Senado recebe processo de impeachment de Trump em meio a racha de republicanos

Ex-presidente é acusado de incitar invasão do Congresso, feita por seus apoiadores no dia 6

São Paulo

A Câmara dos EUA enviou nesta segunda (25) o artigo de impeachment do ex-presidente Donald Trump ao Senado, que dará a palavra final sobre o processo.

O republicano é acusado de estimular a invasão do Congresso, feita por seus apoiadores em 6 de janeiro, para tentar reverter à força o resultado da eleição que perdeu. Embora ele já tenha deixado o cargo, o processo pode retirar seus direitos políticos e impedir que ele dispute a Presidência novamente.

Em um gesto simbólico, a entrega foi feita por um grupo de nove deputados, que deixaram a Câmara, com os documentos em mãos, e caminharam até o Senado.

Liderados pelo deputado Jamie Raskin (de Maryland), os congressistas atravessaram os espaços invadidos no ataque do início do mês para comunicar que estavam entregando as conclusões de sua investigação.

Depois de Raskin ler o texto completo, eles foram embora.

Deputados levam documentos de impeachment para entregar ao Senado dos EUA, em Washington - Saul Loeb/AFP

Em entrevista à rede CNN, nesta segunda, o presidente Joe Biden disse que o julgamento "tem que acontecer". Segundo ele, no entanto, não haverá 17 republicanos votando contra Trump —o número mínimo para aprovar o processo na Casa.

"O Senado mudou desde que eu estive aqui, mas não mudou tanto assim", afirmou o democrata.

O julgamento será conduzido pelo senador democrata Patrick Leahy, 80, decano da Casa. O primeiro impeachment de Trump foi presidido no Senado por John Roberts, juiz-chefe da Suprema Corte. No entanto, como o réu não é o atual presidente dos EUA, um senador pode guiar o julgamento.

O início do julgamento não será imediato. Houve um acordo entre os partidos, e a análise do caso deverá começar só em 9 de fevereiro, dando duas semanas para que Biden possa avançar com suas pautas no Senado, especialmente a nomeação de sua equipe de governo e um pacote de estímulo à economia.

Ao mesmo tempo, o adiamento permitirá a Trump formular melhor sua defesa. E também dá mais tempo para os republicanos tentarem se entender —o impeachment só será aprovado se parte dos senadores do partido votarem contra o ex-presidente.

No domingo (24), entrevistas exibidas na TV americana mostraram novos ecos de um partido dividido. O senador Mitt Romney, de Utah, disse que pretende votar a favor do impeachment. "O que vimos, um estímulo à insurreição, é uma ofensa de impeachment. Se não é, o que seria?", afirmou Romney, na CNN.

Ele é um crítico de Trump de longa data e foi o único senador republicano a votar contra o então presidente no primeiro processo de impeachment, no início do ano passado.

Do outro lado, outros republicanos leais a Trump defendem que seguir com o processo não faz sentido, porque o réu já deixou o cargo, e que puni-lo ampliaria as tensões na sociedade americana. Marco Rubio, senador pela Flórida, comparou o processo a "jogar gasolina no fogo" e disse, na Fox News, que a iniciativa é estúpida e contraproducente.

Rubio comparou o caso de Trump com o de Richard Nixon, presidente que renunciou em meio a um processo de impeachment, em 1974, e foi perdoado em seguida pelo sucessor, Gerald Ford, que era seu vice.

"Acho que todos concordariam que o perdão do presidente Ford foi importante para o país ser capaz de seguir em frente, e a história considerou Nixon como responsável por seus atos", comparou Rubio.

O senador Tom Cotton, do Arkansas, defendeu, na NBC, que seguir o processo de impeachment contra um ex-presidente está fora das atribuições do Congresso. No entanto, a Constituição não estabelece prazos para a realização do julgamento, o que abre espaço para que ele ocorra após a saída do presidente do cargo.

