O Canadá se tornou o primeiro país do G20 (grupo que reúne grandes potências globais) a legalizar o uso de maconha para fins recreativos.

A legalização, que era uma promessa de campanha do primeiro-ministro Justin Trudeau, foi aprovada nesta terça-feira (19) pelo Senado canadense por 52 votos a 29. O uso medicinal é permitido desde 2001.

Trudeau, que já admitiu ter fumado “cinco ou seis vezes” com amigos, afirmou, em rede social, que, com a lei, o país vai mudar um cenário em que os traficantes lucravam com a venda da droga “obtida facilmente pelos jovens”.

O governo ainda precisa estabelecer uma data para a legislação entrar em vigor, mas deve começar a valer em dois a três meses.

Este prazo é necessário para que as autoridades das províncias e municipais tenham tempo suficiente para estabelecer as suas regras.

Por exemplo, a lei federal estabelece que a idade mínima para comprar e consumir a droga é 18 anos, mas cada localidade pode seguir esse limite ou optar por um maior —não é possível uma faixa etária inferior.

Províncias como Quebec e Manitoba já manifestaram que não pretende autorizar o cultivo doméstico para fins recreativos.

Os canadenses não só vão poder comprar a maconha e o óleo derivado da droga como também poderão adquirir a planta e sua semente de vendedores autorizados.

A negociação vai poder ser feita online e cada adulto terá direito a andar em público com até 30 gramas de maconha desidratada.

Já os alimentos que são feitos a base de maconha não estarão à disposição do público imediatamente. O governo ainda deve demorar um ano até estabelecer regras específicas para o produto.

O Canadá segue os passos do Uruguai, que, cinco anos atrás, se tornou o primeiro país do mundo a autorizar o livre consumo e produção da maconha.

Os EUA já têm 29 estados, mais o Distrito de Colúmbia, em que o consumo da cânabis é liberado para fins médicos; dentre estes, em nove, mais Distrito de Colúmbia, é permitido também o uso recreativo.

No Brasil, o porte para consumo pessoal é crime, ainda que a lei 11.343, de 2006, tenha abolido a pena de prisão para usuários.