Descrição de chapéu Governo Trump

De forma unilateral, EUA anunciam restabelecimento de sanções da ONU contra Irã

Reimposição de restrições é vista como sem efeito por não haver acordo no Conselho de Segurança

Washington, Nova York e Dubai | Reuters e AFP

Os EUA afirmaram, unilateralmente, que as sanções da ONU contra o Irã voltaram a vigorar a partir deste sábado (19) e prometeram represália a quem violar as medidas.

“Hoje, os EUA dão boas-vindas à volta de praticamente todas as sanções da ONU adotadas anteriormente contra a República Islâmica do Irã”, disse, em comunicado, o secretário de Estado americano, Mike Pompeo.

Segundo ele, as medidas foram reinstauradas às 20h de Washington (21h em Brasília) deste sábado. O movimento dos EUA, no entanto, é visto como vazio —já que o país não faz mais parte do acordo nuclear com o Irã. Um grupo de 13 países, dos 15 que integram o Conselho de Segurança da ONU, se opôs ao retorno das sanções. Nele estão aliados de longa data dos americanos.

O secretário de Estado dos EUA , Mike Pompeo
O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo - Nicholas Kamm - 16.set.20/AFP

Em carta conjunta enviada na sexta-feira (18) ao conselho, representantes de Alemanha, Reino Unido e França nas Nações Unidas afirmaram que o alívio das sanções seria mantido depois deste sábado.

“Trabalhamos incansavelmente para preservar o acordo nuclear e continuamos comprometidos em fazê-lo”, declararam na correspondência, obtida pela agência de notícias Reuters.

O governo de Donald Trump, porém, prometeu consequências a qualquer Estado membro da ONU que não respeitar as sanções, apesar de ser um dos únicos países do mundo que consideram as medidas em vigor.

A ameaça é significativa: Washington promete negar acesso ao sistema financeiro e ao mercado americano caso alguém as desobedeça.

“Se os Estados membros da ONU não cumprirem suas obrigações de aplicar essas sanções, os EUA estão dispostos a utilizar nossas autoridades nacionais para impor consequências por esses descumprimentos e assegurar que o Irã não se beneficie da atividade proibida pela ONU”, declarou Pompeo.

Segundo a Reuters, mais de duas dúzias de pessoas e entidades envolvidas com os programas de armas iranianos serão sancionadas pelos EUA já nesta segunda-feira (21).

O ministro das Relações Exteriores do Irã, Mohamed Javad Zarif, reagiu neste sábado às ameaças e afirmou à rede pública de TV iraniana que os americanos “sabem que é uma declaração falsa”.

Zarif disse ainda que a comunidade internacional deveria se opor ao uso das sanções por Washington para impor sua vontade.

“Os americanos, como regra, agem como um ‘bully’ [alguém que pratica bullying] e impõem sanções”, declarou Zarif. “Eles [a comunidade internacional] vão enfrentar isso quando os EUA tomarem a mesma atitude em relação ao projeto [do gasoduto] Nord Stream, assim como em outras iniciativas, porque um ‘bully’ sempre vai agir assim se for permitido que o faça pela primeira vez.”

O porta-voz da chancelaria iraniana, Saeed Khatibzadeh, afirmou que as sanções estão vigentes apenas no "mundo imaginário" de Mike Pompeo.

"Esperamos que a comunidade internacional e todos os países do mundo se oponham a estas ações temerárias do regime na Casa Branca e falem com uma única voz", disse ele.

A Rússia também condenou a declaração unilateral de Washington neste domingo (20).

"As iniciativas e ações ilegítimas dos Estados Unidos, por definição, não podem ter consequências legais internacionais para outros países", afirmou a chancelaria russa, em um comunicado.

Aliada do Irã, Moscou acusou os EUA de tomarem uma decisão teatral e insistiu que os comunicados de Washington "não correspondem à realidade". "O mundo não é um videogame americano", disse o texto.

"Em agosto, todos dissemos claramente que esta manobra é ilegítima. Washington está surda?", escreveu Dmitri Polianski, embaixador-adjunto da Rússia na ONU, em uma rede social.

