Descrição de chapéu Governo Trump

Após 1 ano, programa de Trump contra imigração derruba números e explode em críticas

Milhares esperam pela justiça de imigração dos EUA em território mexicano

São Paulo

Depois de passar um mês percorrendo por terra o trajeto do sul do Brasil, onde morava, até o México, o cubano ​Julián Rafael Basulto esperava realizar o sonho de entrar nos EUA para pedir refúgio, como seu irmão fez três anos antes. Mas teve que voltar.

Diferentemente do irmão, ele precisou aguardar o julgamento de seu pedido pela Justiça americana do outro lado da fronteira, na cidade mexicana de Matamoros, separada por uma ponte de Brownsville, no Texas. Há dez meses, ele aguarda a última audiência sobre seu caso, prevista para maio. 

Julian foi um dos primeiros imigrantes a serem enquadrados no programa Permaneça no México (MPP, na sigla em inglês), medida pela qual imigrantes sem documentos —exceto mexicanos— que chegam aos EUA por terra, vindos do México, são mandados de volta para o outro lado da divisa enquanto esperam a tramitação de seus pedidos de asilo na Justiça americana. 

Lançado oficialmente em 25 de janeiro de 2019, o programa é mais uma iniciativa da administração Donald Trump para conter o imenso fluxo migratório irregular na fronteira entre os dois países. No ano fiscal de 2019 (outubro de 2018 a setembro do ano passado), 977 mil imigrantes foram detidos, um dos maiores números da história —embora não maior que o recorde histórico, de 1,6 milhão em 2000.

Imigrantes que estão no programa Permaneça no México aguardam em Matamoros, no México, na fronteira com o Texas - Loren Elliott/Reuters

No primeiro aniversário do MPP, há visões distintas sobre o desempenho do programa. Ele é avaliado como um sucesso pelos países signatários, México e EUA, mas recebe críticas de advogados de imigração por expor os imigrantes a situações de violência.

A diminuição expressiva do número de pessoas apreendidas na fronteira sul dos EUA demonstra a eficácia do MPP, dizem os americanos. Em maio do ano passado, 144.116 imigrantes foram detidos. Em janeiro deste ano, a cifra caiu 75%, para 36.679 apreensões.

“Para os imigrantes, nossa mensagem é clara: não faça [a travessia para os EUA]. Mantenha a esperança nos seus líderes locais”, afirmou no início deste mês o comissário do Serviço de Alfândega e Proteção das Fronteiras americanas (CBP, em inglês), Mark Morgan. A maior parte dos apreendidos é formada por centro-americanos que fogem da violência em seus países de origem.

Em seguida, foi a vez de o chanceler mexicano comemorar. Segundo Marcelo Ebrard, caiu de 50 mil para 2.500 o número de imigrantes no México que estão no MPP, sem especificar o período em que a queda foi registrada nem o que aconteceu com quem desistiu de aguardar.

O MPP está alterando uma política de décadas conhecida como "cai-cai", pela qual imigrantes sem documentos eram fichados e então liberados para aguardarem a primeira sessão do pedido de asilo na corte de imigração em solo americano.

Trump enfatizou que, pelo método antigo, boa parte dos irregulares no país não comparecia às audiências e sumia do controle das autoridades migratórias, mudando de endereço diversas vezes. A ideia do MPP é acabar com essa prática.

Alguns brasileiros que tentaram entrar recentemente no país relataram à reportagem que lhes foram oferecidas as opções de repatriação imediata ou retorno ao México. Outros disseram que não tinham alternativa e eram enviados ao outro lado da fronteira de maneira compulsória.

Em El Paso, no estado do Texas, onde a maior parte dos brasileiros que tenta cruzar a fronteira irregularmente fica presa antes de ser deportada, o tratamento dispensado aos imigrantes busca dissuadir novas tentativas.

“A impressão é que eles fazem tudo para a gente se sentir humilhado e não querer mais voltar. E conseguiram. Foram os piores dias da minha vida”, contou à agência Reuters a professora Graziele Soares, 35, uma das brasileiras repatriadas em um voo que chegou a Belo Horizonte no início de fevereiro.

Ela conta ter ficado detida por cerca de 20 dias até ser deportada. Nesse período, não tinha informação e só pode tomar banho duas ou três vezes. Teve que jogar fora todos os seus pertences, com exceção dos documentos.

Há cerca de 50 brasileiros no MPP aguardando uma decisão em Ciudad Juárez, do outro lado da fronteira com El Paso.

O Brasil passou a ser enquadrado no programa há menos de um mês, após o número de nacionais detidos na divisa com o México aumentar mais de dez vezes em um ano: foram 18 mil casos em 2019, o recorde desde 2007.

Além disso, ao menos quatro voos fretados pelo governo americano com brasileiros repatriados chegaram ao país desde outubro do ano passado.

A decisão de quem é colocado ou não no programa é tomada pelos agentes americanos de fronteira, que escolhem se um imigrante pode aguardar o asilo dentro do país.

Cidadãos de El Salvador, Honduras e Guatemala —que compõem 71% do contingente de imigrantes sem documentação— são os mais afetados, mas imigrantes de outros países, como Venezuela, Cuba, Peru e Equador, também tiveram de voltar. 

O desempenho do MPP, contudo, é contestado por advogados de imigração.

