"São acusações completamente diferentes", responde Álvaro García Linera, ex-vice-presidente da Bolívia (2006-2019), sobre o processo contra Evo Morales durante a gestão da interina Jeanine Añez (2019-2020).
As acusações de sedição e terrorismo contra Evo, que caíram com a volta ao poder do partido dele, o MAS (Movimento ao Socialismo), agora pesam sobre a própria Añez, detida na madrugada de sábado (13), escondida dentro de uma cama box em sua casa em Trinidad.
García Linera, que é também o guia intelectual do MAS, está em La Paz assessorando "de modo informal" o novo presidente, Luis Arce, que assumiu em novembro.
Oficialmente, no entanto, ele diz estar se afastando das atividades políticas desde que deixou a Bolívia, em 2019, com Evo, rumo ao exílio no México e depois na Argentina. "Minha ideia é retornar à Argentina quando as aulas voltarem a ser presenciais e retomar a atividade acadêmica."
Desde que se radicou em Buenos Aires, García Linera tem dado aulas em duas universidades locais. O ex-guerrilheiro de esquerda, matemático e cientista social falou à Folha, por telefone, de La Paz.
Aos olhos do exterior, causa estranhamento que a Justiça que acusou Evo Morales de terrorismo derrube o processo contra ele quando o seu partido volta ao poder e agora detenha Añez pelo mesmo motivo. Como explica isso? É que são coisas completamente diferentes. E igualá-las é tentar diminuir a Justiça boliviana. As acusações contra Morales nunca foram comprovadas, e eram por suposto "terrorismo", por ele ter supostamente incitado rebeliões desde o exterior. Isso nunca se provou. Contra Añez, o processo é outro. Neste primeiro momento, ela está sendo acusada de sedição. Ou seja, refere-se a um período anterior a ter assumido o governo, e o processo portanto não tem de passar pelo Congresso. Trata-se de uma investigação focada apenas nas ações em que forçou uma sucessão ilegítima.
Segundo o artigo 170 da Constituição, na ausência do presidente e do vice, assumem, na sequência, o presidente do Senado e da Câmara. E para por aí. Añez não era nenhum desses. Portanto, a questão da sucessão teria de passar por uma decisão do Congresso que, de modo majoritário, escolheria um novo líder. E sabemos que isso não ocorreu, porque ela se proclamou sem a anuência de nossos congressistas, que eram a maioria.
O processo "Golpe de Estado", como está sendo chamado, refere-se também a outros crimes. Quais considera serem os mais graves? Sem dúvida o caso dos dois massacres [Senkata e Sacaba, quando foram assassinados mais de 30 civis]. Estas e outras ações de abusos de força que foram realizados para que ela se mantivesse no poder. Porém, estão numa fase posterior, em que serão revistas suas ações já como presidente. Neste caso, os processamentos devem ser aprovados no Congresso. Isso, tecnicamente, pode ser contestado [a necessidade de passar pelo Congresso], porque se ficar provado, no atual processo, que sua chegada ao poder foi ilegítima, não se poderia considerar que ela foi uma presidente legítima, logo não precisaria haver o aval do Congresso para julgá-la. Podia-se julgá-la fora do âmbito do cargo político. Mas essa é uma questão para ser resolvida pela Justiça.
Como vê a região hoje? Estamos vivendo uma segunda onda de governos progressistas. Já é uma realidade. Começou no México, com a vitória de Andrés Manuel López Obrador [2018], depois Alberto Fernández [2019] na Argentina, o retorno do MAS na Bolívia [2020] e ainda nas próximas semanas isso ocorrerá no Equador [o favorito ao segundo turno das eleições é Andrés Arauz, apoiado pelo ex-presidente Rafael Correa]. Esta segunda onda tem características particulares. São marcadas por lideranças mais moderadas, menos carismáticas, e embaladas por uma sociedade que busca recuperar conquistas sociais que foram perdidas no passado recente, com os governos neoliberais.
A conjuntura econômica também mudou. Sim, na primeira onda, havia uma bonança econômica devido ao "boom das commodities", que nós soubemos potencializar. Agora, a economia, agravada pelo impacto da pandemia, é o grande desafio desta segunda onda progressista.
E quanto ao cenário político? Também é diferente porque, na primeira onda, a oposição era formada por partidos de centro-direita neoliberais, mas não radicais, que não questionavam a democracia. Hoje a segunda onda progressista tem de enfrentar uma extrema direita que não tem problemas em minimizar ou desrespeitar a democracia. Uma amostra disso foi o golpe de Estado na Bolívia. A ideia de que se pode remover um governo à força é de extrema direita. O Brasil é outro exemplo da força desse pensamento que o progressismo terá de enfrentar com estratégias mais duras, mais audazes.
O que quer dizer com estratégias mais duras e mais audazes? No plano econômico, por exemplo, se não temos como ter o excedente dos tempos da bonança, precisamos aplicar os impostos a grandes fortunas de maneira mais sistemática e voltar ao processo de nacionalizações de empresas. Ou seja, não basta apenas administrar o modelo que já tínhamos. É preciso reformá-lo.
Isso pode causar novas tensões. Sim, mas é que o rival mudou, e se mostrou não apenas mais racista, mais antidireitos sociais e de gênero, mostrou-se também como antidemocrático e uma força que veio questionar a democracia. Enquanto para a esquerda a democracia é o único recurso, para a direita é um dos recursos. Se não for a democracia, podem usar a força.
Imagino que ficaram contentes com a possibilidade de que o ex-presidente Lula venha a ser candidato nas próximas eleições. Sim, muito. Muito felizes em primeiro lugar por ter sido revertida essa decisão injusta, sem evidências, fruto de perseguição política. E, mais do que isso, sua liberação e seu retorno ao jogo político ajudarão a dar um empurrão nesta segunda onda progressista.
Raio-X
Álvaro García Linera, 58
Matemático e cientista social, Álvaro García Linera foi vice-presidente da Bolívia entre 2006 e 2019, durante o governo de Evo Morales. Vive e dá aulas em Buenos Aires.
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