Descrição de chapéu Brexit

Parlamento britânico se recusa mais uma vez a votar acordo do brexit

Nova votação 'seria repetitiva e desordenada', diz presidente da Casa

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Londres

O premiê britânico, Boris Johnson, perdeu mais uma rodada. O Parlamento do país se recusou novamente nesta segunda (21) a votar o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia, acertado por Boris com a UE na semana passada.

Havia a expectativa de que o pacto seria votado nesta semana, depois de os deputados terem se abstido do "sim ou não" no sábado (19) e aprovado uma emenda que adiava a votação.

O presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, argumentou que votar nesta segunda seria colocar a mesma questão duas vezes para o Parlamento em um prazo de 48 horas.

"A moção não será debatida hoje, pois seria repetitivo e desordenado fazê-lo", disse Bercow, estabelecendo assim uma nova derrota para o premiê, que prometeu diversas vezes tirar o Reino Unido do bloco em 31 de outubro.

Imagem da seção parlamentar nesta segunda (21) que decidiu pela não-votação do acordo do brexit - HO/various sources/AFP

O porta-voz de Boris afirmou que o premiê está desapontado com a decisão do Parlamento. Ele descreveu a decisão de Bercow como uma negação da chance de o governo entregar o brexit aos britânicos e acrescentou que o Executivo implantará a legislação já estabelecida para o desligamento a partir desta semana.

Para que a saída seja efetivada, o acordo precisa ser aprovado nos parlamentos do Reino Unido e da UE. 

Agora, Boris está tentando acelerar o trâmite de um projeto de lei que implementaria na legislação britânica a saída ainda no dia 31 deste mês. Contudo, antes de efetivamente virar lei, o projeto precisa passar por vários estágios nas duas câmaras do Parlamento, e é pouco provável que um processo que normalmente leva meses possa ser feito em poucos dias.

Na prática, a decisão dos parlamentares tomada no sábado e ratificada nesta segunda obrigou o premiê a pedir um adiamento do prazo para deixar o bloco. A nova data-limite, de acordo com uma legislação aprovada pelo Parlamento para evitar uma saída sem acordo, é 31 de janeiro de 2020.

Após a sessão parlamentar do sábado, a UE recebeu três cartas de Boris: a primeira, sem assinatura, pede uma prorrogação de três meses. A segunda, assinada, afirma que não deseja o adiamento. E a terceira, do embaixador britânico na UE, Tim Barrow, explica que a extensão foi solicitada apenas para cumprir a lei.

Um dos principais ministros do governo, Michael Gove, disse nesta segunda que a UE ainda não respondeu ao pedido do governo britânico sobre a postergação, o que aumenta os riscos do rompimento sem acordo na semana que vem.

Boris, que chegou ao poder no fim de julho com a promessa de retirar o Reino Unido da UE a qualquer custo em 31 de outubro, é contrário a qualquer adiamento do divórcio, previsto inicialmente para 29 de março e prorrogado em duas ocasiões.

O texto negociado com Bruxelas regulamenta as condições de divórcio depois de 46 anos de convivência, permitindo uma saída suave, acompanhada de um período de transição que deve prosseguir ao menos até o fim de 2020.

Sem um acordo, o Reino Unido enfrentaria uma saída "dura", o que faz com que o setor setor econômico tema o caos nas fronteiras, escassez de alimentos e medicamentos, o aumento dos preços e até mesmo uma recessão.

Próximos passos

Na terça (22), Boris tenta acelerar o trâmite de um projeto de lei que implementa na legislação britânica a
saída ainda no dia 31.

Em paralelo, UE analisa uma carta do premiê que pede uma extensão de 90 dias no prazo de saída.

Se o pedido de adiamento não for aprovado, o Parlamento britânico tem até o dia 31 para aprovar um acordo e a legislação sobre o desligamento.

Pelo atual cenário, ainda há chances do brexit acontecer no dia 31, como quer Boris.

Outras possibilidades são novo referendo, moção de desconfiança contra o premiê ou cancelamento do brexit.

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