Ao ignorar diferenças no leste europeu, UE dá tiro no pé da democracia, diz sociólogo

Para ex-ministro da Educação da Hungria, Bálint Magyar, bloco age como treinador que tenta ensinar leão a ser vegetariano e acaba sendo devorado

Bruxelas

A União Europeia erra ao colocar no mesmo balaio governos autoritários muito diversos, e isso mina seus esforços pró-democracia, diz o cientista social Bálint Magyar, 68, ex-ministro da Educação da Hungria.

Um exemplo dessa "hipermetropia" política, que não distingue contornos específicos, é igualar a Polônia à Hungria, segundo ele.

Ex-ministro da Educação da Hungria Bálint Magyar fala em palestra em 2017 - Foto: Divulgação

Nos dois países, há tentativa de concentrar poder nas mãos de um homem forte —na Polônia, o presidente do partido governista Lei e Justiça (PiS), Jaroslaw Kaczinski; na Hungria, Viktor Orbán, o primeiro-ministro.

Enquanto Kaczinski é movido por ideologia e encontra resistência das instituições polonesas, Orbán já minou as outras esferas de poder na Hungria, afirma o pesquisador de institutos europeus e autor de vários livros sobre países pós-comunistas.

Segundo ele, o premiê húngaro instaurou um “Estado mafioso”, em benefício de seu enriquecimento pessoal.

Paradoxalmente, a principal fonte de enriquecimento são fundos do bloco europeu voltados para infraestrutura e fortalecimento da democracia: “A UE age como quem tenta ensinar um leão a virar vegetariano. No final do curso, o leão come o treinador”.

De sua casa em Budapeste, ele falou também sobre como a democracia húngara desmoronou e o que o bloco europeu deveria fazer para conter o autoritarismo de Orbán.

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Manifestantes na Bulgária dizem que o país se tornou um Estado mafioso. O sr., porém, considera a Hungria como o único Estado-máfia da UE. Há várias tentativas iliberais no leste europeu, mas o quadro é complexo. A Hungria é já uma autocracia, enquanto a Bulgária ainda não. Na Bulgária há uma competição entre grupos criminosos pelo poder, mas nenhum é capaz de anular os outros.

Alguns pesquisadores falam em um aumento recente de regimes híbridos, com características de democracia e autocracia. Não uso esses termos, porque eles não ajudam a entender a real natureza dos regimes. Polônia e Hungria, por exemplo, têm como norte a autocracia, mas são tipos muito diferentes de regime.

A Polônia ainda está na tentativa de monopolizar o poder político. Não chegou ao ponto de virada, em que um ator político tem controle total sobre as instituições políticas.

A Hungria está na consolidação autocrática. Orbán estende seu controle a todos os campos da sociedade, à economia, às organizações civis.

Além disso, a tentativa polonesa se baseia em ideologia, enquanto a Hungria é um regime patronal.

Patronal significa baseado em relações de apadrinhamento e clientelismo? Há outras três dimensões: as instituições políticas são informais, decisões do governo passam a ser discricionárias e autorizações não são mais coletivas, mas individuais.

Ao tentar entender regimes do leste europeu, analistas ocidentais não reconhecem bem essas relações de clientelismo, porque elas não existem na Europa ocidental. Eles se concentram nas instituições políticas democráticas, por isso acreditam que os regimes são similares.

Polônia e Hungria adotam fachadas ideológicas semelhantes, mas o cerne dos regimes é diferente.

Que ideologias eles compartilham? Eles se apresentam como os autores de uma verdadeira mudança de regime, em contraposição à dos anos 1990, quando o poder apenas teria trocado de mãos dentro da elite.

Os dois, quando precisam, usam discursos nacionalistas, racistas, homofóbicos ou xenofóbicos.

Mas, na Polônia, a ideologia direciona de fato, a ponto de Kaczinski tentar proibir totalmente o aborto num momento em que não tem ganho político nenhum.

Já Orbán pode no mesmo dia soltar insultos xenofóbicos contra imigrantes muçulmanos e dizer a empresários árabes que há muito o que aprender com a cultura islâmica.

