Descrição de chapéu Folhajus feminicídio

Turquia deixa tratado de violência de gênero, e mulheres vão às ruas em protesto

Além de críticas internas, decisão do presidente Erdogan gera reação negativa da comunidade internacional

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Istambul | Reuters

Milhares de pessoas foram às ruas neste domingo (21) para exigir a permanência da Turquia na Convenção de Istambul, um tratado que visa proteger as mulheres contra a violência de gênero, depois que o presidente Recep Tayyip Erdogan retirou o país do pacto internacional no sábado (20).

Criada pelo Conselho Europeu em 2011, o tratado desagrada os conservadores turcos, que o veem como um risco à estrutura familiar tradicional. Além disso, a convenção trata a igualdade de gênero e o combate à discriminação por orientação sexual como princípios fundamentais, o que é visto pela ala conservadora como uma estratégia de promoção da homossexualidade.

"Todos os dias nós acordamos com notícias de feminicídio", disse à agência de notícias Reuters Hatice Yolcu, uma estudante que participava da manifestação em Istambul. "A morte nunca acaba. Mulheres morrem. Nada acontece aos homens".

Manifestantes em Istambul protestam contra saída da Turquia de acordo internacional para proteção das mulheres
Manifestantes em Istambul protestam contra saída da Turquia de acordo internacional para proteção das mulheres - Bulent Kilic - 20.mar.21/AFP

A Turquia, que sediou os encontros em que a convenção foi criada e foi um dos primeiros países a assiná-la, é, agora, o primeiro a abandoná-la. O governo não explicou os motivos para a decisão, mas membros do alto escalão do governo Erdogan deram indícios das justificativas.

Em uma publicação no Twitter, o vice-presidente Fuat Oktay disse que "preservar o tradicional tecido social" irá proteger a dignidade da mulher turca. "Para esse propósito sublime, não é preciso buscar remédio lá fora ou imitar os outros."

Um dos ministros de Erdogan, Zehra Zumrut (Família, Trabalho e Programas Sociais), afirmou ainda que a Constituição turca e as leis existentes no país já garantem o direito das mulheres.

A Turquia não tem estatísticas oficiais sobre feminicídio. Organizações não governamentais que monitoram a violência contra a mulher afirmam que, em 2021, ao menos 78 mulheres foram assassinadas ou mortas em circunstâncias suspeitas.

Dados da Organização Mundial da Saúde mostram que 38% das mulheres na Turquia sofreram violência de um parceiro em algum momento da vida. Na Europa, a média é de 25%.

A decisão também gerou críticas internacionais. Joe Biden, presidente dos EUA, divulgou uma nota neste domingo (21) em que afirma que a saída da Turquia do tratado é "profundamente decepcionante" e "um passo para trás no movimento internacional para acabar com a violência contra a mulher".

"Países deveriam estar trabalhando juntos para fortalecer e renovar seus compromissos para acabar com violência contra a mulher, não rejeitando tratados internacionais para proteger mulheres e responsabilizar abusadores", diz o comunicado divulgado pelo democrata.

A secretária-geral do Conselho da União Europeia, Marija Pejcinovic Buric, classificou a decisão turca como "devastadora". "Esse movimento é um enorme retrocesso, e ainda mais lamentável porque coloca em risco a proteção às mulheres na Turquia, ao longo da Europa e além."

A Alemanha afirmou que a saída do acordo “envia um sinal errado". "Nem tradições culturais, nem religiosas, nem outras tradições nacionais podem servir como desculpa para ignorar a violência contra a mulher", disse o ministro das Relações Exteriores Heiko Maas.

"Só podemos lamentar profundamente e expressar incompreensão diante da decisão do governo turco", disse Josep Borrell, chefe de política externa da UE. "Coloca em risco a proteção e os direitos fundamentais de mulheres e garotas na Turquia e manda uma perigosa mensagem ao mundo", disse ele, que pede que o país "reveja sua decisão".

Antes da Turquia, a Polônia se movimentou para sair da Convenção de Istambul. À época, o ministro da Justiça polonês, Zbigniew Ziobro, viu no tratado "elementos de natureza ideológica”, o que o governo de direita considerava “danoso". Mais tarde, o presidente Andrzej Duda rejeitou a proposta.

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