Descrição de chapéu Maurício Macri Argentina

Congresso na Argentina avalia ampliar aborto 

Pressão social cresce; medida hoje é permitida em casos de estupro e risco de morte da mãe

Mulheres levantam lenços em protesto em Buenos Aires a favor da ampliação da legalização do aborto na Argentina
Mulheres levantam lenços em protesto em Buenos Aires a favor da ampliação da legalização do aborto na Argentina - Raul Ferrari - 19.fev.2018/AFP
Sylvia Colombo
Buenos Aires

A mensagem de estímulo enviada pelo Executivo ao Congresso argentino, sexta (23), sobre o início do debate de um projeto de lei para permitir o aborto até a 14ª semana de gestação abriu um debate entre políticos, ativistas e setores da sociedade.

O anúncio surpreendeu, pois o presidente Mauricio Macri sempre se posicionou contra o aborto, assim como sua vice, Gabriela Michetti. Em momento de queda de aprovação, porém, o gesto parece uma tentativa de atrair a esquerda e a centro-esquerda, preocupadas com o impacto da alta inflação nas camadas mais pobres.

Desde 2015, o grupo feminista "Ni Una Menos" atrai apoio a sua campanha pelo fim da violência de gênero e pelo aborto. Mostrando-se atento a este setor, Macri nomeou para a Secretaria da Mulher uma conhecida ativista feminista, Fabiana Tuñez. Na sexta (23), ela foi uma das primeiras funcionárias do governo a se pronunciar, dizendo que o debate "é um passo histórico" para o país.

Hoje, o aborto é permitido na Argentina apenas em caso de risco de morte da mãe e de estupro (no Brasil, o aborto é permitido nesses dois casos e também em casos de feto anencéfalo).

Estimativas oficiais indicam que ocorrem 500 mil abortos clandestinos por ano no país, e 60 mil deles terminam em internações por complicações nos procedimentos.

Além de as marchas do "Ni Una Menos" se tornaram mais barulhentas —com uma greve no dia 8 de março do ano passado que deve se repetir neste ano— alguns casos alimentaram o debate.

Um deles foi o de Belén, 27, que desde 2014 cumpria pena de oito anos de prisão por homicídio devido a um aborto. Passeatas em várias Províncias levaram a Corte Suprema a absolvê-la em 2017.

A causa tem defensores no Congresso como a deputada oposicionista Victoria Donda. "Não há maioria a favor do aborto na Câmara agora. Mas os deputados são sensíveis ao que ocorre nas ruas. Se veem que o movimento cresce, vão apoiar", diz.

Outra voz importante é a da ex-presidente e atual senadora Cristina Kirchner, que não permitiu o debate quando estava no poder, mas que se diz agora sensibilizada pelas feministas e afirma que seus filhos, Florencia e Máximo (que é deputado) a fizeram posicionar-se a favor.

No fim de semana, três ministros vieram a público apoiar a legislação: o de Ciência, Lino Barañao, o de Cultura, Pablo Avelluto, e o da Saúde, Adolfo Rubinstein, que evoca experiência de países que legalizaram o aborto e onde a mortalidade materna caiu.

Apesar do clima favorável porém, há ainda vozes contrárias proeminentes. A primeira a se pronunciar foi a Igreja, por meio do arcebispo de La Plata, Hector Aguer, que disse que "Macri não sabe nem fazer o sinal da cruz".

O chefe de gabinete do presidente, Marcos Peña, se opõe à despenalização, mas alega "entender a complexidade do assunto, ainda que custe pensar nos filhos com semanas de vida e no que significa um aborto". A ele se alinham líderes da aliança Mudemos no Senado e na Câmara.

Peña, porém, diz que o Executivo respeitará a decisão tomada pelo Congresso.

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