Descrição de chapéu Governo Trump

Transcrição de conversa confirma que Trump pediu à Ucrânia para investigar filho de Biden

Casa Branca revelou detalhes de telefonema no centro do processo de impeachment

Os presidentes da Ucrânia, Volodimir Zelenski, e dos Estados Unidos, Donald Trump, durante encontro bilateral em Nova York nesta quarta (25)
Os presidentes da Ucrânia, Volodimir Zelenski, e dos Estados Unidos, Donald Trump, durante encontro bilateral em Nova York nesta quarta (25) - Jonathan Ernst/Reuters
São Paulo e Washington | Reuters

A transcrição de um telefonema entre Donald Trump e o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, confirma que o líder americano pediu ao aliado para investigar Joe Biden, possível rival do republicano nas eleições de 2020, e seu filho Hunter, membro do conselho de uma empresa ucraniana.

O registro da ligação, divulgado pela Casa Branca nesta quarta (25), dá tração à abertura do processo de impeachment anunciado no dia anterior pela presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi.

Durante a conversa, que ocorreu em julho e durou 30 minutos, Trump diz a Zelenski que “Biden interrompeu a acusação, e muitas pessoas querem descobrir isso”. “Então, o que você puder fazer com o procurador-geral seria ótimo.”

O republicano se refere às pressões que Biden, quando era vice-presidente dos EUA, fez à Ucrânia para demitir o procurador Viktor Shokin, que investigava a empresa de gás Burisma.

Ainda que Biden alegue que seu pedido se baseou em suspeitas de corrupção contra Shokin, há acusações de que o real propósito era proteger seu filho.

No início deste ano, uma autoridade ucraniana disse que não tinha evidências de irregularidades cometidas por Hunter ou por seu pai.

No telefonema, Trump também disse ao ucraniano que o secretário de Justiça dos EUA, William Barr, e seu advogado pessoal, o ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani, entrariam em contato sobre a reabertura da investigação sobre a Burisma.

Segundo a porta-voz do Departamento de Justiça, Kerri Kupec, Trump nunca pediu a Barr para entrar em contato com a Ucrânia, e o secretário também não teria se comunicado com autoridades do país para discutir uma investigação ou qualquer outro tema.

Os democratas sustentam que o pedido de Trump teve um componente adicional. Uma semana antes do contato entre os líderes, o presidente havia congelado uma ajuda de cerca de US$ 400 milhões (R$ 1,6 bilhão) para a Ucrânia. 

A oposição afirma que Trump usou a verba para pressionar Zelenski, o que a Casa Branca nega. Em 11 de setembro, após a conversa portanto, a verba foi descongelada.

Trump não teria se limitado à investigação contra Biden e seu filho. De acordo com os registros, o presidente americano também perguntou a Zelenski sobre a invasão aos emails do Comitê Nacional Democrata nas eleições de 2016, quando milhares de mensagens e dados do partido foram vazados.

Uma teoria defendida por Giuliani afirma que os democratas teriam trabalhado com autoridades ucranianas em busca de informações contra Trump antes do pleito que elegeu o republicano. 

Essas alegações, no entanto, nunca foram comprovadas. Trump estaria se referindo ao caso quando menciona a Crowdstrike, uma das empresas de segurança digital contratadas para investigar o hackeamento e que ajudou o setor de inteligência americano a concluir que a Rússia estava por trás dos ataques.

Trump ainda atacou Angela Merkel ao destacar o nome da chanceler alemã quando disse que os Estados Unidos fazem muito mais pela Ucrânia do que os europeus. Segundo o presidente americano, “Merkel fala sobre a Ucrânia, mas não faz nada”. 

A União Europeia, porém, já concedeu à Ucrânia, desde 2014, 3,3 bilhões de euros (cerca de R$ 15 bilhões) em ajuda financeira. A quantia é maior do que qualquer verba dada por um país fora do bloco europeu. 

Mesmo assim, Zelenski diz que Trump está “1000% correto”. Agradece a “grande ajuda na área de defesa”, concorda que os EUA são mais parceiros que a União Europeia e afirma que a compra de mais Javelins, mísseis antitanques desenvolvidos pelo Exército americano, está no horizonte.

Os elogios derramados ao presidente americano, que envolveram brincadeiras sobre ter se hospedado na Trump Tower quando visitou os Estados Unidos e comparações sobre os aviões presidenciais de cada um, transformaram-se em reclamações nesta quarta, quando o líder ucraniano falou à imprensa em Nova York, onde está para a Assembleia Geral da ONU.

Zelenski afirmou que havia pensado que apenas a parte de Trump do telefonema seria divulgada, negou que tenha sido pressionado pelo americano a investigar Joe Biden e pediu distância do processo eleitoral dos Estados Unidos.

“Tivemos, acho, um bom telefonema, foi normal, falamos sobre muitas coisas... Eu acho, e vocês leram isso, que ninguém me pressionou”, disse ele, ao lado de Trump em uma reunião bilateral que já estava agendada com antecedência.

Mais cedo, o presidente, que era comediante antes de assumir o cargo, disse que a única pessoa que pode pressioná-lo é o filho, “que tem seis anos”.

Após a divulgação da transcrição da conversa, Nancy Pelosi afirmou que o conteúdo da ligação confirma a necessidade da abertura do inquérito de impeachment. 

