Descrição de chapéu Financial Times Brexit

O que a renúncia de Theresa May significa para o brexit

Saída da primeira-ministra não significa que acordo negociado por ela esteja descartado

James Blitz Jim Brunsden
Londres e Bruxelas | Financial Times

Theresa May enfim está deixando o governo do Reino Unido, mas isso pode não significar que o acordo dela para o brexit morreu.

Depois de três anos de esforços quase diários para enfrentar o desafio de chegar a um acordo de saída com a União Europeia, a renúncia de May é vista por muitos como um fator que aumenta a probabilidade de um brexit sem acordo, principalmente porque ela foi forçada a deixar o poder pela ala de seu Partido Conservador que rejeita mais vigorosamente a integração com a Europa.

Mas em prazo mais curto, o Reino Unido talvez ainda continue no caminho para mais uma extensão da data para saída estipulada sob o Artigo 50, o que postergaria o brexit para depois do dia marcado no momento, 31 de outubro.

A primeira-ministra britânica, Theresa May, chora durante o discurso em que anunciou sua renúncia
A primeira-ministra britânica, Theresa May, chora durante o discurso em que anunciou sua renúncia - Toby Melville/Reuters

Como a União Europeia insiste que nenhum outro tratado de saída pode ser negociado, o impopular acordo proposto por May ainda não pode ser descartado.

Assim, seu acordo pode até mesmo sobreviver à sua turbulenta passagem pela chefia do governo.

Abaixo, respostas a algumas das grandes questões sobre o que a renúncia de May significa para o brexit.

O novo líder conservador e primeiro-ministro terá o compromisso claro de remover o Reino Unido da União Europeia?

Sim. Nenhum dos parlamentares que disputam a sucessão de May quer reverter a decisão sobre o brexit ou convocar um segundo referendo.

O vencedor da disputa teria de convencer os cerca de cem mil ativistas do Partido Conservador que escolherão entre os dois candidatos finais. A maioria esmagadora desses ativistas quer um brexit duro —semelhante ao acordo comercial entre a União Europeia e o Canadá— ou uma saída sem acordo.

Mas Ken Clarke, ex-secretário do Exterior conservador e pró-europeu, divulgou nota cautelar na manhã de sexta-feira. Ele afirmou que muitos dos partidários do brexit entre os conservadores "parecem imaginar que o partido agora se reunirá em torno do [candidato à liderança] mais parecido com Nigel Farage [líder do partido do brexit]".

Ele acrescentou que não acha que as coisas serão assim.

Um novo líder teria mais chance do que May de obter a aprovação do brexit na Câmara dos Comuns?

Provavelmente sim.

O novo líder do Reino Unido será firmemente repreendido pela União Europeia se tentar reabrir a discussão sobre o tratado para a retirada britânica, o que incluiria o chamado "backstop", a cláusula que previne a criação de uma fronteira rígida entre a Irlanda do Norte britânica e a República da Irlanda.

Essa última medida é fortemente impopular entre os parlamentares conservadores que apoiam o brexit, porque temem que isso forçaria o Reino Unido a manter uma união alfandegária com Bruxelas.

A União Europeia insiste que nenhuma revisão do tratado é possível. "[O] acordo de retirada não pode ser reaberto, não pode ser renegociado", declarou um porta-voz da Comissão Europeia na quinta-feira.

No entanto, um novo primeiro-ministro britânico poderia declarar vitória depois de renegociar uma parte menos substantiva do acordo de May: uma declaração política não mandatória que estabeleça uma referência sobre o futuro relacionamento comercial entre o Reino Unido e a União Europeia.

Os líderes da União Europeia e da Comissão Europeia sublinharam repetidamente que estão dispostos a revisar essa parte do acordo. Michel Barnier, o negociador-chefe do brexit na União Europeia, disse que o texto poderia ser alterado em questão de dias ou mesmo horas.

May tentou seguir o caminho de renegociar a declaração política, mas tardiamente. Um novo líder com um novo mandato teria praticamente por definição uma chance melhor de vender essa ideia ao Parlamento.