O peso político de Trump para o futuro do partido é uma das grandes dúvidas. Ele teve 74 milhões de votos na eleição de novembro, um recorde para um candidato republicano, e mostrou ser capaz de convencer milhares de pessoas a seguir lutando por ele, mesmo após a derrota.

No entanto, o ex-presidente perdeu uma de suas principais armas políticas, seu perfil no Twitter, pelo qual mandava diversas mensagens por dia a milhões de seguidores, gerava polêmicas e atraía atenção.

Desde que deixou o cargo, na quarta (20), Trump não deu declarações públicas. Após sair da Casa Branca, ele foi para a Flórida, onde possui um resort.

Já senadoras democratas deixaram claro que pretendem seguir com o processo contra Trump, para responsabilizá-lo pelos atos do dia 6 que deixaram cinco mortos e evitar que uma situação similar ocorra no futuro.

"Acho que vamos ter mais e mais evidências nas próximas semanas, como se não fosse suficiente que ele mandou uma multidão com raiva invadir o Capitólio, depois não tentou impedi-los e um policial foi morto", disse Amy Klobuchar, senadora democrata.

"Nós precisamos de responsabilização, para Donald Trump e para todos que participaram daquela insurreição", disse a também democrata Elizabeth Warren.

Esse é o segundo processo de impeachment enfrentado por Trump. No primeiro, ele foi inocentado pelo Senado 21 dias após o processo ser enviado pela Câmara. Desta vez, o julgamento no Senado poderá ser um pouco mais rápido: a expectativa é que dure em torno de duas semanas.

Um dos pontos que aceleram as coisas é que o processo se baseia principalmente em ações feitas em público, como as declarações de Trump em um comício, poucas horas antes da invasão, e não em informações obtidas em investigações. Na Câmara, o processo foi aprovado dois dias após ser apresentado.

O Senado terá de ouvir os argumentos da acusação —representada por deputados democratas— e da defesa, antes de fazer a votação. Os senadores atuam como se fossem o júri. A acusação e a defesa podem solicitar a intimação de testemunhas e a inclusão de novas evidências, o que pode postergar o fim do julgamento.

A aprovação do impeachment precisa do voto de 67 senadores. Atualmente, há 50 parlamentares democratas —incluindo dois independentes que votam com o partido— e 50 republicanos na Casa.

Ou seja, para que Trump sofra o impeachment, será necessário no mínimo o voto de 17 republicanos, além de todos os democratas.

Se o impeachment for aprovado, haverá uma segunda votação, para retirar os direitos políticos de Trump. Esse veto precisa ser aprovado apenas por maioria simples (51 senadores). Pela lei americana, não é possível cassar os direitos políticos do ex-presidente caso ele seja absolvido no impeachment.

Até hoje, nenhum presidente americano sofreu impeachment, seja enquanto estivesse no cargo ou depois de deixar a Casa Branca.

Segundo o pedido de afastamento, o ex-presidente "fez, deliberadamente, declarações que encorajaram ações ilegais" e "continuará sendo uma ameaça à segurança nacional, à democracia e à Constituição". "Incitados pelo presidente, membros da multidão à qual ele se dirigiu [...] violaram e vandalizaram o Capitólio, feriram e mataram equipes de segurança, ameaçaram membros do Congresso e o vice-presidente e se engajaram em atos violentos, mortais, destrutivos e sediciosos".

​A carta cita ainda falas de Trump, como "se vocês não lutarem para valer, vocês não terão mais um país", e menciona os esforços dele para subverter a eleição, como o telefonema ao secretário de Estado da Geórgia, a quem pediu que "encontrasse votos" para mudar o resultado, além das reiteradas e infundadas declarações de que a vitória de Biden era resultado de uma fraude generalizada.

"Em tudo isso, o presidente Trump colocou gravemente em perigo a segurança dos EUA e de suas instituições governamentais. Ele ameaçava a integridade do sistema democrático, interferia na transição pacífica de poder e colocava em perigo um braço do governo. Assim, ele traiu sua confiabilidade como presidente, para prejuízo manifesto do povo dos EUA", diz o texto.

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