A Colômbia irá regularizar temporariamente quase 1 milhão de venezuelanos sem documentos, anunciou o presidente Iván Duque nesta segunda-feira (8). A decisão foi classificada como emblemática pelo alto comissário das Nações Unidas para Refugiados, Filippo Grandi.
Duque decidiu flexibilizar sua política migratória relacionada aos venezuelanos em um encontro em Bogotá com o enviado do Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados).
Os estrangeiros beneficiados pela medida representam 56% do 1,7 milhão que chegou à Colômbia, fugindo da grave crise na Venezuela.
"Tornamos pública a decisão de nosso país de criar um estatuto de proteção temporária na Colômbia que nos permita realizar um processo de regularização dos migrantes que estão em nosso país", afirmou Duque, ao lado de Grandi.
O presidente explicou que os venezuelanos terão status de proteção temporária por dez anos, durante os quais poderão tirar visto de residente caso decidam permanecer no país.
O processo começará com o cadastro oficial dos migrantes, que incluirá seus "locais de moradia, suas condições socioeconômicas e, claro, também constarão em um registro biométrico", especificou Duque.
Segundo o presidente, a decisão trará "benefícios de segurança nacional" porque será possível identificar os estrangeiros que cometerem delitos para sancioná-los, mas também em termos humanitários, pois os venezuelanos estarão "em igualdade de direitos" na Colômbia.
"Penso realmente que estamos na presença de um gesto que é histórico [...], emblemático para a região, inclusive para o mundo", disse Grandi.
O anúncio foi feito após duras críticas a Duque, em dezembro, por sua intenção de excluir migrantes sem documentos do processo de vacinação em massa contra o coronavírus que, segundo o governo, começa em 20 de fevereiro.
Duque reviu sua posição e pediu ajuda internacional, após condenar o que chamou de uma resposta magra de organizações e outros países frente à maior crise migratória do continente.
Grandi assegurou que o novo estatuto de proteção permitirá uma "maior cobertura de vacinação" na Colômbia, o principal local de acolhida do êxodo venezuelano.
Com 50 milhões de habitantes, a Colômbia é um dos mais afetados na região pela pandemia de Covid-19. Com mais de 2 milhões de casos confirmados, é o segundo com maior número de infecções, atrás apenas do Brasil, e o terceiro em número de mortes —55.900.
O chefe do Acnur lembrou que a população venezuelana é particularmente vulnerável, pois "trabalha em sua maioria no setor informal e enfrenta situações de abuso, exploração e discriminação".
O chefe da diplomacia americana, Antony Blinken, comemorou a decisão e assegurou no Twitter que seu país trabalha para "expandir programas humanitários em todo o mundo".
Sem relações diplomáticas, Colômbia e Venezuela compartilham uma fronteira porosa de 2.200 km. A ONU calcula que 34% dos 5 milhões de venezuelanos que deixaram seu território estão no país vizinho.
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