibilidade de aprofundar" o modelo econômico implantado pelo governo Evo Morales em quase dez anos.
Evo, de origem indígena, assumiu a Presidência em 2006, depois de vencer a eleição com 54% dos votos. Três anos depois, aprovou uma alteração da Constituição para permitir sua primeira reeleição, em 2009, para o mandato que terminou em janeiro deste ano. Na ocasião, venceu com 64% dos votos.
Mais recentemente, Evo obteve no Supremo o direito de concorrer pela terceira vez, em 2014. Venceu de novo, com 60% dos votos.
O bom desempenho da economia boliviana, que deve crescer 4,5% neste ano, é um dos fatores que mantêm alta a popularidade presidencial.
A oposição considera as mudanças promovidas pelo governo Evo ilegais e disse que fará campanha pelo "não" no referendo.
"O governo não cumpre a Constituição. Muda as regras do jogo a cada cinco anos para permitir uma nova reeleição", protestou o senador Oscar Ortiz.
OUTROS CASOS
Na busca pela extensão de seu mandato, o presidente boliviano segue os passos do venezuelano Hugo Chávez (1954-2013). Empossado pela primeira vez em 1999, Chávez conseguiu aprovar em referendo, em 2009, a abolição do limite de dois mandatos no exercício da Presidência.
No Equador, o presidente Rafael Correa, no poder desde 2007, também quer disputar um quarto mandato, o que requer modificação na Constituição do país. A votação da emenda constitucional será no mês que vem.
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