Descrição de chapéu Governo Trump

Presidente da Câmara anuncia abertura de processo de impeachment contra Trump

Republicano será investigado por ligação na qual teria pressionado líder ucraniano sobre filho de Biden

A presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, anuncia a abertura do processo de impeachment contra Donald Trump

A presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, anuncia a abertura do processo de impeachment contra Donald Trump Mandel Ngan/AFP

São Paulo e Washington | Reuters e AFP

A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, a democrata Nancy Pelosi, anunciou nesta terça-feira (24) a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Donald Trump. 

O republicano será investigado devido a um telefonema, em julho, no qual ele teria pressionado o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, a investigar o filho de um de seus principais adversários, o democrata Joe Biden.

Hunter, filho do pré-candidato à Presidência e possível rival de Trump em 2020, é integrante do ​conselho de uma empresa de gás ucraniana.

"Isto é uma violação da Constituição americana", afirmou Pelosi ao anunciar a abertura do processo. "O presidente precisa ser responsabilizado. Ninguém está acima da lei", disse ela após um encontro com a bancada democrata, que tem maioria na Câmara.

O presidente dos EUA, Donald Trump, durante encontro na Assembleia Geral da ONU, em Nova York, nesta terça (24)
O presidente dos EUA, Donald Trump, durante encontro na Assembleia Geral da ONU, em Nova York, nesta terça (24) - Jonathan Ernst/Reuters

Pelosi também afirmou que os atos de Trump traíram a segurança nacional dos EUA e a integridade das eleições.

Uma semana antes do telefonema, o presidente americano havia congelado uma ajuda de cerca de US$ 400 milhões para a Ucrânia. A oposição afirma que o republicano usou a verba para pressionar Zelenski a investigar o filho de Biden, o que a Casa Branca nega.

Em 11 de setembro, portanto após a conversa, a verba foi descongelada.

Muitos democratas já vinham sugerindo, em público e em particular, que as evidências recentes indicavam a pressão de Trump sobre o governo ucraniano, e acusavam sua tentativa de obstruir o acesso do Congresso a mais informações. 

Um agente de inteligência que ouviu a conversa de Trump com o líder ucraniano —um procedimento padrão nos Estados Unidos— alertou as autoridades de forma anônima que o presidente teria colocado em perigo a segurança nacional.

O Congresso foi automaticamente avisado do problema, mas não recebeu detalhes. 

Com isso, os deputados fizeram duas requisições ao governo: que liberasse a transcrição das conversas do presidente com Zelenski —o Senado fez um pedido semelhante— e que permitisse que o agente que ouviu a ligação testemunhasse sobre o caso (ele ainda não teve o nome divulgado). 

Trump disse que permitirá a divulgação da transcrição e nega ter cometido algum erro. Logo após a fala de Pelosi, ele recorreu ao Twitter para se defender.

Voltou a afirmar que é alvo de uma “caça às bruxas” e que os democratas promovem uma “perseguição presidencial”.

Já o presidente do Comitê de Inteligência da Câmara, Adam Schiff, afirmou que o agente concordou em testemunhar.

Biden afirmou em um evento de campanha na noite desta terça que se o presidente não atender à requisição do Congresso e continuar a "ignorar a lei", Trump não deixaria outra escolha ao Legislativo a não ser" dar início ao impeachment". 

O contato entre o americano e o presidente ucraniano foi revelado pela imprensa americana ao longo dos últimos dias e fez aumentar a pressão para que Pelosi desse início aos procedimentos de impeachment contra o republicano. 

Na ocasião, o presidente americano teria pedido que o ucraniano trabalhasse com seu advogado pessoal, o ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani, na investigação contra o adversário.

Giuliani se encontrou nesta terça com o presidente Jair Bolsonaro, após o discurso do brasileiro na Assembleia Geral da ONU. Na saída, ele comentou o caso e atacou os democratas.

"Eles são um bando de enganadores políticos. Tudo o que eles estão fazendo é torná-lo [Trump] mais popular. E o que eles estão fazendo é destruir a si próprios", afirmou Giuliani. 

"A Câmara não é uma instituição séria. A Câmara existe para fazer o que puder para derrotar o presidente Trump, incluindo mentir consistentemente", completou ele. 

Questionado sobre a abertura do processo de impeachment contra Trump, Bolsonaro, ao sair do hotel em que está hospedado em Nova York, disse que o americano “vai ser reeleito no ano que vem.”

Acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o presidente brasileiro estava a caminho do coquetel promovido por Trump quando foi abordado por jornalistas.

Apesar de diversas alas democratas defenderem a abertura do processo, Pelosi se recusava a dar início à medida. Até então, afirmava que um processo poderia aumentar a polarização e influenciar as eleições de novembro de 2020. 

Além disso, a deputada afirmava que as chances de o impeachment ser aprovado no Senado eram baixas, já que a Casa tem maioria republicana. 

Segundo o jornal The Washington Post, Pelosi mudou de ideia com as revelações. A tendência é que ela autorize a criação de uma comissão especial para investigar Trump, semelhante à que foi criada em 1973 para apurar o papel do então presidente Richard Nixon no escândalo de Watergate. 

Nixon acabou renunciando ao cargo em 1974, antes de a Câmara concluir o processo.

Em toda a história americana, apenas duas vezes os deputados autorizaram o impeachment contra o presidente: em 1868, contra Andrew Johnson, e em 1998, contra Bill Clinton. Os dois acabaram inocentados no Senado e puderam seguir no cargo.  

