Congresso aprova projeto que permite a Evo Morales tentar quarto mandato
David Mercado - 24.set.2015 /Reuters | ||
Evo Morales (à dir.) ao lado do vice-presidente Alvaro Garcia Linera durante evento em La Paz |
O Congresso da Bolívia aprovou na madrugada deste sábado (26) uma reforma na Constituição do país que permitirá ao presidente Evo Morales (esquerda) disputar seu quarto mandato no cargo.
A mudança ainda precisa ser aprovada em um referendo, que já está marcado para fevereiro do ano que vem.
Evo Morales, 55, está em seu terceiro mandato na Presidência da Bolívia, que terminará em 2020. Se ganhar em um novo pleito, poderá ficar ao todo 19 anos no poder.
Na sessão parlamentar, que durou 18 horas, a medida foi aprovada com dois terços dos votos. O partido de Evo, o MAS (Movimento ao Socialismo), tem ampla maioria no Senado e na Câmara.
O início da sessão foi marcado por discussões entre deputados da oposição e do governo. Os adversários de Evo consideram que a aprovação do novo mandato impede a alternância de poder e criará uma Presidência imperial.
Os oposicionistas tentaram obstruir a pauta com dois projetos que foram indeferidos pela mesa diretora, o que provocou novos protestos.
Na votação do Congresso, foram aprovados dois pontos: a autorização para "reformar parcialmente a Constituição política do Estado de 7 de fevereiro de 2009" e o que especifica que o período de governo do presidente e do vice é de cinco anos, "podendo ser reeleitos ou reeleitas duas vezes de maneira contínua".
Evo Morales assumiu a Presidência pela primeira vez em 22 de janeiro de 2006. Três anos depois, aprovou uma alteração da Constituição para permitir sua primeira reeleição, em mandato que terminaria em janeiro deste ano.
Mais recentemente, Evo obteve no Supremo o direito de concorrer pela terceira vez, em 2014. Venceu de novo.
Se aprovada no referendo, a nova mudança constitucional dará a Evo o direito de disputar as eleições previstas para 2019. Se ganhar, poderá permanecer na Presidência no período de 2020 a 2025.
O bom desempenho da economia boliviana, que crescerá 4,5% neste ano, é um dos fatores que mantêm alta a popularidade presidencial.
OUTROS CASOS
Na busca pela extensão de seu mandato, o presidente boliviano segue os passos do venezuelano Hugo Chávez (1954-2013). Empossado pela primeira vez em 1999, Chávez conseguiu aprovar em referendo, em 2009, a abolição do limite de dois mandatos no exercício da Presidência.
No Equador, o presidente Rafael Correa, que está no poder desde 2007, também quer disputar um quarto mandato, o que requer modificação na Constituição do país.
Embora a lei equatoriana determine que essa mudança seja feita por referendo, Correa obteve autorização do Judiciário para que a decisão seja tomada pela Assembleia, onde tem larga maioria. A votação da emenda constitucional será em dezembro.
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