Suíça segue França, Bélgica e Áustria e veta burca em espaços públicos

Proposta foi aprovada em referendo por 51% da população, segundo resultados parciais

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Genebra | AFP

Uma proposta para proibir mulheres de usarem véus faciais em espaços públicos foi aprovada por referendo neste domingo (7) na Suíça —o país segue os passos de França, Bélgica e Áustria, que já aprovaram leis semelhantes.

A medida, com a qual concordaram 51% das pessoas, segundo resultados oficiais provisórios, proíbe a cobertura do rosto na rua, em lojas e restaurantes —o uso ainda é permitido em locais de oração e para “costumes nativos”, como o carnaval.

Embora o texto não mencione diretamente a burca (espécie de túnica longa que cobre as mulheres da cabeça aos pés e tem uma rede na altura dos olhos) ou o niqab (que cobre completamente o corpo e o rosto, exceto os olhos), a medida está sendo tratada como a "proibição da burca” no país.

Uma mulher usando um hijab tira uma foto de um mirante acima do lago Lungenersee na Suíça
Mulher com rosto coberto tira foto em mirante acima do lago Lungenersee, na Suíça - Arnd Wiegmann - 3.ago.2017/Reuters

Duas das 26 regiões do país já tinham proibições locais contra coberturas faciais.

"Na Suíça, nossa tradição é mostrar a cara. Isso é um sinal de nossas liberdades básicas", disse Walter Wobmann, presidente do comitê do referendo e membro do Parlamento pelo partido de direita Povo Suíço.

Ele chamou a cobertura facial de "um símbolo desse Islã político extremo que se tornou cada vez mais proeminente na Europa e que não tem lugar na Suíça".

Os anúncios da campanha mostravam uma mulher usando um niqab com o slogan: “Pare o extremismo! Sim para a proibição do véu”.

Os anúncios da campanha mostra uma mulher usando um niqab e óculos escuros ao lado do slogan: “Pare o extremismo! Sim para a proibição do véu.”
Anúncio da campanha pelo proibição do uso de véus na Suíça - Fabrice Coffrini - 7.mar.2021/AFP

O Conselho Central de Muçulmanos na Suíça classificou a votação como um dia sombrio para a comunidade. "A decisão de hoje abre velhas feridas, expande ainda mais o princípio da desigualdade legal e envia um sinal claro de exclusão para a minoria muçulmana", disse o documento.

O conselho prometeu desafios legais às leis que implementam a proibição e disse que fará uma campanha de arrecadação de fundos para ajudar as mulheres que são multadas.

A proposta é anterior à pandemia, mas coberturas faciais usadas por razões de saúde e segurança estão isentas da proibição, o que significa que as máscaras usadas por causa da pandemia Covid-19 não serão afetadas pela nova lei.

A iniciativa por trás do referendo foi lançada em 2016 pelo Comitê Egerkingen, uma associação que também pressionou com sucesso por uma votação para proibir a construção de novos minaretes (torres de mesquitas) em 2009, e que tem ligações com o Povo Suíço.

Poucas mulheres usam burca na Suíça e apenas cerca de 30 usam o niqab, estima a Universidade de Lucerna. Os muçulmanos representam 5% da população do país, de 8,6 milhões de pessoas, a maioria com raízes na Turquia, Bósnia e Kosovo.

A França proibiu o uso de véu integral em público em 2011 e a Dinamarca, Áustria, Holanda e Bulgária proibiram total ou parcialmente o uso de coberturas faciais em público.

“A proibição do uso do véu não é uma medida de libertação das mulheres, mas uma perigosa política simbólica que viola a liberdade de expressão e religião”, disse a Anistia Internacional, que condenou a decisão.

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