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Bolsonaro condena prisão de ex-presidente da Bolívia e diz que acusação é 'descabida'

Líder brasileiro deu declaração durante reunião de chefes de governo do Prosul

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Brasília

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) condenou nesta terça-feira (16) a prisão da ex-presidente interina da Bolívia Jeanine Añez e disse que a acusação feita contra ela é descabida.

"A defesa e a promoção da democracia é um dos princípios basilares do Prosul. Nesse sentido, nos preocupam os acontecimentos em curso na Bolívia, nosso vizinho e país irmão, onde a ex-presidente Jeanine Añez e outras autoridades foram presas sob alegação de participação em golpe, o que nos parece totalmente descabido", afirmou ele durante cúpula de chefes de governo do Prosul.

"Esperamos que a Bolívia mantenha em plena vigência o Estado de Direito e a convivência democrática."

A ex-presidente interina da Bolívia Jeanine Añez chega a penitenciária feminina em La Paz
A ex-presidente interina da Bolívia Jeanine Añez chega a penitenciária feminina em La Paz - Manuel Claure - 15.mar.21/Reuters

O Prosul (Foro para o Progresso da América do Sul) é uma aliança de países sul-americanos (Brasil, Chile, Equador, Argentina, Colômbia, Peru e Paraguai) criada em 2019 pelo presidente chileno, Sebastián Piñera, para isolar a Venezuela do regime de Nicolás Maduro.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou nota em que diz que "acompanha com preocupação" os acontecimentos no país vizinho. "O governo brasileiro espera que o Estado de Direito seja plenamente respeitado na Bolívia no processo movido contra a ex-presidente e outras autoridades."

A nota do Itamaraty recorda ainda o apoio expresso pelo Brasil ao governo formado por Añez e as denúncias de fraude na eleição de Evo Morales, cuja reação popular, segundo o ministério, foi o que levou o ex-presidente a renunciar.

"A posse da presidente Añez se deu de maneira constitucional, reconhecida pelas instituições bolivianas e em conformidade com o Artigo 1 do Protocolo de Ushuaia [tratado que reafirma o compromisso democrático dos países do Mercosul]. Recorde-se, também, que o governo da presidente Jeanine Añez convocou e realizou eleições livres e transferiu pacificamente o poder ao presidente Luis Arce", diz a pasta comandada por Ernesto Araújo.

Añez foi presidente da Bolívia entre novembro de 2019 e novembro de 2020. Ela assumiu o poder na esteira da renúncia de Evo, num processo considerado um golpe de Estado por partidários do líder de esquerda devido à pressão das Forças Armadas para a mudança do governo e pela interpretação heterodoxa das leis pela ex-senadora para assim assumir a Presidência do país.

À época, o Brasil reconheceu Añez rapidamente como legítima presidente interina do país vizinho.

Ela deixou o governo boliviano após a vitória eleitoral de Luis Arce, aliado de Evo. Sua prisão ocorreu no sábado (13), após ser encontrada pelos agentes da polícia escondida em uma cama box.

Na segunda (16), a Justiça boliviana fixou em quatro meses sua prisão preventiva. Añez é acusada de conspiração, sedição e terrorismo no processo que levou à renúncia de Evo e no governo que se seguiu.

A denúncia contra a ex-presidente foi apresentada por deputados e ex-deputados ligados ao MAS (Movimento para o Socialismo), partido de Evo. No processo, a Promotoria acusa a cúpula do governo de Añez de ter causado mais de 30 mortes na repressão aos protestos após a saída do líder indígena.

As acusações de "sedição, conspiração e terrorismo" referem-se ao modo como Añez atuou no período em que esteve interinamente no poder —entre 12 de novembro de 2019, dois dias depois da renúncia de Evo, e 8 de novembro de 2020, quando Arce assumiu depois de vencer as eleições realizadas em outubro.

As penas para os crimes descritos vão de 5 a 20 anos de prisão. Añez afirma que sua prisão é ilegal e um ato de perseguição e que o governo a "acusa de ter integrado um golpe de Estado que nunca ocorreu".

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