O início do processo permite aos deputados investigarem Trump, mas não significa que ele terá que deixar o cargo. 

Cabe à Câmara aceitar ou não o processo por maioria simples, o equivalente a 218 deputados caso todos os 435 estejam presentes.

Segundo o jornal The New York Times, 203 (202 democratas e 1 independente) se declararam a favor da medida até a noite de terça. 

Os democratas contam com maioria na Câmara: somam 235, contra 199 republicanos e um independente.

O julgamento em si, porém, é feito no Senado, onde dois terços dos 100 senadores precisam aprovar a medida. Apenas se isso acontecer é que Trump deixará o cargo. 

A composição atual tem 53 republicanos, 45 democratas e 2 independentes (Bernie Sanders e Angus King, mais alinhados aos democratas).

Isso significa que, para Trump ser derrubado, mesmo com os votos de todos os democratas e independentes, seriam necessários ao menos 20 votos de republicanos contra o presidente, que é de seu partido.

​​Mais uma tentativa

A abertura do processo não significa necessariamente que haverá uma votação na Câmara dos Deputados, mas foi essa a disposição demonstrada pela presidente da Casa, Nancy Pelosi. Se o impeachment for mesmo votado no plenário, não será a primeira vez neste ano, embora o momento político seja bem diferente agora.

Houve uma votação anterior em julho, feita a partir de um pedido protocolado pelo deputado democrata Al Green, do Texas. Na ocasião, a acusação era ligada a declarações tidas como racistas de Trump, direcionadas a quatro deputadas democratas, e o placar foi favorável ao presidente: 332 a 95.

A própria Nancy Pelosi e vários outros democratas votaram contra por entender que um processo de impeachment poderia ser benéfico ao próprio Trump naquele momento. O cenário mudou, porém, com a situação envolvendo o telefonema do presidente dos Estados Unidos ao presidente da Ucrânia,  Volodimir ​Zelenski.


Diferenças entre os processos de impeachment

Nos Estados Unidos...
Cabe à Câmara, por maioria simples, dar ou não prosseguimento ao processo. A Casa, de domínio democrata, tem 435 representantes, dos quais 203 já se declararam a favor do impeachment.

Se passar pela Casa, o processo vai ao Senado, em julgamento supervisionado pelo presidente da Suprema Corte, John Roberts.

O júri desse julgamento é composto pelos cem senadores americanos. São necessários 2/3 para tirar Trump do cargo, que seria assumido pelo vice Mike Pence.

A Constituição americana prevê a possibilidade de impeachment em caso de ‘traição, suborno ou outros crimes e contravenções’. De acordo com a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, as atitudes de Trump configuram uma ‘quebra da Constituição’.

Nunca um presidente dos EUA deixou o cargo por impeachment. Foram abertos processos contra Andrew Johnson (1868), Bill Clinton (1998) e Richard Nixon (1974).


... e no Brasil
O pedido pode ser apresentado na Câmara dos Deputados por qualquer cidadão, desde que apresente crime de responsabilidade (como improbidade administrativa); o presidente da Casa decide sobre o encaminhamento.

Caso seja acolhido, o pedido é analisado pelos deputados. São necessários 2/3 dos 513 parlamentares para que o processo prossiga.

Aprovado, o pedido vai ao Senado, onde precisa ser votado em até 180 dias, período em que o presidente fica afastado do cargo.

A votação no Senado tem sessão comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Também são necessários votos favoráveis de 2/3 da Casa (54) para que o impeachment ocorra.

Caso aprovado, o presidente perde o mandato e pode ficar inelegível por 8 anos; quem assume é o vice.

Fernando Collor (1992) e Dilma Rousseff (2015) já sofreram impeachment; Getúlio Vargas (1954), venceu o processo.


Como é registrada uma ligação entre o presidente dos EUA e outro líder mundial?

É improvável que o telefonema entre Trump e o presidente da Ucrânia tenha sido gravado, dizem especialistas. Segundo reportagem do jornal The Washington Post, ligações do tipo não são registradas em áudio desde o início dos anos 1970. 

Mas há funcionários do governo que transcrevem as ligações entre o chefe de Estado norte-americano e líderes de outros países. Entenda como funciona o registro:

  • Há duas ou três pessoas que transcrevem as conversas ao mesmo tempo em que elas ocorrem; eles ficam na Situation Room ("sala de situação", conjunto de sete salas de segurança máxima localizadas no subsolo da Casa Branca)

  • Imediatamente após o telefonema, estes funcionários se reúnem, comparam as suas transcrições e apresentam um documento final unificado

  • A versão unificada é passada ao Conselho de Segurança Nacional, que já dispunha de conhecimento prévio do que seria tratado no telefonema

  • O órgão corrige a transcrição para fins de precisão e faz edições para dar eloquência e clareza —em alguns casos, a transcrição pode ser reduzida a um resumo. Este é o registro oficial do telefonema

  • O documento a princípio está protegido de ser divulgado ao público pelo chamado “privilégio das comunicações presidenciais”, dispositivo que impede a publicação de informações relativas ao Executivo ou de segurança nacional. Mas esta regra é flexível e pode ser negociada a pedido do Congresso quando for necessária ou em investigações criminais

Erramos: o texto foi alterado

O presidente americano que sofreu processo de impeachment em 1868 foi ​Andrew Johnson, não Andrew Jackson. O texto foi corrigido.

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