Por exemplo, Boris Johnson, que comandou a bem sucedida campanha pelo brexit no referendo de 2016, já votou em favor do tratado de May uma vez, em março na Câmara dos Comuns. Não seria absurdo supor que ele seria capaz de obter aprovação para a ideia como primeiro-ministro.

A renúncia de May torna mais provável um brexit sem acordo?

Sim. Diversos dos candidatos a sucedê-la, como Dominic Raab, ex-secretário do brexit, claramente preferem sair da União Europeia sem acordo a sair com o acordo negociado por May. Se Raab conquistar a liderança do partido, um brexit sem acordo se tornaria muito provável.

A maioria dos parlamentares votou contra uma saída sem acordo e provavelmente voltaria a fazê-lo. Mas o Institute for Government (IfG), uma organização de pesquisa, diz que seria quase impossível que os parlamentares conseguissem deter um primeiro-ministro determinado a implementar um brexit sem acordo.

"Os procedimentos parlamentares não oferecem um caminho, e a única maneira aparente de bloquear uma saída sem acordo —um voto de desconfiança— representaria uma aposta de alto risco para os parlamentares conservadores", disse Maddy Thimont-Jack, do IfG.

Mas como o debate público no Reino Unido está se polarizando cada vez mais entre sair sem acordo ou um segundo referendo, a probabilidade de uma segunda votação sobre a União Europeia também pode estar em alta, especialmente se o próximo líder conservador decidir que um segundo referendo representa risco menor do que convocar uma eleição geral antecipada.

Como a União Europeia agirá com qualquer novo líder?

A paciência com o Parlamento britânico se esgotou há muito tempo na União Europeia, e os acontecimentos desta semana devem ter aprofundado ainda mais a sensação de frustração.

Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, disse à rede de notícias CNN na quarta que ele estava "começando a perder a paciência, porque estamos [só] esperando por um novo adiamento".

Em certo sentido, a identidade do sucessor de May importa pouco à União Europeia. Quem quer que venha a ocupar o cargo enfrentará pressão imediata de Bruxelas e das capitais da União Europeia para esclarecer se pretende buscar apoio parlamentar ao tratado de saída ou arriscar um brexit sem acordo.

A União Europeia concederá novo prazo ao Reino Unido para evitar o risco de um brexit sem acordo?

As divisões entre os países da União Europeia sobre até onde ir para evitar um brexit sem acordo ficaram expostas em abril, quando os líderes europeus debateram a relutante solicitação de May por um adiamento do brexit.

O presidente francês, Emmanuel Macron, rejeitou qualquer extensão até 2020, declarando que o brexit lançava uma sombra inaceitável sobre o projeto europeu como um todo, enquanto a chanceler [primeira-ministra] alemã, Angela Merkel, disse que o Reino Unido merece todas as oportunidades para que possa sair com um acordo.

Em entrevista ao jornal Le Soir nesta semana, Macron indicou que tinha pouca disposição de estender o prazo. Ele declarou à publicação belga que, ao escolher repetidamente a "opção fácil" das extensões, "estamos traindo os interesses britânicos e os da União Europeia ao mesmo tempo".

A Comissão Europeia e o Conselho Europeu, formado por países membros da União Europeia, devem passar por uma troca de liderança nos dias e semanas seguintes à data atual para o brexit, 31 de outubro.

Embora as instituições de Bruxelas não pareçam ter interesse em lidar com as consequências de um brexit sem acordo àquela altura, a posição continua a ser a de que o Reino Unido teria de deixar claro o que pretende fazer com um novo prazo —se pretende convocar uma nova eleição geral, um segundo referendo ou adotar outra tática para forçar a aprovação do acordo.

Em última análise, determinar se haverá ou não um brexit sem acordo é uma decisão que cabe aos britânicos. Líderes como Macron teriam de ser laboriosamente persuadidos a conceder nova extensão; a questão mais difícil é determinar se um novo primeiro-ministro linha dura quanto ao brexit estaria disposto a fazer esse esforço.

Tradução de Paulo Migliacci

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