O presidente da Polônia, Andrzej Duda, assinou nesta quinta-feira (26) lei que permite que o partido governista nomeie o próximo presidente da Suprema Corte do país, apesar de objeções de siglas da oposição e da União Europeia e de protestos de rua.
Neste mês, 1/3 dos juízes da Suprema Corte foi forçado a se aposentar, depois que a idade de aposentadoria foi reduzida de 70 para 65 anos, uma das medidas da reforma aprovada pelo partido governista, o nacionalista Lei e Justiça (PiS, na sigla em polonês).
No entanto, a chefe da corte, Malgorzata Gersdorf, se recusou a sair, dizendo que seu mandato constitucional termina em 2020.
Por meio de legislação e mudanças de funcionários, o PiS assumiu de fato o controle de todo o sistema judicial, incluindo o Tribunal Constitucional e os promotores, que agora se reportam diretamente ao ministro da Justiça.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.