Na Polônia, a recompensa dos seguidores não é com riqueza pessoal, mas com cargos mais poderosos dentro da burocracia. E Kazcinski não ataca a propriedade privada nem atrapalha a livre concorrência.

Orbán expropria empresários e transfere empresas para os membros dos clãs. A Hungria é o que chamo de “Estado mafioso pós-comunista”.

Mafioso pela corrupção? Mais que isso. Na Polônia, por exemplo, a corrupção é um desvio que o governo tenta combater. Na Hungria, é um monopólio centralizado e controlado de cima para baixo.

O testa de ferro de Orbán, Lorinc Meszaros, seu colega de escola primária, virou o maior vencedor de licitações de projetos financiados pela UE. Em sete anos, tornou-se bilionário, o homem mais rico da Hungria. Tem dezenas de veículos de mídia. Na prática, Orbán se tornou em dez anos o líder autocrata e o homem mais rico da Hungria.

Já Kazcinski vive espartanamente com seus três gatos em um apartamento.

A UE é a principal fonte do enriquecimento? Sim, é uma situação muito contraditória. Os contribuintes europeus financiam o Estado mafioso, e Orbán não pode ser investigado pessoalmente porque se recusa a aderir à Olaf [departamento antifraude europeu].

Num regime centralizado como o húngaro, a corrupção não vai ser combatida pelas prescrições europeias. A UE age como quem tenta ensinar um leão a virar vegetariano. No final do curso, o leão come o treinador.

[A Folha pediu na quinta-feira passada (10) à UE informações sobre que mecanismos usa para impedir que seus fundos aprofundem o autoritarismo, em vez de combatê-lo, mas não teve resposta até esta quinta.]

Se não entendermos a real natureza do regime não há como agir propriamente. Orbán é um criminoso, e tem que ser tratado como tal pela UE.

O que seria tratá-lo como criminoso? Nem um centavo deveria ser dado à Hungria enquanto o país não entrar para a Olaf e Orbán puder ser investigado pessoalmente.

Além disso, o ineficiente método de decisão na UE, em que um único país pode ter poder de veto, permite que ele chantageie o bloco. Por sorte, ele é tão cínico e descarado na chantagem que a UE deve acabar mudando sua forma de decisão mais cedo do que tarde.

A Hungria foi um dos primeiros países pós-soviéticos a ser de fato democracia, mas não impediu sua derrocada. O que deu errado? A conjunção do colapso pós-crise financeira global de 2008, da ineficácia do governo da época, de alguns casos de corrupção e do sistema eleitoral distrital. Com 53% dos votos, o Fidesz pegou 67% dos assentos, o que lhe permitiu mudar a Constituição e a lei eleitoral.

Com a nova lei, garantiu os dois terços da Assembleia com ainda menos votos em 2014 e 2018.

Garantir eleições proporcionais deveria ser outra preocupação da UE, o que pode ser mais fácil agora que o Reino Unido saiu do bloco.

É otimista sobre o futuro das democracias no mundo? Nem otimista nem pessimista. Sou realista. Fui criado em uma ditadura comunista, vivi por 20 anos em uma democracia liberal e agora num Estado mafioso. Como sociólogo, é quase um presente do destino, por ser mais fácil entender a natureza desses regimes.

Não só viveu, como fez parte do governo como ministro da Educação. Emocionalmente esse é um dos meus maiores desafios: o que tentamos criar no sistema educacional foi totalmente destruído. Sinto-me como um arquiteto que tivesse construído vários prédios e agora os contemplasse em ruínas. Não é fácil olhar para essa paisagem.


RAIO-X

Bálint Magyar, 68

Foi dissidente anticomunista, fundador do Partido Liberal da Hungria (SZDSZ), deputado-federal (1991-2010) e duas vezes ministro da Educação da Hungria (1996-1998 e 2000-2006). Doutor em economia política, é pesquisador do Instituto de Pesquisa Financeira e ex-pesquisador sênior do instituto de estudos avançados da Universidade Centro-Europeia. É autor de vários livros sobre países pós-comunistas e de um site em que atualiza a evolução desses regimes.

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