“A principal razão pela qual sou contra o MPP é o perigo horroroso no qual o programa coloca os imigrantes", diz Taylor Levy, advogada de El Paso que defende imigrantes centro-americanos há mais de dez anos.

"Quando eles voltam para o México, viram alvos de roubos, sequestros e violência sexual, às vezes apenas minutos após serem retornados.”

Há relatos de situações em que criminosos roubaram celulares das vítimas e enviaram fotos delas aos parentes que moram nos EUA ou em seus países de origem, pedindo dinheiro em troca da libertação.

O valor do resgate varia entre US$ 2 mil (R$ 8,6 mil) e US$ 5 mil (R$ 21,5 mil), conforme estudo recente da ONG Médicos Sem Fronteiras que criticou duramente o programa.

Os brasileiros, mais novos integrantes do MPP, são especialmente vulneráveis, diz a advogada, por não falarem espanhol e porque são vistos como de maior poder aquisitivo do que os centro-americanos: eles se vestem com roupas melhores e alguns têm iPhone.

Levy afirma ainda que, por medo da violência, algumas pessoas não deixam os locais onde se hospedam em Ciudad Juárez para cruzar a ponte até El Paso e comparecer à audiência de imigração.

Quem falta à corte tem ordem de deportação decretada e não pode seguir o processo.

Outro risco a que os imigrantes estão expostos são os crimes com arma de fogo. O México teve no ano passado o recorde de 35 mil pessoas assassinadas, informou a Secretaria de Segurança pública no final de janeiro, mesma época em que o MPP completou um ano.

Este é o maior índice desde 1997, quando o levantamento começou a ser feito.

Ciudad Juárez e Tijuana, na fronteira com os EUA, e outras três cidades —Cancún, Acapulco e Culiacán— concentraram um quarto de todos os homicídios em 2018 no país.

Enquanto esperam pelo processo de asilo, que leva cerca de um ano, os imigrantes se hospedam em hotéis simples, dividem apartamentos com outras pessoas na mesma situação ou vivem em acampamentos, com custos bancados por eles.

Neste momento, muitos desistem de aguardar e retornam aos seus países de origem.

Outra opção de alojamento, mesmo que temporária, são os abrigos. Há 17 deles em Ciudad Juárez, somando cerca de 1.500 leitos, dos quais a maioria está ocupado.

Um desses estabelecimentos é mantido pelo governo do México, quatro são financiados com fundos da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o restante é de responsabilidade de igrejas.

Próximo à ponte que separa Matamoros de Brownsville, a advogada especializada em imigração Clarissa Kalil relata ter visto centenas de hondurenhos e cubanos morando em barracas improvisadas, em um acampamento às margens do Rio Grande, sem acesso a chuveiro e tendo que usar banheiros públicos.

“Havia uma série de pias onde eles tomavam banho”, diz. Há cerca de 2.000 irregulares nesse ponto da fronteira. 

Para David Lindstrom, diretor do centro de estudos latino-americanos da Brown University, o contingente de pessoas no MPP pressiona os municípios da divisa do México.

“Não há uma infraestrutura adequada nas cidades da fronteira norte para suprir as necessidades básicas dos milhares de migrantes que estão ‘presos’ lá. Muitos [moradores] locais não os querem, e algumas das caravanas migratórias foram recebidas com protestos, embora o número de manifestantes não fosse grande.” 

O pesquisador acrescenta que o MPP não traz nenhuma vantagem ao governo mexicano nem foi pensado para isso.

O país colaborou na implantação de medidas anti-imigratórias por medo de retaliações econômicas, pois 80% das exportações do México vão para os EUA.

Com a economia forte, o presidente Andrés Manuel López Obrador teria mais margem para impor sua agenda de políticas internas, explica Lindstrom. 

Para completar o quadro, são poucos os advogados dispostos a defender pedidos de asilo, de tal forma que menos de 5% dos que aguardam no México têm acesso a um profissional, informou a agência que supervisiona as cortes de imigração dos EUA.

Levy afirma que não conhece nenhum advogado na região de El Paso que fale português, o que coloca um desafio extra aos brasileiros.

Há ainda o fator logístico, já que muitos advogados não querem ir para o México por temerem uma emboscada ou um tiroteio. “A maior questão é que esses casos são muito difíceis psicologicamente, porque você fica preocupado com o seu cliente o tempo todo, se ele vai ou não ser sequestrado”, acrescenta a advogada de El Paso.

O MPP é apenas o mais recente entre tantos programas destinados a conter a imigração irregular, promessa de campanha de Trump, cujo primeiro passo foi a construção do muro na fronteira dos dois países. Desde que o republicano assumiu, entregou 177 km dos 800 km prometidos da barreira.

Há também uma iniciativa que visa barrar cidadãos mexicanos (HARP) e outra que determina que o requerimento de asilo deve ser feito em um país no qual o imigrante tenha passado antes de chegar aos EUA.

Mas, apesar dos índices e relatos de violência sofridos por quem espera, o chanceler mexicano afirmou há poucos dias que os imigrantes estão “seguros” no país, um dia depois de os EUA dizerem que o MPP não será alterado no curto prazo.

O programa não é uma barreira física, mas “é como se fosse um tijolinho do muro do Trump”, conclui Kalil. ​

Colaboraram Flávia Mantovani e Fernanda Canofre

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