Na ONU, Damares diz que Brasil é candidato a vaga no Conselho de Direitos Humanos

Durante a campanha, Jair Bolsonaro afirmou que tiraria o país do órgão internacional

Danielle Brant
Nova York

Em Genebra, onde discursou pela primeira vez no Conselho de Direitos Humanos da ONU, a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) pediu apoio à candidatura do Brasil a um novo mandato no órgão, o mesmo do qual o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ameaçou retirar o país durante a campanha eleitoral.

Na sede da ONU, Damares defendeu a candidatura brasileira a uma vaga no Conselho, formado por 47 membros eleitos pela Assembleia Geral da organização. A América Latina e o Caribe têm oito assentos assegurados no órgão.

“O Brasil continuará, senhoras e senhores, plenamente engajado com o sistema internacional de direitos humanos”, afirmou a ministra. “Aproveito a oportunidade para solicitar respeitosamente o apoio à candidatura brasileira a este Conselho, nas eleições que ocorrerão em outubro.”

Em agosto, durante a campanha eleitoral, o então candidato Jair Bolsonaro disse que pretendia tirar o Brasil do Conselho de Direitos Humanos da ONU, seguindo o caminho do governo americano, que anunciou a saída do órgão em junho de 2018.

Em mensagem em uma rede social, Bolsonaro tinha escrito que “já teria tirado o Brasil do conselho da ONU, não só por se posicionarem contra Israel, mas por sempre estarem ao lado de tudo que não presta. Este atual apoio a um corrupto condenado e preso [o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva] só mais um exemplo da nossa posição", escreveu, sem especificar de que conselho se tratava.

​Damares afirmou que, no primeiro semestre, o país retomará o cronograma de visitas de relatores especiais do conselho, suspensas na segunda metade do ano passado por causa das eleições. No discurso, disse que o governo tem “compromisso inabalável” com “os mais altos padrões de direitos humanos, com a defesa da democracia e com o pleno funcionamento do estado de direito.”

A ministra abordou ainda a crise na Venezuela, depois de tentativas fracassadas de entregar ajuda humanitária no país neste fim de semana. Damares disse que o governo está preocupado “com as persistentes e sérias violações de direitos humanos cometidas pelo regime ilegítimo do ditador Nicolás Maduro.”

Segundo ela, a intenção do Brasil não é intervir no país vizinho, “mas para prover imediata ajuda humanitária ao povo venezuelano.”

“O Brasil apela à comunidade internacional a somar-se ao esforço de libertação da Venezuela, reconhecendo o governo legítimo de Guaidó e exigindo o fim da violência das forças do regime contra sua própria população”, disse Damares na ONU.

No discurso, a ministra voltou a apoiar o direito à vida “desde a concepção”, em crítica ao aborto, e à segurança da pessoa. Prometeu ainda combater a discriminação e violência contra as mulheres, o feminicídio e o assédio sexual.

Falou sobre a luta contra o racismo e discriminação racial, e a “determinação de combater a violência e a discriminação contra pessoas LGBT.”

Na ONU, Damares disse que busca regulamentar a educação domiciliar —em setembro de 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que esse tipo de ensino não pode ser considerado um meio lícito para que pais garantam aos filhos o acesso à educação, devido à falta de uma lei que o regulamente.

Sobre os povos indígenas —tópico que a ministra diz ser “particularmente caro e querido” a ela—, Damares disse que a Funai (Fundação Nacional do Índio) “terá sua ação revigorada e fortalecida” e que a transferência da competência de demarcação de terras indígenas ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) “em nada afetará o direito constitucional dos povos indígenas.”

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