Descrição de chapéu estupro

Projeto de lei na Suécia torna ilegal o sexo sem registro de consentimento 

Expectativa é que lei seja aprovada pelo Parlamento e entre em vigor em 1º de julho

Estocolmo | Reuters

O governo sueco enviou para votação pelo Parlamento nesta terça-feira (20) um projeto de lei que torna ilegal o sexo não consentido mutualmente, ampliando as circunstâncias que poderiam constituir estupro ou outros crimes sexuais.

Sob a nova lei, a Suécia se juntaria ao pequeno grupo de países, como Canadá e Reino Unido, em que a falta de consentimento, mesmo sem violência, é suficiente para constituir um crime.

Mulher passa por cartaz que diz "Liberte Assange" na Embaixada do Equador em Londres, onde o fundador do WikiLeaks está abrigado há cinco anos - Adrian Dennis - 26.jan.2018/AFP

A Suécia tem uma ampla definição do que é um estupro, em contexto internacional. Suas leis sobre crimes sexuais vieram à tona quando o país emitiu um pedido de prisão para o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, sob acusação de estupro. 

A Suécia arquivou o caso no ano passado, mas Assange  continua abrigado na Embaixada do Equador em Londres por causa de um pedido de prisão contra ele.

Para obter uma condenação por estupro, o projeto retira a violência ou de ameaça do uso de violência ou que o agressor tenha tentado explorar uma situação vulnerável da vítima. 

"Sexo deve ser voluntário. Qualquer outra coisa é abuso", afirmou no Twitter o ministro da Justiça e do Interior sueco, Morgan Johansson. 

O projeto não dispõe a necessidade de consentimento expresso como uma condição para o sexo consensual. Mas afirma que "no julgamento sobre se a participação é voluntária, deve ser levava em especial consideração se o consentimento foi expressado em palavras ou ações". 

"Se a pessoa quiser participar de atividades sexuais com alguém que permanece inativo ou dá sinais amb[iguos, ele ou ela terá de descobrir se a outra pessoas está disposta", afirma ainda a lei. 

A proposta deve ser aprovada pelo Parlamento e entrar em vigor em 1º de julho. 

Tópicos relacionados

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.