Dizendo que Derek Chauvin foi “especialmente cruel” por ter matado George Floyd lentamente, o juiz de Minneapolis que presidiu o julgamento do ex-policial por homicídio anunciou uma decisão na quarta-feira (12) que pode aumentar significativamente o tempo que ele passará atrás das grades.
Em seu parecer de seis páginas, o juiz Peter A. Cahill disse que os promotores provaram que Chauvin abusou de sua posição de autoridade e confiança, tratou Floyd com crueldade particular e cometeu seu crime na presença de crianças e com a participação ativa de pelo menos três outras pessoas.
O anúncio desses agravantes permite a Cahill sentenciar Chauvin a mais de 15 anos de prisão, a pena mais longa por homicídio em segundo grau [quando o homicídio não é intencional, mas o réu mata alguém enquanto comete intencionalmente outro crime] prevista pelas diretrizes de sentenciamento do estado de Minnesota. Os estatutos estaduais permitem ao juiz condenar Chauvin a uma pena máxima de 40 anos de prisão, mas especialistas jurídicos dizem que é altamente improvável que sua sentença passe de 30 anos.
Cahill também determinou que os promotores não comprovaram um quinto fator agravante –que Floyd estaria especialmente vulnerável porque estava subjugado e sob o efeito de drogas. Mas, segundo o professor de direito Ted Sampsell-Jones, da Escola Mitchell Hamline, o juiz só precisava determinar a presença de um fator agravante para poder condenar Chauvin a uma pena maior que 15 anos.
A morte de Floyd atraiu atenção global quando um vídeo veio à tona mostrando Chauvin com o joelho sobre seu pescoço por mais de nove minutos, enquanto o homem negro gemia repetidamente dizendo que não conseguia respirar. “Foi particularmente cruel matar George Floyd lentamente, impedindo-o de respirar, quando Floyd já deixara claro que estava tendo dificuldade em respirar”, escreveu Cahill.
Ele acrescentou que o ex-segurança “estava suplicando por sua vida e obviamente apavorado por saber que ia morrer” e que Cahill “se manteve indiferente às súplicas de Floyd”.
O juiz escreveu em seu parecer que os policiais têm o dever de tratar com respeito as pessoas que prendem, de usar apenas o nível de força razoável e de prestar assistência médica quando necessário. Chauvin, que foi demitido pouco após a morte de Floyd, deixou de fazer essas três coisas.
Cahill destacou que o ex-agente manteve seu joelho sobre Floyd por mais de quatro minutos depois de Floyd ficar inerte. Ele observou também que Chauvin ignorou seus colegas quando eles disseram que a vítima, algemada e deitada de barriga para baixo, não apresentava sinal de pulso e que eles deveriam virá-lo de lado. Foi “um abuso hediondo do poder de subjugar e conter”, escreveu Cahill.
Os jurados também condenaram Chauvin por homicídio em terceiro grau [quando o réu mata alguém ao tomar uma atitude perigosa sem levar em consideração o risco à vida humana] e homicídio culposo em segundo grau [quando o réu assume o risco de matar alguém ao tomar uma atitude imprudente], mas o ex-policial será sentenciado apenas pela acusação mais grave, de homicídio em segundo grau. O anúncio de sua sentença está previsto para junho. Sem quaisquer fatores agravantes, os réus condenados por esses mesmos crimes geralmente recebem penas de 12,5 anos, disse Sampsell-Jones.
As diretrizes estaduais de sentenciamento foram adotadas para prevenir as disparidades que ocorriam quando juízes tinham liberdade ampla de decidir sobre a duração das penas de prisão. Segundo um conceito da jurisprudência de Minnesota conhecido como a Regra de Evans, quando há fatores agravantes os juízes podem chegar a dobrar a pena máxima prevista para um crime. Como o máximo previsto neste caso é 15 anos, isso significa que Cahill poderá sentenciá-lo a até 30 anos de prisão.
Mas, ainda segundo Sampsell-Jones, decisões subsequentes da Suprema Corte estadual definiram que sob circunstâncias extremamente raras os juízes podem ir além da Regra de Evans.
“O fato de Cahill ter determinado a presença de múltiplos fatores pode converter este em um caso do tipo ‘um em 1 milhão’ que justifica violar a Regra de Evans”, disse o professor de direito, ressalvando que se surpreenderá se isso ocorrer, porque Cahill “costuma proferir sentenças moderadas”.
O advogado de defesa criminal A.L. Brown disse que não é surpreendente que Cahill tenha identificado fatores agravantes, em vista das provas esmagadoras. Mas, destacou, o juiz não é obrigado a aumentar a sentença de um réu devido a esses fatores, razão pela qual ele vai esperar para avaliar a importância dos agravantes quando a sentença for anunciada. “Não vou lançar celebrar porque o juiz Cahill prestou atenção ao óbvio”, disse. “Vamos ver o que ele faz com isso.”
)
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.