O governo federal enviará 120 efetivos da Força Nacional —o dobro do anunciando no sábado (18)— a Roraima, que enfrenta uma crise migratória e foi palco de confronto entre brasileiros e venezuelanos. Somados aos 31 efetivos já no estado, serão 151.
Além disso, uma equipe interministerial de técnicos viajará ao local para avaliar novas medidas a adotar diante do fluxo contínuo de venezuelanos que fogem da crise no país vizinho e dos crescentes protestos de moradores da região —alguns deles, violentos.
A decisão foi tomada em reunião de cinco horas no Palácio da Alvorada neste domingo (19), das quais participaram o presidente Michel Temer e representantes de seis ministérios — Joaquim Silva e Luna (Defesa), Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional), Rossieli Soares (Educação), Moreira Franco (Minas e Energia), Raul Jungmann (Segurança Pública) e o secretário-geral das Relações Exteriores, Marcos Galvão.
O governo também sugeriu à governadora Suely Campos (PP) que solicite o envio das Forças Armadas. Mas o governo de Roraima afirma que fez o pedido há um ano, em telefonema e em ofício a Temer, e desde então o vem reiterando.
“O governo continua em condições de empregar as Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem em Roraima. Por força de lei, tal iniciativa depende da solicitação expressa da senhora governadora do estado”, diz nota do Planalto deste domingo (19).
“Essa nota é infeliz e eleitoral, nós já pedimos inúmeras vezes o envio das Forças Armadas, e fomos ignorados”, disse à Folha Marcelo Lopes, secretário do gabinete Institucional do governo de Roraima. “Surpreende o desconhecimento do governo federal do problema em Roraima.”
O Brasil já recebeu cerca de 130 mil venezuelanos, sendo que cerca de 60 mil permanecem em território brasileiro.
O principal acesso é por Pacaraima, que tem cerca de 12 mil moradores, população à qual se somaram 3.000 venezuelanos. No sábado (18), a cidade se transformou em palco de violência após um comerciante local ter sido surrado em um assalto. Em resposta, grupos de brasileiros passaram a perseguir refugiados venezuelanos que vivem no local, queimando seus pertences.
Agredidos com pedaços de pau, os venezuelanos foram expulsos das tendas que ocupavam na região na fronteira do Brasil com a Venezuela.
O comerciante agredido, Raimundo Nonato, está internado no hospital geral de Boa Vista com traumatismo craniano, com quadro estável.
Diante da deterioração da situação —o incidente não é o primeiro do tipo no estado, mas é o mais grave até agora— e do contínuo agravamento da crise venezuelana, a governadora voltou a pedir ao governo federal o envio de R$ 190 milhões como ressarcimento pelo aumento de gastos e da sobrecarga na estrutura do estado em áreas como segurança, educação e saúde.
O secretário Marcelo Lopes afirma que a recusa do Executivo em enviar recursos ao estado decorre da disputa política entre o senador Romero Jucá (MDB), aliado de Temer, e a governadora Suely Campos.
Temer tem defendido reforçar a segurança do estado, mas não planeja o envio de mais ajuda financeira.
A reunião de Temer foi uma resposta ao ditador Nicolás Maduro, que pediu neste domingo proteção aos venezuelanos alvo de violência.
Caracas solicitou às autoridades brasileiras garantias para os nacionais venezuelanos e medidas de proteção e segurança a suas famílias e bens, alegando que as ações relatadas “violam normas do direito internacional” e são estimuladas por “perigosa matriz de opinião xenófoba”.
No início do ano, o governo criou a Operação Acolhida para dar atendimento humanitário aos migrantes da Venezuela, que vêm ao Brasil para fugir da escassez, violência, hiperinflação e crise política do regime de Maduro.
O Planalto também criou um programa de transferência voluntária de venezuelanos a outros estados do Brasil, a interiorização. Desde março, 820 venezuelanos aderiram e foram enviados a estados como Amazonas, São Paulo, Rio e ao Distrito Federal.
A nota divulgada pela Presidência neste domingo informa que a política de interiorização será reforçada, mas não detalha como.
“Faz um ano que pedimos que se acelere a interiorização, não é possível transferir só 400 venezuelanos a cada dois meses”, diz Lopes.
O governo federal admite que a transferência está mais lenta do que o esperado, mas cita a dificuldade de achar vaga em abrigos em outros estados que aceitem os refugiados.
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