Descrição de chapéu Venezuela

Guaidó quer apoio de Bolsonaro para entrada de ajuda humanitária na Venezuela

Líder opositor diz à Folha que anistia a militares que apoiam Nicolás Maduro não será impunidade

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Caracas

O líder opositor venezuelano Juan Guaidó, que se declarou presidente encarregado do país no último dia 23, afirmou à Folha nesta terça-feira (29), por telefone, que espera o apoio do presidente Jair Bolsonaro para a entrada de ajuda humanitária na Venezuela.

"Esperamos que, nos próximos dias, nos ajudem a fazer entrar por nossa fronteira tudo o que possa vir como ajuda humanitária", disse Guaidó, se referindo a Bolsonaro e ao presidente da Colômbia, Iván Duque.

O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, fala em sessão desta terça (29) do Parlamento
O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, fala em sessão desta terça (29) do Parlamento - Yuri Cortez - 29.jan.19/AFP

Sobre a já contestada proposta de lei de anistia aos militares que deram suporte ao regime de Nicolás Maduro,  Guaidó voltou a afirmar que não haverá impunidade e que o texto passará por uma consulta popular.

Guaidó se declarou presidente encarregado dias depois de Maduro tomar posse em um segundo mandato, que vai até 2025, após denúncias de fraude nas eleições presidenciais de maio passado.

O jovem opositor de 35 anos, presidente da Assembleia Nacional, foi reconhecido como autoridade máxima do país por Brasil, EUA, Colômbia e outros países da região.

Ele afirma que pretende apenas chefiar um processo de transição e que não vai se candidatar a presidente. "Não quero que me vejam como libertador, e sim como um servidor."

A oposição convocou para esta quarta-feira (30) novos protestos contra Maduro, um dia após o Tribunal Supremo de Justiça, alinhado ao ditador, proibir Guaidó de deixar o país e bloquear suas contas e bens.

 

Seu projeto de anistia vem recebendo críticas por parte de organismos de direitos humanos por não tratar de temas como torturas, prisões políticas, narcotráfico e corrupção. Como garantir anistia e, ao mesmo tempo, que não haja impunidade?

Sob minha presidência na Assembleia Nacional, abrimos a mais ampla consulta pública para essa lei de anistia. 

Consultamos opiniões de especialistas em direitos humanos, em luta contra a corrupção e de diversos ramos do direito.

Estamos nos reunindo com familiares das vítimas da violência do regime, dos que foram assassinados, torturados, dos que foram ou são presos políticos. E também com os que são vítimas de nossa grave crise humanitária.

Como combater esse problema, que é o mais urgente?

Queremos que a alta comissária dos Direitos Humanos da ONU, a ex-presidente chilena Michelle Bachelet, venha e se certifique sobre nossa situação. Assim, estamos buscando o balanço justo que nos levará ao que eu digo que será uma anistia sem impunidade.

Um bom exemplo dessa impunidade é que não daremos anistia a membros da Faes (esquadrão da morte que responde ao Executivo), pois são os principais protagonistas dos assassinatos da maioria dos jovens que morreram na última semana [até a última contagem, 38] por saírem a se manifestar. Eles não terão acesso à Lei de Anistia. Vamos propor o texto dessa lei à consulta pública e daí sairá uma anistia sem impunidade.

Um dos principais desafios será organizar eleições transparentes e de fato democráticas, não como as dos últimos anos. Como o senhor pretende reformar o CNE (Conselho Nacional Eleitoral)?

Em três fases: primeiro, terminar com a usurpação do poder em todas as instâncias, incluindo o CNE. Nesta terça (29), discutimos na Assembleia o Estatuto da Transição. Este inclui a configuração, com novas nomeações, de um Conselho Nacional Eleitoral que respeite a Constituição, que promova a confiança no voto com regras claras e observação internacional.

Como o sr. vai garantir a chegada da ajuda humanitária internacional uma vez que o ditador Nicolás Maduro a vem recusando?

Esse envio já foi solicitado e vai ocorrer nos próximos dias. Seremos vigilantes para que não se desviem por meio de usurpadores, enquanto na Venezuela aumentam as necessidades e a crise humanitária.

Segundo o que auditamos, desviou-se US$ 400 milhões (R$ 1,5 bilhão) destinados a esse fim nos últimos anos. Vamos chamar organismos que nos ajudem, como a Caritas, por exemplo.

O sr. crê que será possível realizar eleições ainda neste ano? Neste caso, será candidato?

Não tenho dúvida de que as eleições ocorrerão logo. Mas não quero me distrair com a ideia de concorrer nesse momento.

Assumi a presidência da Assembleia Nacional e, de acordo com o que diz a Constituição em relação ao vazio de poder, jurei como presidente encarregado.

Desde então não tenho tempo ou outra prioridade que liderar o caminho para a realização da transição. Não quero que me vejam como libertador, e sim como um servidor.

O que considera que os presidentes do Brasil e da Colômbia devem fazer, além do que já fizeram, que é apoiar a sua presidência?

No caso de Duque e Bolsonaro esperamos que, nos próximos dias, nos ajudem a fazer entrar por nossa fronteira tudo o que possa vir como ajuda humanitária.

E como vê o futuro de Maduro? Será oferecida alguma anistia?

Maduro é a cabeça da usurpação, não há outra opção a ele que acate a Constituição. Deve abandonar plenamente sua posição de poder. Todas as opções estão sobre a mesa. Ele mesmo deveria dar um passo para facilitar a transição.

Por enquanto está empenhado em negar sua realidade, reprimindo a população e acumulando responsabilidades sobre os crimes que estão cometendo suas forças de segurança.

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