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O presidente Donald Trump ganhou uma chance de alterar por anos —talvez décadas— o equilíbrio da Suprema Corte dos EUA, quando o juiz moderado Anthony Kennedy anunciou abruptamente, nesta quarta-feira (27), sua aposentadoria.

Kennedy, 81, foi indicado ao posto pelo republicano Ronald Reagan em 1987. 

Embora alinhado com mais frequência aos quatro juízes da ala conservadora da corte (na terça ele acompanhou a maioria na decisão que legalizou o decreto anti-imigração de Trump), nos últimos anos ele tem servido, não raras vezes, como o fiel da balança. 

Seu voto se mostra crucial sobretudo em questões de direitos civis, liberdade dos cidadãos gays e pena de morte, quando se une aos quatro progressistas da junta.

Com sua saída, é praticamente certo que Trump indique para a vaga um conservador puro, o que consolidaria tendência conservadora do Supremo com 5 dos 9 juízes e poderia afetar decisões de ampla repercussão em relação ao aborto, direito ao porte de armas e liberdade religiosa.

O cenário é especialmente favorável para os conservadores porque agora os dois juízes mais velhos da corte (e portanto teoricamente mais próximos da aposentadoria) são liberais —Stephen Breyer, 79, e Ruth Ginsburg, 85.

Kennedy anunciou sua aposentadoria em uma carta ao presidente. Ele ficará no cargo até o dia 31 de julho.

Sua saída pode estabelecer uma nova maioria conservadora na principal corte americana ao longo de décadas —já que, diferentemente do Brasil, onde os ministros do Supremo Tribunal Federal precisam se aposentar aos 75 anos, o cargo nos EUA pode ser vitalício. 

Trump afirma ter uma lista de 25 nomes em potencial para indicar ao tribunal, divulgada pela Casa Branca no ano passado. Todos eles são mais conservadores que Kennedy.

A escolha para um substituto na Suprema Corte costuma demorar meses, e precisa ser avalizada pelo Senado —hoje com maioria republicana, algo que pode mudar após as eleições de novembro. 

Será uma briga com o relógio e a bancada. O presidente afirmou nesta quarta que pretende iniciar o processo de indicação "imediatamente".

Ativistas já agem para influenciar a escolha, sobretudo grupos anti-aborto, aos quais Trump prometera na campanha presidencial barrar juízes favoráveis ao procedimento.

O republicano tem nomeado número recorde de juízes federais nos tribunais de segunda instância, o que pode alterar significativamente as cortes, com magistrados jovens e de perfil conservador.

Há 17 meses no cargo, ele também já escolheu um dos atuais nove juízes: Neil Gorsuch, que assumiu após um ano de vacância o posto que fora Antonin Scalia, morto em fevereiro de 2016. Como Scalia também era conservador, o equilíbrio não se alterou.

Na época, a maioria republicana no Senado impediu, por quase um ano, a aprovação do nome indicado pelo presidente democrata Barack Obama, o que fez com que a indicação expirasse, em janeiro de 2017.

Foi quando Trump assumiu e nomeou Gorsuch, que foi aprovado em cerca de dois meses.

Nesta quarta, os democratas prometeram dar o troco.

"O Senado precisa ser coerente com o passado e só considerar a indicação do presidente após o novo Congresso [eleito em novembro próximo] tomar posse, em janeiro de 2019", afirmou o senador democrata Dick Durbin.