Eleição testa tática de presidente do Peru para destravar Congresso

Pleito deve levar a fragmentação do Parlamento após Martín Vizcarra diluir Legislativo para conseguir aprovar medidas

Buenos Aires

Neste domingo (26), mais de 24 milhões de peruanos são esperados nas urnas para uma votação inusitada: eleger um novo Congresso a 18 meses do fim dos mandatos atuais —tanto presidencial quanto legislativo.

A situação ocorre devido à decisão do atual presidente, Martín Vizcarra, em setembro, de diluir constitucionalmente o Congresso, argumentando que este bloqueava as reformas anticorrupção aprovadas num referendo em 2018.

Vizcarra se fortaleceu com o movimento, e sua taxa de aprovação chegou a 58% a uma semana das eleições, segundo pesquisa do jornal El Comercio com o instituto Ipsos. Esse desempenho é raro no Peru, onde presidentes atravessam gestões em franco declínio de popularidade. 

O presidente peruano, Martín Vizcarra, durante conferência em Paracas, no Peru
O presidente peruano, Martín Vizcarra, durante conferência em Paracas, no Peru - 28.nov.19/Presidência/Xinhua

Ainda assim, para este domingo, o ânimo dos eleitores está baixo, e as porcentagens de votos brancos ou nulos somam 43%, quando normalmente, em eleições nacionais, esse índice varia entre 20% e 25%. 

“Somos um país muito presidencialista, e isso faz com que uma eleição apenas para o Congresso não seja chamativa para as pessoas. Não há nenhum grande líder por trás de cada legenda”, diz o analista político Alberto Vergara, da Universidade Harvard.

Mesmo que os números da pesquisa fiquem comprometidos por conta da apatia eleitoral, eles apontam para uma reconfiguração do tabuleiro político do país. 

Se antes o Congresso era dominado pelo Força Popular, partido do fujimorismo (movimento de direita criado a partir da Presidência de Alberto Fujimori), agora a tendência é que exista uma grande fragmentação entre as siglas, e o fujimorismo deve encolher no mínimo 30%.

Para conquistar assentos, os partidos precisam superar 5% dos votos, ou então ficarão de fora do Legislativo e seus votos serão distribuídos entre as legendas mais bem votadas.

Assim, apesar de haver 21 legendas disputando 130 posições, o Congresso deve ficar dividido apenas entre os grupos melhor posicionados.

“Não é bom ter um Congresso fragmentado, mas é muito melhor do que a situação anterior, quando havia um Congresso dominado por um partido que tentou até onde pôde estrangular o Executivo”, diz Vergara.

“Agora, Vizcarra terá de negociar para aprovar suas medidas, mas isso é o que se espera numa democracia.”

O presidente é membro do partido Peruanos por el Kambio, criado pelo ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski, o PPK, e que agoniza desde a renúncia do ex-presidente. A legenda não conta com candidatos próprios nesta eleição.

Na pauta do novo Congresso estarão as medidas anticorrupção apresentadas pelo presidente.

As principais delas são a retirada de imunidade parlamentar para casos graves de corrupção e uma regulamentação mais restrita do financiamento de partidos, evitando doações ilegais oriundas de grandes empresas, como a empreiteira Odebrecht e facções do crime organizado.

O atual período de governo, iniciado em 2016, com a eleição de PPK —sucedido por Vizcarra após renunciar sob ameaça de impeachment—, vem sendo de extrema instabilidade política. 

Um dos elementos a abalar o país foi o escândalo da Odebrecht, que teria pago no Peru US$ 29 milhões em subornos entre 2005 e 2014.

Investigações levaram a acusações contra quatro presidentes: Alejandro Toledo, que se encontra foragido, Ollanta Humala e PPK, que estão sendo processados, e Alan García, que se suicidou no ano passado.

Apesar de as pesquisas apontarem corrupção e violência como as principais preocupações dos peruanos, um terceiro item entrou na pauta recentemente: direitos das mulheres e de grupos LGBT. 

Tanto que um dos candidatos a deputado mais bem cotados é Alberto de Belaunde, do partido Morado, homossexual assumido. “Há três anos, debater o tema no Congresso era inadmissível”, afirma Vergara.


Entenda os eventos que levaram à eleição

  • Na sessão do dia 30.set,  os parlamentares fujimoristas, que hoje são maioria na Casa, articulavam-se para apontar 6 dos 7 membros do Tribunal Constitucional (TC)
  • Vizcarra se opôs à nomeação, argumentando que a Corte, que tem poderes para julgar casos de corrupção envolvendo congressistas, seria aparelhada
  • Ele já havia entrado em confronto com os parlamentares devido à resistência para colocar em votação medidas anticorrupção aprovadas em referendo, em 2018
  • O presidente ameaçou dissolver o Parlamento caso lhe fosse negada uma moção de confiança para alterar o processo de nomeação de juízes
  • Após ser ignorado, cumpriu a ameaça e convocou eleições para este domingo (26)

24,8 milhões
de eleitores estão registrados no país; o voto é obrigatório no Peru para maiores de 18 anos

130
cadeiras estão em disputa

21 
partidos concorrem no pleito

As próximas eleições acontecerão em apenas 18 meses

Levantamento do jornal El Comercio e do Instituto Ipsos aponta que: 

14,8%*
dos votos irão para o partido de centro-esquerda Ação Popular

11%
para o fujimorista Força Popular

10,9%
para o Morado, de centro-direita

*votos válidos


Feministas também ascenderam, por meio da integração de militantes do movimento Ni Una Menos (nenhuma a menos) a algumas legendas. 

Grupos evangélicos, da mesma maneira, cresceram e estão acolhidos principalmente nos grupos do fujimorismo, o que deve polarizar os debates sobre gênero nos próximos meses.

A votação deste domingo não serve de termômetro para as eleições presidenciais e parlamentares de 2021, uma vez que quem se elege na votação de domingo não poderá ser candidato no ano que vem. 

O partido Morado, que tem feito alianças com Vizcarra e é liderado pelo ex-candidato à Presidência Julio Guzmán, vinha sendo considerado a grande novidade do pleito e, se conseguisse bons números, poderia catapultar novamente o nome de seu líder para a disputa de 2021.

Porém, dois escândalos mancharam a legenda. No primeiro, pesam acusações contra o ex-candidato Daniel Mora, que teria agredido sua mulher —após o episódio, ele foi expulso do partido. 

No segundo, o próprio Guzmán, em vídeo de 2018 divulgado recentemente, é visto fugindo de um motel em que seu quarto está em chamas. 

Ele, que é casado, estava ali com uma amante, a quem deixou para trás enquanto escapava pelas ruas de Lima.

“É cedo para dizer que isso invalida sua candidatura para 2021, mas sua imagem pública está bem queimada”, diz Vergara.

“Mais adiante, quando o novo Congresso estiver funcionando, será possível ter uma ideia de quem serão os postulantes para a próxima eleição.”

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