Descrição de chapéu Eleições EUA 2020

E se... Trump e Biden empatarem no número de votos no Colégio Eleitoral?

Câmara seria responsável por decidir presidente, enquanto Senado definiria vice

Carlos Eduardo Lins da Silva

É professor do Insper e global fellow do Woodrow Wilson Center

São Paulo

A Constituição dos EUA, tida como modelo democrático, tem sérias deficiências, ao menos sobre a forma de escolher o presidente do país.

Por exemplo: se nenhum candidato obtém a maioria dos votos dos delegados ao Colégio Eleitoral, quem decide o vencedor é a Câmara dos Representantes. Mas não pelo sistema “uma pessoa-um voto”. Cada estado tem um voto, decidido pela bancada estadual dos deputados.

Assim, a Califórnia, com 40 milhões de habitantes, tem um voto, e Wyoming, com população de 590 mil, também. Se houver empate no Colégio Eleitoral neste ano, quem escolherá o presidente será a Câmara, a ser inteiramente renovada no dia 3.

Deputados na Câmara dos EUA durante discurso do Estado da União de Donald Trump, em Washington
Deputados na Câmara dos EUA durante discurso do Estado da União de Donald Trump, em Washington - Olivier Douliery - 4.fev.20/AFP

Pela composição atual, Trump seria reeleito, embora os democratas de Joe Biden tenham 232 dos 435 assentos da Casa, e os republicanos, 197.

Isso porque os republicanos têm a maioria dos integrantes de 26 das 50 bancadas estaduais.

Pode ocorrer que na eleição desta terça os democratas continuem com mais cadeiras, mas os republicanos mantenham a maioria das bancadas e, em caso de empate, consigam reeleger Donald Trump.

O vice-presidente, numa situação dessas, será escolhido pelo Senado, e, ali sim, cada senador terá um voto. Atualmente, o Partido Republicano tem a maioria, mas, segundo o site especializado FiveThirtyEight, que faz a média das principais pesquisas de intenção de voto do país, os democratas têm chance maior de conquistar o controle da Casa neste ano.

Se essas hipóteses ocorrerem, poderia haver uma composição bizarra com Trump presidente, e Kamala Harris, vice.

A chance de a Câmara resolver o pleito de 2020 é muito pequena. Teria de haver um empate na composição do Colégio Eleitoral, o que só ocorreu uma vez. Foi em 1800, quando Thomas Jefferson e Aaron Burr, do mesmo partido, tiveram o mesmo número de votos dos delegados do Colégio: 73.

O mais curioso é que o adversário de Jefferson era John Adams, que teve 65 votos. Na eleição popular, que só foi realizada em seis dos 16 estados da época, Jefferson ganhou 61% dos votos, e Adams, 38%.

A Constituição determinava que os delegados ao Colégio deveriam votar em dois nomes para presidente. O mais votado seria o presidente, o segundo, o vice.

O Partido Democrata-Republicano, de Jefferson e Burr, recomendou aos seus delegados que votassem nos dois, mas alguns poucos deveriam votar em John Jay ou Charles Pinckney, da mesma legenda, o que resultaria em Jefferson presidente e Burr vice.

Por erro ou desígnio (o episódio foi objeto de poucos estudos históricos), alguns delegados não fizeram o combinado, e Jefferson e Burr acabaram empatados.

Os integrantes do Partido Federalista, de John Adams, que era o presidente e concorria à reeleição, preferiam Burr. Jefferson era o grande inimigo de Adams.

Os federalistas tinham a maioria de oito bancadas estaduais na Câmara e também o único deputado do estado da Geórgia, que, no entanto, era aliado de Jefferson. A bancada de Vermont era dividida ao meio e se absteve.

Durante uma semana, em fevereiro de 1801, foram realizadas 35 votações que terminaram empatadas. Só na 36ª, graças à interferência de Alexander Hamilton, importante líder dos federalistas, é que Jefferson foi eleito, com dez votos.

Em 1804 foi aprovada a 12ª Emenda constitucional, que determinou que os delegados votassem separadamente para presidente e vice.

Em 1825, pela segunda e última vez até agora, a Câmara escolheu o presidente porque nenhum dos quatro candidatos obteve maioria. Então, John Q. Adams teve a preferência de 13 das 24 bancadas, embora seu adversário principal, Andrew Jackson, tivesse tido mais votos populares (41% contra 30%) e de delegados ao Colégio (99 a 84). Escolha nada democrática.

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