Polônia e Hungria vetam orçamento da UE por discordarem de cláusula democrática

Projeto determinava que países do bloco só teriam acesso ao dinheiro se respeitassem Estado de Direito

São Paulo, Budapeste, Varsóvia e Bruxelas | AFP e Reuters

Os governos da Hungria e da Polônia bloquearam nesta segunda-feira (16) a aprovação do orçamento da União Europeia para os próximos sete anos e do pacote emergencial de ajuda para os países afetados pela pandemia de coronavírus.

Ambos justificaram a decisão por discordarem de uma nova cláusula que determina que os integrantes do bloco só poderão ter acesso ao dinheiro caso respeitem regras democráticas e o Estado de Direito.

Com a bandeira da União Europeia ao fundo, o premiê da Hungria, Viktor Orbán, deixa encontro com outros líderes do bloco em Bruxelas
Com a bandeira da União Europeia ao fundo, o premiê da Hungria, Viktor Orbán, deixa encontro com outros líderes do bloco em Bruxelas - Johanna Geron - 16.out.20/AFP

O bloqueio deixa o futuro econômico da UE no limbo após meses de negociação e deve criar uma nova tensão entre os dois países e o restante do bloco.

Tanto o governo húngaro —liderado pelo nacionalista Viktor Orbán— quanto o polonês (comandado pelo partido de ultradireita Lei e Justiça) têm sido acusados nos últimos anos de tomarem medidas de caráter autoritário. Ambos, inclusive, são investigados pela própria UE por tentativas de interferência no Poder Judiciário e por ameaças à liberdade de imprensa e de organização.

Nesse contexto, os 27 países do bloco aceitaram incluir em julho no projeto do orçamento a cláusula que vinculava a disponibilidade de verbas ao respeito à democracia. Na ocasião, Budapeste e Varsóvia foram contra a medida, mas ela precisava apenas do apoio da maioria dos Estados-membros para ser aprovada.

A situação agora, porém, é diferente, porque para financiar seu novo orçamento, a UE vai precisar pegar dinheiro emprestado. E, para fazer isso, ela precisa receber a autorização de todos os países do bloco —ou seja, na prática Hungria e Polônia têm poder de veto sobre todo o projeto.

O pacote de ajuda disponibilizaria 750 bilhões de euros (R$ 4,8 trilhões) para ajudar na recuperação econômica dos europeus, enquanto o novo orçamento, válido entre 2021 e 2027, ficaria na casa de 1,1 trilhão de euros (R$ 7,1 trilhões).

A expectativa dentro do bloco era a de que, apesar das reclamações, os dois países não bloqueariam a aprovação do orçamento porque precisam do dinheiro para enfrentar a crise provocada pela pandemia.

Mas pouco antes do encontro dos representantes dos países em Bruxelas, o governo húngaro anunciou o bloqueio. "A Hungria vetou o orçamento", disse Zoltan Kovacs, porta-voz de Orbán. “Não podemos apoiar o plano em sua forma atual de vincular os critérios do Estado de Direito às decisões orçamentárias."

Na sequência, o ministro da Justiça da Polônia, Zbigniew Ziobro, declarou que o governo local também vai vetar a aprovação. Segundo a imprensa europeia, a chanceler alemã, Angela Merkel, vai iniciar ainda nesta semana uma nova rodada de negociações com os líderes dos outros países para tentar resolver o impasse —Orbán e o premiê polonês, Mateusz Morawiecki, devem participar das conversas.

Os líderes do bloco já tinham uma reunião online marcada na quinta (19) para debater a resposta à pandemia, mas a tendência agora é que o encontro tenha como foco as questões orçamentárias.

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