Presidente da Polônia assina lei que permite mudanças na Suprema Corte

Medida conta com objeções de siglas da oposição e da União Europeia e motivou protestos de rua

Policiais atuam durante protesto contra governo polonês, próximo a barreira que diz "ditadura", em Varsóvia - Kacper Pempel - 24.jul.18/Reuters
Varsóvia | Reuters

O presidente da Polônia, Andrzej Duda, assinou nesta quinta-feira (26) lei que permite que o partido governista nomeie o próximo presidente da Suprema Corte do país, apesar de objeções de siglas da oposição e da União Europeia e de protestos de rua.

Neste mês, 1/3 dos juízes da Suprema Corte foi forçado a se aposentar,  depois que a idade de aposentadoria foi reduzida de 70 para 65 anos, uma das medidas da reforma aprovada pelo partido governista, o nacionalista Lei e Justiça (PiS, na sigla em polonês). 

No entanto,  a chefe da corte, Malgorzata Gersdorf, se recusou a sair, dizendo que seu mandato constitucional termina em 2020.

Por meio de legislação e mudanças de funcionários, o PiS assumiu de fato o controle de todo o sistema judicial, incluindo o Tribunal Constitucional e os promotores, que agora se reportam diretamente ao ministro da Justiça.

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