Descrição de chapéu Venezuela América Latina

Ditadura venezuelana inclui em novo órgão eleitoral opositores que toleram regime

Conselho será responsável por organizar eleições regionais no segundo semestre

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

Buenos Aires

Ao eleger os novos integrantes da reitoria do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), na terça (4), a Assembleia Nacional da Venezuela incluiu dois membros de um setor da oposição que tolera o chavismo.

O CNE vem sendo contestado nos últimos anos por observadores internacionais e pela maioria da oposição, que considera ter havido fraude em diversas eleições recentes, entre as quais a da Constituinte e as regionais, ambas em 2017, e a presidencial, em 2018, na qual o ditador Nicolás Maduro foi reeleito.

Parlamentares da Assembleia Nacional da Venezuela durante sessão para eleger membros da reitoria do Conselho Eleitoral Nacional, em Caracas
Parlamentares da Assembleia Nacional da Venezuela durante sessão para eleger membros da reitoria do Conselho Eleitoral Nacional, em Caracas - Leonardo Fernandez Viloria - 4.mai.21/Reuters

No ano passado, sob pressão internacional, o regime anunciou uma reforma no órgão. No entanto, a escolha dos integrantes do CNE atropelou a Constituição do país, já que a regra para tal processo determinava que os nomes dos reitores do órgão deveriam ser aprovados pela Assembleia Nacional.

Como, à época, a Casa tinha maioria opositora, eleita em 2015 e liderada por Juan Guaidó, o regime não submeteu os escolhidos à votação parlamentar. A atitude foi muito criticada e houve pressão interna e externa para uma nova composição do CNE.

Agora, porém, a Assembleia Nacional, eleita após eleições cuja legitimidade também é contestada, tem nova composição, de maioria governista e minoria de opositores que aceita negociar com o regime.

Dos 103 nomes que se candidataram para integrar os cinco postos da reitoria do CNE, foram escolhidos os chavistas Pedro Enrique Calzadilla, Alexis Corredor Pérez e Tania D'Amelio. Os dois opositores são Octavio Márquez e Roberto Picón. O primeiro foi dirigente do Un Nuevo Tiempo, um dos grupos que apoiam Guaidó, mas está sem partido, e o outro foi coordenador da MUD (Mesa de Unidade Democrática), uma aliança anti-chavista formada no Parlamento em 2008 e que se diluiu com o tempo.

Lá Fora

Receba toda quinta um resumo das principais notícias internacionais no seu email

Uma das tarefas do novo CNE será organizar as eleições regionais do segundo semestre, que escolherão novos governadores e prefeitos, além de um possível referendo revocatório, dispositivo constitucional implementado pelo antecessor de Maduro, Hugo Chávez, para possibilitar a votação, no meio do mandato, da continuidade ou não de um presidente. Neste caso, um referendo revocatório, caso seja aprovado, poderia ser realizado em 2022. Seria a segunda tentativa de tirar Maduro do poder por esse mecanismo.

O bloco opositor liderado por Guaidó rejeitou a formação do novo CNE, já que não reconhece o resultado da eleição legislativa de dezembro passado, boicotada por grande parte da oposição. Guaidó afirmou que "impor um árbitro eleitoral como este pode arrastar a Venezuela a um desastre ainda maior". "As consequências podem ser as mesmas de 2018 e 2020: mais eleições fraudulentas."

Outros líderes opositores, por outro lado, consideraram o movimento um bom sinal. Um deles foi o ex-candidato à Presidência Henrique Capriles, para quem a inclusão dos membros da oposição pode ser "um primeiro passo indispensável para abrir caminhos na reconstrução constitucional e democrática do país".

A Organização dos Estados Americanos (OEA), comandada pelo uruguaio Luis Almagro, hoje um crítico do chavismo, condenou a nova configuração do órgão, por ter sido articulada por "uma Assembleia ilegítima".

Em comunicado, afirmou que o pleito não é reconhecido "por não ter sido livre nem justo, por carecer de imparcialidade e de transparência, por não contar com a participação de todos os atores políticos e da população, por não terem sido liberados os presos políticos, pela falta de independência da autoridade eleitoral e por não ter contato com observadores internacionais independentes e críveis".

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.