Milhares de pessoas foram às ruas neste domingo (21) para exigir a permanência da Turquia na Convenção de Istambul, um tratado que visa proteger as mulheres contra a violência de gênero, depois que o presidente Recep Tayyip Erdogan retirou o país do pacto internacional no sábado (20).
Criada pelo Conselho Europeu em 2011, o tratado desagrada os conservadores turcos, que o veem como um risco à estrutura familiar tradicional. Além disso, a convenção trata a igualdade de gênero e o combate à discriminação por orientação sexual como princípios fundamentais, o que é visto pela ala conservadora como uma estratégia de promoção da homossexualidade.
"Todos os dias nós acordamos com notícias de feminicídio", disse à agência de notícias Reuters Hatice Yolcu, uma estudante que participava da manifestação em Istambul. "A morte nunca acaba. Mulheres morrem. Nada acontece aos homens".
A Turquia, que sediou os encontros em que a convenção foi criada e foi um dos primeiros países a assiná-la, é, agora, o primeiro a abandoná-la. O governo não explicou os motivos para a decisão, mas membros do alto escalão do governo Erdogan deram indícios das justificativas.
Em uma publicação no Twitter, o vice-presidente Fuat Oktay disse que "preservar o tradicional tecido social" irá proteger a dignidade da mulher turca. "Para esse propósito sublime, não é preciso buscar remédio lá fora ou imitar os outros."
Um dos ministros de Erdogan, Zehra Zumrut (Família, Trabalho e Programas Sociais), afirmou ainda que a Constituição turca e as leis existentes no país já garantem o direito das mulheres.
A Turquia não tem estatísticas oficiais sobre feminicídio. Organizações não governamentais que monitoram a violência contra a mulher afirmam que, em 2021, ao menos 78 mulheres foram assassinadas ou mortas em circunstâncias suspeitas.
Dados da Organização Mundial da Saúde mostram que 38% das mulheres na Turquia sofreram violência de um parceiro em algum momento da vida. Na Europa, a média é de 25%.
A decisão também gerou críticas internacionais. Joe Biden, presidente dos EUA, divulgou uma nota neste domingo (21) em que afirma que a saída da Turquia do tratado é "profundamente decepcionante" e "um passo para trás no movimento internacional para acabar com a violência contra a mulher".
"Países deveriam estar trabalhando juntos para fortalecer e renovar seus compromissos para acabar com violência contra a mulher, não rejeitando tratados internacionais para proteger mulheres e responsabilizar abusadores", diz o comunicado divulgado pelo democrata.
A secretária-geral do Conselho da União Europeia, Marija Pejcinovic Buric, classificou a decisão turca como "devastadora". "Esse movimento é um enorme retrocesso, e ainda mais lamentável porque coloca em risco a proteção às mulheres na Turquia, ao longo da Europa e além."
A Alemanha afirmou que a saída do acordo “envia um sinal errado". "Nem tradições culturais, nem religiosas, nem outras tradições nacionais podem servir como desculpa para ignorar a violência contra a mulher", disse o ministro das Relações Exteriores Heiko Maas.
"Só podemos lamentar profundamente e expressar incompreensão diante da decisão do governo turco", disse Josep Borrell, chefe de política externa da UE. "Coloca em risco a proteção e os direitos fundamentais de mulheres e garotas na Turquia e manda uma perigosa mensagem ao mundo", disse ele, que pede que o país "reveja sua decisão".
Antes da Turquia, a Polônia se movimentou para sair da Convenção de Istambul. À época, o ministro da Justiça polonês, Zbigniew Ziobro, viu no tratado "elementos de natureza ideológica”, o que o governo de direita considerava “danoso". Mais tarde, o presidente Andrzej Duda rejeitou a proposta.
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