Descrição de chapéu Venezuela

Devemos aproveitar espaços que ditadura dá, diz opositor que integra órgão eleitoral na Venezuela

Ex-preso político, Roberto Picón defende que oposição use brechas para tentar reinstitucionalizar país

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Buenos Aires

Em 2017, Roberto Picón passou seis meses preso no Helicoide, a prisão política mais temida de Caracas, à espera do julgamento por uma suposta "traição à pátria". Hoje, três anos depois de ser detido, Picón, assessor da antiga coalizão opositora MUD (Mesa da Unidade Democrática) entre 2008 e 2018, integra o novo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela —órgão responsável por organizar as eleições no país e que, nos últimos anos, caiu em descrédito por estar sob controle da ditadura de Nicolás Maduro.

A transição de ex-preso político para integrante do CNE aconteceu depois de o regime dar sinais nas últimas semanas de que gostaria de dialogar com a oposição em busca de um pacto que aliviasse as sanções internacionais impostas contra a Venezuela.

Roberto Picón deixa sessão da Assembleia Nacional da Venezuela, em Caracas - Leonardo Fernandez Viloria - 4.mai.21/Reuters

Entre outras medidas, o governo liberou para prisão domiciliar um grupo de executivos que eram mantidos como presos políticos e decidiu que o novo órgão eleitoral, referendado pela Assembleia Nacional controlada pelo chavismo, teria em sua formação dois representantes da oposição —um deles, Picón.

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Os gestos foram vistos inicialmente com desconfiança pela oposição. Depois, líderes como Juan Guaidó e Leopoldo López deram sinais de que poderiam aceitar a aproximação como forma de combater a crise econômica e social que assola o país. Nesse cenário, Picón defende que a oposição aproveite a brecha para ocupar espaços oferecidos pelo regime. À Folha, de Caracas, ele diz que sua prioridade no cargo será lutar para que opositores hoje proibidos de disputar eleições possam participar dos próximos pleitos.

O novo CNE foi escolhido por uma Assembleia Nacional eleita num pleito com irregularidades. Por que o senhor aceitou compor um órgão que, a princípio, não é legítimo? Esta é uma questão parecida com aquela expressão sobre o que vem antes, o ovo ou a galinha. Sim, a Assembleia que nos nomeou não é reconhecida por boa parte da sociedade e da opinião pública internacional. Mas penso que, assim como nessa expressão, não adianta ficar dando voltas em relação à resposta. A verdade é que temos hoje um CNE que dá oportunidade a dois membros da sociedade civil, da oposição, para trabalharmos junto com o chavismo. Isso gerou um fato político que pode frear a inércia da situação em que estamos.

A escolha dos novos integrantes do CNE ajudou a fazer com que alguns líderes da oposição, como Leopoldo López ou Juan Guaidó, agora admitam conversar com Maduro e vice-versa. Algo que vinha travado até então. Portanto, vejo aí um benefício para a Venezuela.

O que se pode esperar do novo CNE para a próxima eleição de governadores, prefeitos e conselhos legislativos, em 21 de novembro? Precisamos que os venezuelanos voltem a acreditar no CNE, tanto os eleitores, para que participem do pleito, quanto os políticos. Para isso, começamos a trabalhar em várias frentes. A primeira é fazer um inventário de todas as inabilitações de políticos opositores ao governo. Listar quais são e quem retirou seus direitos de se candidatarem. De políticos em particular e de partidos políticos também. Em alguns casos foi a Procuradoria, em outros a Justiça, em outros a Controladoria. Tendo isso identificado, faremos as gestões políticas para que essas inabilitações sejam revertidas.

A segunda é uma revisão do sistema, que continuará sendo automatizado, com voto eletrônico, usando o [modelo] manual só em casos de insuficiência no primeiro caso. De um modo geral, a avaliação é de que temos um sistema que, tecnicamente, funciona bem. Depois, virá uma campanha para que a população entenda que estamos num novo momento, de tentar recuperar a institucionalidade do país, e que, portanto, a participação é importante. E, por fim, conseguir que observadores internacionais qualificados sejam parte de todo o processo, para recuperar a imagem do sistema eleitoral venezuelano ante o mundo.

O senhor fez parte da coalizão opositora MUD e chegou a ser preso por se opor ao regime. O que o faz pensar que, agora, pode confiar nas decisões que Maduro está tomando? O conflito político venezuelano, com os anos, converteu-se em um conflito existencial cada vez mais intenso. Eu fui vítima dessa confrontação e passei seis meses preso no Helicoide e depois mais seis meses em minha casa. Até hoje, não houve nenhuma audiência, nem a preliminar, ou seja, aquela em que a Procuradoria teria de apresentar as acusações. É um assunto pendente, mas que não me preocupa agora, porque como reitor do CNE tenho foro privilegiado, que só poderia ser retirado por uma decisão da Assembleia Nacional.

Digo que se trata de um conflito existencial porque ele já pressupõe que há perseguidos e inabilitados e que, portanto, não há chances de mudar nada. Por isso, creio que devemos aproveitar todos os espaços que o poder dá para buscar a possibilidade de competir e de reinstitucionalizar o país.

Mas por que acreditar que essa possibilidade existe agora, e antes não existia? Porque a situação está mudando. O isolamento econômico e político da Venezuela faz com que a força do regime se debilite. Não há receitas nem exportações ou importações, e pagamos um custo alto pelas sanções econômicas impostas por países da comunidade internacional. A governabilidade do país estará cada vez mais em crise se essa tendência se mantiver. Por isso, o governo tomou decisões como esta, de convocar a sociedade civil para participar do CNE. Isso nos dá uma chance, e temos de aproveitar.

Neste contexto de realizar gestos para melhorar a imagem da Venezuela no exterior, como o senhor avalia o confisco do prédio do El Nacional, último jornal grande independente do país? É um mau sinal, seguramente. Mas demonstra que o regime tem divisões internas. Há os que querem melhorar a imagem do regime e há os que creem que esse tipo de arbitrariedade pode continuar a ser cometida. Ainda assim, o Poder Judicial, em teoria, é autônomo, e essa não foi uma decisão do Executivo. É lamentável que tenha ocorrido, mas não podemos interpretar como ordem direta de Maduro. Penso que há divisão no regime e há correntes mais propensas a negociações do que outras, e estão disputando internamente. O que ocorreu nesse caso foi a demonstração de uma parte das forças do governo. Não de todo o governo.


Raio-x

Roberto Picón, 59
Engenheiro, foi assessor da MUD (Mesa de Unidade Democrática), uma aliança anti-chavista formada no Parlamento, em 2008. É um dos cinco reitores do novo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela.

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