Congresso argentino vota lei que amplia direito ao aborto

Se aprovada, prática poderá ocorrer de maneira irrestrita até a 14ª semana de gravidez

Mulheres usando lenço verde participam de marcha de movimento feminista em Buenos Aires
Mulheres usando lenço verde participam de marcha de movimento feminista em Buenos Aires - Eitan Abramovich - 3.jun.2018/AFP
Sylvia Colombo
Bogotá

Na Argentina, mulheres marchando com um lenço na cabeça há pelo menos 40 anos têm um significado único. São as Mães da Praça de Maio, que até hoje o usam como símbolo de luta pela reaparição de seus filhos, sequestrados pela repressão da ditadura (1976-1983).

Agora, o lenço voltou às ruas como sinal de protesto feminino. Em vez de branco, é verde, e se usa na cabeça, pescoço ou ajudando a compor o vestuário. O tom combativo é o mesmo. O que pedem é “aborto seguro, legal e gratuito”.

Essa já era uma das reivindicações do movimento feminista #NiUnaMenos, de em 2015, que também pedia políticas contra crimes contra mulheres, entre outras bandeiras. Mas a legalização do aborto se impôs nas passeatas.

Em fevereiro, o presidente Mauricio Macri pediu que o Congresso avaliasse projeto sobre o tema. Muitos viram no gesto uma estratégia política, uma vez que, desde dezembro, Macri vem perdendo popularidade (de 58% para 35%) devido à sua política de ajustes.

Afinal, o mandatário sempre se proclamou “pró-vida”. Nesse caso, porém, disse que se o Parlamento o aprovar a lei, ele não vetará.

Hoje, o aborto é permitido na Argentina apenas em caso de risco de morte da mãe e de estupro. A lei que será votada na quarta-feira (13) legaliza o aborto de forma irrestrita até a 14ª semana de gravidez.

A primeira votação ocorre na Câmara. São necessários 129 votos a favor, entre os 257 deputados. Na contagem atual, estão faltando 28 votos para que o projeto passe para o Senado. Se aprovado, bastaria a assinatura do presidente.

As militantes feministas estão engajadas na busca de votos. Por outro lado, os que rejeitam a medida também se movem. Por exemplo, mandando a cada deputado fetos de plástico dentro de caixões.

Macri liberou seus ministros e parlamentares a votarem de acordo com a consciência. Entre os que se posicionam a favor, estão os ministros de Cultura, Pablo Avelluto, Ciência, Lino Barañao, e Saúde, Adolfo Rubinstein.

“Para mim a discussão não é filosófica nem religiosa. Aí cada um pode pensar como quiser. Parto do princípio de que é uma questão de saúde pública em que temos milhares de mulheres em risco e que muitas delas morrem todos os anos. É dever do Estado protegê-las, e o aborto tem de estar entre as opções. Depois, estão os programas de educação sexual e de acompanhamento da gravidez vulnerável, que também têm de existir. Mas em primeiro lugar, é preciso respeitar a decisão da mulher”, diz Avelluto à Folha.

“Todo mundo que já viveu ou esteve próximo a uma mulher diante dessa situação sabe o trauma físico e psicológico que é passar por um aborto, porque uma legislação arcaica tem de ser ainda mais um dos obstáculos a vencer? O governo precisa se posicionar ao lado da mulher.”

Ele reforça que não compartilha dos argumentos dos extremos, “nem dos que dizem que quem defende o aborto é um assassino de bebês nem os que são contra e dizem que as mulheres vão usar o aborto como contraceptivo. Isso é prova de que a sociedade precisa de mais informação”.

Alguns fatos recentes têm empurrado a causa adiante, como o de uma garota de 10 anos, em Salta, que engravidou do padrasto. Ainda que a lei autorize o aborto por estupro, como pediu a mãe da menina, o governador Juan Manuel Urtubey o proibiu.

Se a lei passar, a Argentina entraria no restrito grupo de países latino-americanos que descriminalizaram o aborto, ao lado de Cuba e Uruguai.

Segundo o Ministério da Saúde do país, são realizados entre 370 mil e 522 mil abortos clandestinos anualmente. Só no ano passado houve 10 mil internações por complicações durante essas práticas, e 63 mortes, entre os números oficiais. Pesquisa recente mostra que 52% da população aprova o projeto de lei.

Tópicos relacionados

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.