Acordo alemão propõe criação de Fundo Monetário Europeu

Contrato de coalizão também prevê maiores impostos para gigantes da internet

Diogo Bercito
Madri

Concordando com a necessidade de um maior investimento na União Europeia, os principais partidos alemães propuseram nesta quarta-feira (7) a criação de um fundo permanente para a zona do euro. Essa proposta está no acordo de coalizão travado entre a conservadora Angela Merkel e o social-democrata Martin  Schulz.

A proposta, ainda não detalhada, é de que o fundo europeu de resgate atual, de caráter temporário, seja transformado em um Fundo Monetário Europeu com base na legislação do bloco econômico -- seria um equivalente regional do Fundo Monetário Internacional.

O objetivo desse novo fundo, sem o controle direto de nenhum governo nacional mas sob supervisão do Parlamento Europeu, é proteger a zona do euro de crises financeiras. A zona do euro é a união monetária entre os países que adotaram o euro como moeda oficial -- ou seja, não inclui o Reino Unido, onde circula até hoje a libra.

A chanceler alemã, Angela Merkel, e o social-democrata Martin Schulz, após entrevista coletiva em Berlim (Alemanha)
A chanceler alemã, Angela Merkel, e o social-democrata Martin Schulz, após entrevista coletiva em Berlim (Alemanha) - Kay Nietfeld/dpa/AFP

Essa ideia é defendida por Schulz, líder do SPD (Partido Social Democrata). Sua sigla deve assumir as Finanças da Alemanha e promete aliviar, assim, o ciclo de austeridade promovido até recentemente pelo conservador Wolfgang Schäuble.

As mudanças estruturais propostas pelo SPD têm o apoio do presidente francês, Emmanuel Macron, que tem insistido na necessidade de integrar ainda mais a União Europeia, em meio aos desafios enfrentados pelo bloco nos últimos anos -- entre eles, o brexit, a decisão britânica de deixar o grupo em meados de 2019.

A criação do Fundo Monetário Europeu, no entanto, enfrenta a resistência de diversos outros países-membros, como a Áustria e a Holanda. O governo alemão é ciente, também, de que uma importante parte de seu eleitorado é contrária à maior integração europeia, um sentimento que alimentou o crescimento do partido de direita ultranacionalista  AfD (Alternativa para a Alemanha).

Ainda em âmbito europeu, o acordo de coalizão sugere que gigantes da internet como Google, Apple, Facebook e Amazon paguem impostos justos na Europa. Essas empresas têm sido alvo de uma série de críticas dentro do bloco e foram multadas em diversas ocasiões por práticas consideradas desleais pelos reguladores europeus -- elas são citadas por nome no texto do acordo desta quarta-feira.

Essa cobrança é uma reivindicação de Schulz, também com o apoio do governo francês. O ministro francês das Finanças, Bruno Le Maire, afirmou à agência de notícias Reuters que a UE deve adotar leis no início do ano que vem para que as gigantes de tecnologia paguem mais impostos.

 

PRINCIPAIS PONTOS

  • Aumentar a taxação de grandes empresas, principalmente as de internet como Google, Apple, Facebook e Amazon
  • Transformar o fundo de resgate da zona do euro em um Fundo Monetário Europeu
  • Limitar a entrada de refugiados a entre 180 mil e 220 mil por ano e as reunificações familiares a mil por mês
  • Criar o cargo federal de comissário para o antissemitismo
  • Abolir gradualmente a taxa de solidariedade, que apoia os Estados alemães mais pobres
  • Tornar a Alemanha mais atrativa para instituições financeiras
  • Apoiar a integração dos Bálcãs à UE
  • Apoiar a criação de um 'Plano Marshall' para a África
Erramos: o texto foi alterado

A lista dos principais pontos do acordo entre os partidos alemães afirmava incorretamente que as reunificações familiares seriam limitadas a mil por ano; na verdade, serão limitadas a mil por mês. O texto foi corrigido.

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