Descrição de chapéu Governo Trump

Juiz do Supremo dos EUA se aposenta, e Trump deve escolher conservador

Anthony Kennedy, apontado por Reagan em 1987, adotou historicamente posicionamento moderado

Anthony Kennedy, ministro da Suprema Corte dos EUA que vai se aposentar
Anthony Kennedy, juiz da Suprema Corte dos EUA que vai se aposentar - Manuel Balce Ceneta - 23.mar.2015/Associated Press
Estelita Hass Carazzai
Washington

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O presidente Donald Trump ganhou uma chance de alterar por anos ‚ÄĒtalvez d√©cadas‚ÄĒ o equil√≠brio da Suprema Corte dos EUA, quando o juiz moderado Anthony Kennedy anunciou abruptamente, nesta quarta-feira (27), sua aposentadoria.

Kennedy, 81, foi indicado ao posto pelo republicano Ronald Reagan em 1987. 

Embora alinhado com mais frequ√™ncia aos quatro ju√≠zes da ala conservadora da corte (na ter√ßa ele acompanhou a maioria na decis√£o que legalizou o decreto anti-imigra√ß√£o de Trump), nos √ļltimos anos ele tem servido, n√£o raras vezes, como o fiel da balan√ßa. 

Seu voto se mostra crucial sobretudo em quest√Ķes de direitos civis, liberdade dos cidad√£os gays e pena de morte, quando se une aos quatro progressistas da junta.

Com sua sa√≠da, √© praticamente certo que Trump indique para a vaga um conservador puro, o que consolidaria tend√™ncia conservadora do Supremo com 5 dos 9 ju√≠zes e poderia afetar decis√Ķes de ampla repercuss√£o em rela√ß√£o ao aborto, direito ao porte de armas e liberdade religiosa.

O cen√°rio √© especialmente favor√°vel para os conservadores porque agora os dois ju√≠zes mais velhos da corte (e portanto teoricamente mais pr√≥ximos da aposentadoria) s√£o liberais ‚ÄĒStephen Breyer, 79, e Ruth Ginsburg, 85.

Kennedy anunciou sua aposentadoria em uma carta ao presidente. Ele ficará no cargo até o dia 31 de julho.

Sua sa√≠da pode estabelecer uma nova maioria conservadora na principal corte americana ao longo de d√©cadas ‚ÄĒj√° que, diferentemente do Brasil, onde os ministros do Supremo Tribunal Federal precisam se aposentar aos 75 anos, o cargo nos EUA pode ser vital√≠cio. 

Trump afirma ter uma lista de 25 nomes em potencial para indicar ao tribunal, divulgada pela Casa Branca no ano passado. Todos eles s√£o mais conservadores que Kennedy.

A escolha para um substituto na Suprema Corte costuma demorar meses, e precisa ser avalizada pelo Senado ‚ÄĒhoje com maioria republicana, algo que pode mudar ap√≥s as elei√ß√Ķes de novembro. 

Será uma briga com o relógio e a bancada. O presidente afirmou nesta quarta que pretende iniciar o processo de indicação "imediatamente".

Ativistas já agem para influenciar a escolha, sobretudo grupos anti-aborto, aos quais Trump prometera na campanha presidencial barrar juízes favoráveis ao procedimento.

O republicano tem nomeado n√ļmero recorde de ju√≠zes federais nos tribunais de segunda inst√Ęncia, o que pode alterar significativamente as cortes, com magistrados jovens e de perfil conservador.

H√° 17 meses no cargo, ele tamb√©m j√° escolheu um dos atuais nove ju√≠zes: Neil Gorsuch, que assumiu ap√≥s um ano de vac√Ęncia o posto que fora Antonin Scalia, morto em fevereiro de 2016. Como Scalia tamb√©m era conservador, o equil√≠brio n√£o se alterou.

Na época, a maioria republicana no Senado impediu, por quase um ano, a aprovação do nome indicado pelo presidente democrata Barack Obama, o que fez com que a indicação expirasse, em janeiro de 2017.

Foi quando Trump assumiu e nomeou Gorsuch, que foi aprovado em cerca de dois meses.

Nesta quarta, os democratas prometeram dar o troco.

"O Senado precisa ser coerente com o passado e só considerar a indicação do presidente após o novo Congresso [eleito em novembro próximo] tomar posse, em janeiro de 2019", afirmou o senador democrata Dick Durbin.

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