Três países da Europa deixam de ser democracias, aponta ranking

Em dez anos, liberdade política se deteriorou na Hungria, na Sérvia e em Montenegro

Bruxelas

Quatro países da Europa —Polônia, Hungria, Sérvia e Montenegro— ficaram menos democráticos em dez anos, e os três últimos não podem mais ser considerados democracias, segundo o ranking de 2020 da Freedom House, divulgado nesta quinta (7).

A entidade de proteção a direitos civis pondera sete quesitos: governança nacional, processos eleitorais, organização da sociedade civil, independência da mídia, governança local, independência do Judiciário e nível de corrupção.

Hungria, Sérvia e Montenegro ficaram abaixo do mínimo necessário para um governo ser considerado pela entidade como democracia em consolidação e passaram a ser definidos como regimes híbridos.

Homem segura bandeiras da Polônia e da União Europeia em protesto do lado de fora do Parlamento polonês, em Varsóvia - Wojtek Radwanski -7.mai.2020/AFP

A Polônia, que em 2010 era ranqueada como democracia consolidada, perdeu esse status neste ano, de acordo com a organização. O governo polonês foi condenado no mês passado por cercear a liberdade do Judiciário e enfrenta investigações da UE por outras medidas contra juízes e por desrespeitar acordos de imigração.

“Esses políticos pararam de se esconder atrás de uma fachada de conformidade. Estão atacando abertamente as instituições democráticas e tentando acabar com as fiscalizações que restam”, afirmou Zselyke Csaky, diretor de pesquisa para Europa e Eurásia.

Segundo ele, em toda a faixa que vai da Europa Central à Ásia Central, governos têm intimidado a sociedade civil e a mídia, cerceado juízes, esvaziado parlamentos e manipulado eleições.

“Há hoje menos democracias nesses 29 países que em qualquer momento desde o lançamento do relatório anual, em 1995”, afirma Csaky.

Além das reformas do Judiciário, já incluídas na análise da Freedom House, o governo polonês do PiS (Partido da Lei e Justiça) tem sido criticado por instituições da União Europeia e organizações de direito civil pela tentativa de levar adiante eleições presidenciais em meio à pandemia.

O pleito, antes marcado para este domingo (10), foi derrubado pelo Senado na quarta. Nesta quinta (7), a Câmara Baixa (equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil) derrubou a proibição do Senado, recuperando as eleições pelo correio, que, no entanto, não vão acontecer.

Segundo Jarosław Kaczyński, líder do PiS e maior influência sobre o governo polonês, depois que a Suprema Corte certificar que a votação não aconteceu no dia 10, a eleição será anulada e a Presidência da Câmara poderá marcar nova data.

Parte dos governistas defende que o pleito aconteça ainda em maio, como determina a Constituição, enquanto a oposição lidera o movimento para que ele seja adiado por alguns meses.

O mecanismo legal para isso seria declarar estado de catástrofe, o que transferiria o pleito automaticamente para até 90 dias depois que ele fosse suspenso, mas o PiS reluta em adotar esse camiinho.

O partido pressionava pelas eleições neste domingo porque pesquisas davam como alta a possibilidade de reeleição em primeiro turno do presidente Andrzej Duda.

Com menos de 20% das intenções de voto, a candidata Malgorzata Kidawa-Blonska, do liberal conservador Plataforma Cívica, equilibraria o jogo na eventualidade de um segundo turno, de acordo com pesquisas.

Também não se sabe se uma nova eleição permitiria a troca dos candidatos ou a entrada de novos nomes.

​O PiS, em coalizão com dois partidos menores, venceu as eleições parlamentares em outubro de 2019, obtendo um segundo mandato no poder. Manteve a maioria entre os 460 lugares da Câmara, mas perdeu o controle do Senado em votação apertada pelos 100 assentos.

Dos quatro países que recuaram em suas qualidades democráticas no levantamento da Freedom House, a maior queda em dez anos foi a da Hungria. O país, que chegou a ter 6,04 pontos no ranking em 2005, recebeu 3,96 em 2020.

“O governo do primeiro-ministro Viktor Orbán rejeitou qualquer pretensão de respeitar as instituições democráticas. Após centralizar o poder, interferir em eleições, dominar grande parte da mídia e assediar a sociedade civil desde 2010, em 2019 Orbán passou a controlar também a educação e as artes”, diz Csaky.

Durante a pandemia, o governo húngaro obteve o direito de governar por decreto indefinidamente.

A entidade também se diz preocupada com o crescimento de grupos violentos de extrema-direita nos países bálticos (Estônia, Lituânia e Letônia), Polônia, Bulgária, Ucrânia, Geórgia e Armênia.

“Embora os grupos e suas mensagens xenófobas não sejam novos, eles demonstraram um novo nível de cooperação transfronteiriça e desfrutaram de crescente apoio de colegas americanos e europeus ocidentais”, segundo o diretor de pesquisa.

Para a entidade, a UE fracassou ao combater violações do estado de direito dentro do bloco.​


o ranking da freedom house

País pontuação em 2020 situação
Turcomenistão 1,00 Regime autoritário
Uzbequistão 1,14 Regime autoritário
Azerbaidjão 1,14 Regime autoritário
Tadjiquistão 1,18 Regime autoritário
Cazaquistão 1,32 Regime autoritário
Rússia 1,39 Regime autoritário
Belarus 1,39 Regime autoritário
Quirguistão 1,96 Regime autoritário
Armênia 3,00 Regime autoritário semiconsolidade
Moldova 3,11 Regime híbrido/em transição
Kosovo 3,18 Regime híbrido/em transição
Georgia 3,25 Regime híbrido/em transição
Bósnia-Herzegovina 3,32 Regime híbrido/em transição
Ucrânia 3,39 Regime híbrido/em transição
Macedônia 3,75 Regime híbrido/em transição
Albânia 3,82 Regime híbrido/em transição
Montenegro 3,86 Regime híbrido/em transição
Sérvia 3,96 Regime híbrido/em transição
Hungria 3,96 Regime híbrido/em transição
Croácia 4,25 Democracia semiconsolidada
Romênia 4,43 Democracia semiconsolidada
Bulgária 4,54 Democracia semiconsolidada
Polônia 4,93 Democracia semiconsolidada
Eslováquia 5,29 Democracia consolidada
Lituânia 5,64 Democracia consolidada
República Tcheca 5,64 Democracia consolidada
Letônia 5,79 Democracia consolidada
Eslovênia 5,93 Democracia consolidada
Estônia 6,07 Democracia consolidada
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