Governo argentino ganha autorização para produzir medicamento abortivo

Após lei do aborto ser derrubada no Senado, Executivo quer facilitar acesso ao misoprostol

Manifestantes seguram panos verdes, símbolo da campanha pela legalização do aborto, durante a votação da lei no Senado
Manifestantes seguram panos verdes, símbolo da campanha pela legalização do aborto, durante a votação da lei no Senado - Marcus Brindicci - 9.ago.2018/Reuters
Sylvia Colombo
Buenos Aires

Mesmo com o projeto de lei que aprovaria o aborto até a 14ª semana de gestação derrubado pelo Senado no último dia 9, o governo argentino vêm atuando para fazer com que o recurso esteja cada vez mais acessível e com menos riscos para a mulher.

Como o tema só poderá ser levado novamente ao Congresso no início do novo ano parlamentar, em março de 2019, novas medidas sugerem uma intenção clara do Executivo em concretizar a legalização mais rápido do que se esperava.

Primeiro, o Executivo anunciou que enviaria, junto com a proposta de reforma do Código Penal, ainda neste mês, a despenalização da interrupção ilegal da gestão. Ou seja, apesar de continuar sendo proibido —a não ser nos casos de risco de morte da mãe e estupro—, o novo código derrubaria as penas de até quatro anos a que as argentinas estão sujeitas ao fazerem abortos clandestinos.

Agora, a ANMAT (Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica), órgão ligado ao Ministério da Saúde que regulamenta a produção e venda de remédios, acaba de anunciar que obteve permissão para a fabricação do misoprostol para uso apenas ginecológico.

O medicamento é usado na prevenção e tratamento de úlcera e, dependendo da dose, provoca o aborto.

A droga, assim, poderá ser vendidas em hospitais, farmácias por enquanto estão de fora, sob autorização de um médico, que também será responsável por administrar o medicamento. 

Ele não será fabricado em forma de comprimidos — o medicamento introduzido no aparelho genital feminino.

Para que seja usado sem esbarrar nas proibições legais, o laboratório e os hospitais ginecológicos que quiserem aplicá-lo vão usar brechas na lei sobre o risco de morte e à saúde mental da mulher.

A medida só foi adiante porque o ministro da Saúde, Adolfo Rubinstein, é a favor da legalização do aborto. Segundo a Organização Mundial de Saúde, o uso do misoprostol é o modo mais seguro de provocar um aborto, ainda mais se administrado com assistência médica.

A iniciativa de produzir a nova medicação com fins apenas abortivos nasceu porque o medicamento atualmente existente, que muitas mulheres usam para abortar, é na verdade é uma mistura de misoprostol com diclofenac, mais focado nas dores estomacais, o que torna o processo muito mais doloroso.

O novo medicamento está sendo produzido pelo laboratório Domínguez.

As manifestações pró e contra o aborto seguem no país. Na última semana, uma mulher de 34 anos foi hospitalizada e morreu após tentar abortar em casa. As meninas e mulheres com seus lenços verdes (pró-lei do aborto), então, voltaram a sair às ruas e seguem organizando atos.

Já seus opositores vêm fazendo grande campanha virtual com hashtags como #ComAbortoNoTeVoto, que também se multiplica em cartazes pela cidade, em tom de ameaça de não apoiar a reeleição do presidente Mauricio Macri no ano que vem caso o aborto vire lei. O jornalista e ativista Mariano Obarrio, anti-aborto, vem acusando o governo de usar subterfúgios para driblar o projeto derrubado pelo Senado.

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