"É muito doloroso ver um grande país se humilhar assim e se opor, em um obstinado delírio, aos outros membros do Conselho de Segurança da ONU", acrescentou.

Apesar das tensões crescentes, o comandante da Guarda Revolucionária iraniana, Hossein Salami, disse ser um blefe qualquer possiblidade de um conflito militar.

“Nenhum poder, inclusive os EUA, tem condições de impor uma nova guerra à nação iraniana, então as pessoas não deveriam se preocupar com esses blefes exagerados do presidente americano”, afirmou Salami, segundo a agência de notícias estatal Isna.

O anúncio de Pompeo se baseia em movimento realizado pelos EUA no Conselho de Segurança, em 20 de agosto. Washington enviou uma queixa ao órgão da ONU para denunciar o Irã por quebrar o acordo nuclear.

Em resposta à renúncia dos EUA ao tratado de 2015 e à imposição de sanções unilaterais pelos americanos em uma tentativa de fazer o país persa negociar um novo trato, Teerã deixou de cumprir os limites centrais do pacto, incluindo seu estoque de urânio enriquecido.

Com base em resolução do conselho que estabelece o acordo nuclear, Washington afirmou que essa violação desencadeou um processo de 30 dias para o restabelecimento de todas as sanções da ONU contra o Irã. Os EUA disseram que, ainda que tenham saído do acordo em 2018, a resolução o nomeia como participante.

De acordo com o processo para a restauração das restrições, se uma medida de extensão do alívio das sanções não for adotada dentro de 30 dias, estas deveriam ser reimpostas. Nenhuma resolução do tipo foi apresentada para votação.

A Indonésia, que presidia o conselho em agosto, disse à época que “não estava em posição de tomar novas medidas” sobre a tentativa dos EUA de desencadear o retorno das sanções porque não havia consenso no grupo.

Um retorno dessas sanções significaria o fim de qualquer atividade de enriquecimento e reprocessamento nuclear pelo Irã, inclusive para pesquisa e desenvolvimento, além da proibição dos países de importarem qualquer produto que possa contribuir para essas atividades ou para a produção de sistemas de entrega de armas nucleares.

Também permaneceria em vigor o embargo de armas, imposto pelo Conselho de Segurança em 2007 e previsto para expirar em 18 de outubro, segundo o acordo nuclear de 2015.

A medida proíbe o Irã de desenvolver mísseis balísticos capazes de atirar armas nucleares e prevê sanções contra uma dúzia de indivíduos e organizações. Caso continue válida, os países também são instados a inspecionar remessas de e para o Irã, podendo apreender qualquer carga proibida.

O acordo com o Irã foi assinado por EUA (ainda sob a gestão do democrata Barack Obama), Rússia, China, Alemanha, Reino Unido e França. Com exceção da Alemanha, todos os demais países são membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU e possuem poder de veto.

A CRISE EUA-IRÃ

EUA e Irã vivem em crise diplomática desde o fim dos anos 1970, quando a Revolução Islâmica derrubou um governo apoiado pelos americanos.

Depois de abandonar o acordo nuclear de 2015, os EUA impuseram novas punições contra o país. O objetivo era estrangular a economia local. As restrições impedem que outros países comprem petróleo iraniano —cerca de 80% da economia depende do setor de óleo e gás.

A venda do Irã para o exterior caiu de 2,5 milhões de barris/dia em 2018 para 400 mil em maio de 2019.

Em resposta, o Irã voltou a avançar no enriquecimento de urânio, embora ainda em níveis distantes do necessário para obter uma bomba, segundo os números divulgados.

Em janeiro, os EUA mataram o general Qassim Suleimani, principal comandante militar do Irã, em um ataque com drones realizado em território iraquiano. O Irã revidou com ataques a bases no Iraque usadas pelos americanos e, acidentalmente, derrubou um avião comercial com 176 pessoas a bordo.

Os ânimos militares se acalmaram depois disso, mas a tensão entre os dois países prossegue.

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