Descrição de chapéu Venezuela

Assembleia da Venezuela vive impasse após regime e oposição escolherem dois presidentes diferentes

Forças de Maduro impediram que oposicionistas participassem da eleição da Casa, gerando uma indefinição no comando do Legislativo

Buenos Aires

A escolha do novo comando da Assembleia Nacional da Venezuela terminou em um impasse neste domingo (5), com o regime de Nicolás Maduro e a oposição realizando eleições separadas que terminaram por apontar duas pessoas diferentes para comandar a Casa em 2020.  

Primeiro o ditador anunciou que o deputado Luis Parra era o novo líder da Assembleia, após uma votação realizada com a sede do Legislativo cercado pela polícia e que membros da oposição chamaram de um “golpe parlamentar” do regime.

Horas depois, a oposição fez uma sessão alternativa com a presença de cem deputados e reelegeu Juan Guaidó como presidente da Casa.  

Reunidos na sede do jornal El Nacional, crítico ao regime, foram eleitos também Juan Pablo Guanipa e Carlos Berrizteitia, como primeiro e segundo vice-presidentes da entidade.

Assim, no momento, ninguém sabe quem de fato comanda o Legislativo local, que teve seus poderes bastante reduzidos pelo regime —a maioria de suas decisões acabam anuladas. 

Também não está claro se a sessão oficial, que elegeu Parra, tinha o quórum necessário para acontecer. A Assembleia Nacional tem 167 deputados, dos quais 112 são de oposição e 55 pertencem ao chavismo. 

Para que a eleição do novo presidente fosse realizada, era necessária a presença de mais da metade deles —ou seja, ao menos 84. 

Parra afirma que 140 legisladores estavam presentes na hora da votação, mas a oposição diz que eram muito menos, por volta de 60. 

Além disso, segundo a agência de notícias Reuters, os deputados votaram apenas levantando as mãos, sem computar os votos, em desrespeito às regras da Casa.

Se prevalecer o resultado oficial, Parra passará a ser o novo líder da Assembleia Nacional até as eleições legislativas de dezembro.  

O deputado venezuelano Luis Parra, do partido Primero Justicia, foi eleito presidente da Assembleia Nacional
O deputado venezuelano Luis Parra, do partido Primero Justicia, foi eleito presidente da Assembleia Nacional - Yuri Cortez - 4.dez.2019/AFP

Caso isso se confirme, Guaidó perderia seu posto como líder da Assembleia e, consequentemente, como presidente interino da Venezuela, cargo no qual é reconhecido por mais de 50 países.

Mas a oposição não reconheceu a eleição de Parra e considera que Guaidó segue tanto no comando da Assembleia quanto como presidente interino.   

O grupo de Lima, que reúne uma série de países que apoiam o opositor (incluindo o Brasil), afirmou em comunicado que também não reconhece a votação feita pelo regime. 

Muitos deputados opositores, incluindo o próprio Guaidó, foram barrados pelos agentes do regime e não conseguiram participar da votação oficial e, por isso, decidiram realizar a sessão alternativa.

O líder opositor chegou a tentar pular o portão da Assembleia Nacional —que estava fechado— para registrar seu voto, contra uma barreira armada pela Guarda Nacional Bolivariana. Os agentes, porém, conseguiram impedir sua entrada e o empurraram de volta para o lado de fora.

A cena do líder tentando passar pelos agentes das forças de Maduro, armados com escudos e barras, viralizou nas redes sociais.

“Nem a ditadura nem o aparato repressivo do Estado decidem quem pode entrar”, afirmou Guaidó, em uma barricada policial feita a uma quadra do prédio da Assembleia, insistindo que não iria entrar até que outros deputados fossem liberados.

As tropas verificavam as credenciais dos opositores que tentavam entrar por mais de uma hora. De acordo com a Reuters, o processo contava com cinco checagens em sequência, e os congressistas eram impedidos de prosseguir em diferentes estágios do processo. 

"Não busquem desculpas para justificar a derrota. Se o fracassado deputado Juan Guaidó não entrou no Parlamento é porque não quis dar a cara, porque não tinha os votos para se eleger", afirmou Maduro.

Desde cedo a oposição afirmou também que muitos de seus deputados foram intimidados em seus quartos de hotel pelo Sebin (Serviço Bolivariano de Inteligência) ou detidos em bloqueios da polícia ao prédio da Assembleia, o que impediu o grupo leal a Guaidó de participar da eleição. 

O líder opositor tinha um acordo com quatro partidos, incluindo o seu, para ser reeleito por mais um ano. 

Nas últimas semanas, porém, sua vitória começou a ser colocada em dúvida após o regime realizar uma série de prisões e detenções de parlamentares que o apoiavam, em uma tentativa de evitar que houvesse quórum para a sessão deste domingo. 

Parra, que foi recentemente expulso do partido Primeiro Justiça sob acusação de corrupção (que ele nega), é considerado um deputado da oposição, mas foi eleito com apoio dos chavistas. 

A comunidade internacional reagiu às duas votações. O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Ernesto Araújo, publicou uma mensagem em uma rede social afirmando que “Maduro tenta impedir, à força, votação legítima na Assembleia Nacional e reeleição de Juan Guaidó” e que o “Brasil não reconhecerá qualquer resultado dessa violência e afronta à democracia”.

Reação semelhante teve o presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, para quem “o impedimento do funcionamento normal” da Assembleia representa “um novo golpe nas instituições democráticas” por parte de Maduro e viola a vontade popular.

O governo boliviano rechaçou “categoricamente a manipulação e intervenção de Nicolás Maduro na Assembleia”.

O Departamento de Estado dos EUA afirmou que o país ainda considera Guaidó como presidente interino, e o secretário de Estado, Mike Pompeo, parabenizou Guaidó pela sua reeleição à Assembleia Nacional. "Prisões, propinas e bloquear o acesso ao prédio foram incapazes de descarrilhar" a Assembleia, disse em uma rede social.

Com Reuters e AFP

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