A ONU usou pela primeira vez a palavra genocídio para se referir à matança de membros da minoria muçulmana rohingya em Mianmar e recomendou que o comandante das Forças Armadas e outros cinco militares do país sejam processados por genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.
"Há informações suficientes para subsidiar a investigação e o indiciamento dos altos oficiais na cadeia de comando da Tatmadaw [força militar birmanesa], de forma que um tribunal competente possa determinar sua responsabilidade por genocídio", diz o relatório divulgado nesta segunda (27).
O mesmo documento afirma que a líder de fato do país, Aung San Suu Kyi, foi omissa em relação à violência e critica o Facebook, cujo uso é extremamente disseminado no país, por servir de "instrumento útil para aqueles que querem propagar o ódio".
No relatório, que será submetido terça (28) ao Conselho de Segurança da ONU, os investigadores recomendam que o organismo denuncie o caso ao Tribunal Penal Internacional ou estabeleça um tribunal internacional específico para julgar esses crimes, de forma semelhante ao que vigorou na guerra de Serra Leoa.
Especialistas, contudo, consideram o indiciamento improvável, pois a China, aliada de Mianmar, é um dos cinco países com com poder de veto no CS (os demais são EUA, Reino Unido, França e Rússia).
A missão também recomenda a adoção de sanções pontuais e da proibição de vendas de armas.
Também devem ser investigados por crimes contra a humanidade e crimes de guerra nos estados de Rakhine, Kachin e Shan, completa o documento.
Em outras ocasiões, a ONU se referira à matança de rohingyas como "limpeza étnica", que em direito internacional está um grau aquém do genocídio (o extermínio deliberado, sistematizado e em massa dos indivíduos de uma determinada comunidade, etnia ou religião, como tipificado pela Assembleia Geral da ONU em 1946 à luz do genocídio de judeus pela Alemanha nazista).
Em dezembro, o alto comissário de direitos humanos, Zeid Ra'ad al-Hussein, afirmou que "era possível que um genocídio estivesse em curso".
Mais de 700 mil rohingyas foram obrigados a fugir de Mianmar entre agosto e dezembro de 2017, após uma ofensiva do Exército birmanês em represália aos ataques de rebeldes rohingyas contra postos de fronteira.
Os rohingyas buscaram refúgio em Bangladesh, onde moram em gigantescos campos de refugiados.
A missão da ONU considera "prudente" a estimativa anunciada pela ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF) de que 10 mil pessoas morreram durante a perseguição aos rohingyas.
De acordo com os investigadores da ONU, a líder de Mianmar, Suu Kyi, "não utilizou sua posição como chefe de governo nem sua autoridade moral para enfrentar ou impedir os atos ocorridos no estado de Rakhine".
"Por seus atos e omissões, as autoridades contribuíram na execução destes crimes atrozes", afirmam os investigadores das Nações Unidas.
A ONU ressalta, porém, a “pouca margem de manobra” das autoridades civis para conter o Exército e atesta que “nada indica que participaram do planejamento e da aplicação das operações de segurança ou que integrassem a estrutura de comando”.
A missão da ONU estabeleceu uma primeira lista com seis militares de alta patente, incluindo o comandante do exército, suspeitos de "crimes contra a humanidade". Mas também elaborou uma segunda lista mais ampla, que inclui outros dirigentes supostamente envolvidos na perseguição aos rohingyas.
A respeito do Facebook, a missão diz que, embora a empresa tenha melhorado sua política nos últimos meses, as medidas têm sido lentas e ineficazes.
Em resposta, o Facebook afirmou em comunicado que está "lidando com o problema" e fechou a página do comandante das Forças Armadas de Mianmar por violação dos direitos humanos. A rede social anunciou a eliminação de 20 páginas birmanesas.
A missão da ONU, que não foi autorizada a entrar em Mianmar, entrevistou 857 vítimas e também utilizou imagens de satélite na investigação.
"Os crimes cometidos no estado de Rakhine e a maneira como foram cometidos são de natureza e gravidade similares àqueles que permitiram estabelecer uma intenção genocida em outros contextos", afirma o documento.
O relatório descreve uma longa lista de crimes contra a humanidade que teriam sido cometidos contra os rohingyas nos estados de Kachin, Shan e Rakhine. Entre eles, torturas, estupros, casos de escravidão sexual, ou perseguições.
Os especialistas mencionam ainda "extermínio e deportação" como dois crimes contra a humanidade cometidos em Rahkine.
"As táticas do Exército birmanês foram sistemática e excessivamente desproporcionais em relação à ameaça real à segurança, especialmente no estado de Rakhine, mas também no norte de Mianmar".
O Conselho de Segurança pediu em várias ocasiões ao governo de Mianmar o fim das operações militares e garantias para um retorno seguro dos rohingyas, mas essas iniciativas esbarraram na recusa da China, principal aliada das autoridades birmanesas.
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