“O presidente se envolveu em um comportamento que prejudica a integridade de nossas eleições, a dignidade do cargo que ocupa e nossa segurança nacional”, afirmou.

Trump, claro, não vê da mesma maneira. Classificou a transcrição como uma “carta amigável” e, assim como Zelenski, negou ter havido pressão. “Do jeito que vocês interpretaram aquela ligação estava se encaminhando para ser uma ligação vinda do inferno.”

O presidente também voltou a qualificar a abertura do processo de impeachment como uma caça às bruxas.

"Os democratas criaram essa farsa durante a semana da [Assembleia-Geral da] ONU, foi perfeito. Tudo foi planejado", disse. "É uma piada. Impeachment por causa disso?"

O caso surgiu após um agente que acompanhava a conversa de Trump com o líder ucraniano —um procedimento padrão nos Estados Unidos— alertar a Inteligência Nacional de forma anônima que a conduta do presidente poderia colocar em perigo a segurança nacional.

A queixa formal inclui, além do alerta sobre o telefonema com Zelenski, relatos de irregularidades na forma que a Casa Branca lidou com os registros do contato.

Os parlamentares que integram os comitês de inteligência da Câmara e do Senado tiveram acesso pela primeira vez à íntegra do documento na tarde desta quarta.

O democrata Adam Schiff, presidente do órgão, afirmou que as alegações contidas no documento eram "profundamente perturbadoras", acrescentando que acreditava que elas eram críveis. 

O senador republicano Ben Sasse, que é membro do Comitê, disse que há “coisas realmente preocupantes aqui” ao falar da queixa. 

A jornalistas, Sasse acrescentou que os republicanos não devem agir apenas para proteger o presidente americano.

O diretor em exercício da Inteligência Nacional, Joseph Maguire, se recusou a compartilhar com os parlamentares detalhes da suposta transgressão de Trump, desencadeando uma disputa política e legal que provocou especulações de que ele estaria protegendo inadequadamente o presidente.

Maguire, que testemunhará perante o Congresso em uma audiência fechada na quinta (26), ameaçou se demitir caso a Casa Branca exigisse que ele ocultasse detalhes da queixa, segundo reportagem do Washington Post. 

Em toda a história americana, apenas duas vezes os deputados autorizaram o impeachment contra o presidente: em 1868, contra Andrew Johnson, e em 1998, contra Bill Clinton. Os dois acabaram inocentados no Senado e puderam seguir no cargo.  

O início do processo permite aos deputados investigarem Trump, mas não significa que ele terá que deixar o cargo. Cabe à Câmara aceitar o processo por maioria simples — 218 deputados caso todos os 435 estejam presentes.

Os democratas contam com maioria na Câmara: são 235, contra 199 republicanos e 1 independente.

O julgamento em si, porém, é feito no Senado, onde dois terços dos 100 senadores precisam aprovar a medida. Apenas se isso acontecer é que Trump deixa o cargo. 

A composição atual tem 53 republicanos, 45 democratas e 2 independentes (Bernie Sanders e Angus King, mais alinhados aos democratas).

Isso significa que, para Trump ser derrubado, mesmo com os votos de todos os democratas e independentes, seriam necessários ao menos 20 votos de republicanos contra o presidente, que também é um republicano.


DIFERENÇAS ENTRE OS PROCESSOS DE IMPEACHMENT

Nos Estados Unidos...
Cabe à Câmara, por maioria simples, dar ou não prosseguimento ao processo. A Casa, de domínio democrata, tem 435 representantes, dos quais 203 já se declararam a favor do impeachment.

Se passar pela Casa, o processo vai ao Senado, em julgamento supervisionado pelo presidente da Suprema Corte, John Roberts.

O júri desse julgamento é composto pelos cem senadores americanos. São necessários 2/3 para tirar Trump do cargo, que seria assumido pelo vice Mike Pence.

A Constituição americana prevê a possibilidade de impeachment em caso de ‘traição, suborno ou outros crimes e contravenções’. De acordo com a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, as atitudes de Trump configuram uma ‘quebra da Constituição’.

Nunca um presidente dos EUA deixou o cargo por impeachment. Foram abertos processos contra Andrew Johnson (1868), Bill Clinton (1998) e Richard Nixon (1974).


... e no Brasil
O pedido pode ser apresentado na Câmara dos Deputados por qualquer cidadão, desde que apresente crime de responsabilidade (como improbidade administrativa); o presidente da Casa decide sobre o encaminhamento.

Caso seja acolhido, o pedido é analisado pelos deputados. São necessários 2/3 dos 513 parlamentares para que o processo prossiga.

Aprovado, o pedido vai ao Senado, onde precisa ser votado em até 180 dias, período em que o presidente fica afastado do cargo.

A votação no Senado tem sessão comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Também são necessários votos favoráveis de 2/3 da Casa (54) para que o impeachment ocorra.

Caso aprovado, o presidente perde o mandato e pode ficar inelegível por 8 anos; quem assume é o vice.

Fernando Collor (1992) e Dilma Rousseff (2016) já sofreram impeachment; Getúlio Vargas (1954), venceu o processo.

Erramos: o texto foi alterado

O quadro "Diferenças entre os processos de impeachment" afirmava incorretamente que o afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff aconteceu em 2015. Na verdade, o processo se deu em 2016. A informação foi corrigida. 

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