O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, determinou na noite de quarta-feira (24) que a Petrobras forneça combustível a dois navios iranianos que estão parados há quase 50 dias no porto de Paranaguá (PR).
A Petrobras vinha se negando a vender combustível para os dois navios, sob a justificativa de que as embarcações estão na lista de empresas sancionadas pelos Estados Unidos. O argumento da companhia brasileira era que, ao fornecer óleo aos navios, a própria Petrobras estaria sob risco de sofrer penalidades pelas autoridades norte-americanas.
Na decisão, Toffoli argumenta que a empresa brasileira Eleva Química —responsável pelas embarcações— não está na lista de agentes que são alvo de sanção pelos EUA.
São dois os navios iranianos fundeados em Paranaguá, o Bavand e o Termeh. Eles trouxeram ureia ao Brasil e deveriam retornar com milho ao país persa.
O Bavand já tem embarcado quase 50 mil toneladas de milho e o Termeh aguarda o carregamento de outras 60 mil toneladas. A carga é avaliada em aproximadamente R$ 100 milhões.
O presidente do STF —que decidiu o caso após uma disputa judicial nas instâncias inferiores— também argumentou prejuízos causados à balança comercial do país com o Irã, que é o maior comprador de milho brasileiro.
Ele disse ainda que não há possibilidade de a Petrobras sofrer sanções dos EUA, uma vez que o reabastecimento será feito por ordem judicial.
Ao comentar o caso dos navios iranianos, o presidente Jair Bolsonaro disse que o Brasil está alinhado à política dos EUA de sanção econômica contra o Irã. “Existe esse problema, os EUA, de forma unilateral, têm embargos levantados [sic, impostos] contra o Irã. As empresas brasileiras foram avisadas por nós desse problema e estão correndo risco nesse sentido”, afirmou o presidente na sexta (19), referindo-se aos embargos impostos ao Irã pelos EUA.
No domingo (21), Bolsonaro reafirmou sua posição. “Sabe que nós estamos alinhados à política deles. Então, fazemos o que tem de fazer”, disse.
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