Descrição de chapéu Folhajus

Entenda os detalhes do julgamento sobre a morte de George Floyd

Caso deu início a onda de protestos contra o racismo nos EUA; policial foi condenado por homicídio

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São Paulo

Derek Chauvin, 45, o policial branco que matou George Floyd, um homem negro, ao ajoelhar em seu pescoço por quase dez minutos, foi considerado culpado pelo crime nesta terça-feira (20).

O caso, registrado em vídeo em 25 de maio do ano passado, em Minneapolis, fez eclodir uma onda de protestos contra o racismo e a violência policial nos EUA e em mais de 60 países.


Perguntas e respostas sobre o caso

Como George Floyd foi morto? Floyd, um homem negro, morreu aos 46 anos em maio do ano passado, em Minneapolis, após um policial branco permanecer por quase 10 minutos ajoelhado em seu pescoço. As imagens e a voz estremecida de Floyd foram registradas por uma pessoa que passava pelo local em um vídeo que viralizou na internet.

Floyd foi algemado após agentes responderem a um chamado segundo o qual um homem tentava usar uma nota falsificada em uma loja de conveniência. Ao chegarem ao local, segundo a polícia, Floyd estava sentado em cima de um carro e resistiu à prisão.

Na filmagem, porém, é possível ouvir diversas pessoas que se aglomeravam em volta da cena pedindo que o agente parasse de agredir Floyd e alertando que o nariz dele sangrava.

Quantos policiais estavam envolvidos na operação? Derek Chauvin, que aparece nos vídeos prensando o pescoço de Floyd contra o chão, responde por homicídio, e Tou Thao, Alexander Kueng e Lane são acusados de serem cúmplices.

Chauvin já havia sido objeto de 18 inquéritos disciplinares na polícia por má conduta, dos quais 16 foram encerrados sem nenhum tipo de punição.

O que houve com os agentes? A decisão desta terça refere-se apenas à atuação de Chauvin, o agente que ajoelhou no pescoço de Floyd. O ex-policial foi julgado por três diferentes modalidades de homicídio.

Os outros três oficiais envolvidos na abordagem policial devem ser julgados em agosto deste ano como cúmplices de homicídio.

Quais as reações à morte de George Floyd? As imagens da morte de Floyd geraram protestos que começaram nos Estados Unidos e depois se espalharam para diversos países. A onda de atos antirracismo se estendeu por mais de 1.200 cidades americanas e 60 países, segundo o jornal USA Today e a agência de notícias Reuters. Houve uma investigação do FBI (a polícia federal dos EUA), e os agentes envolvidos na ação foram demitidos.

Qual o significado deste caso? Apesar de o julgamento avaliar a culpa de apenas um homem, ele é simbólico para os EUA, que têm um histórico de assassinatos de jovens negros por policiais. O veredicto sinalizou uma vitória após a onda de protestos liderados pelo movimento Black Lives Matter, nos quais a imagem de Floyd tornou-se símbolo da luta antirracista e contra a violência policial nos EUA.

O julgamento foi transmitido ao vivo, algo incomum nos EUA, e mostra a importância do caso em um país onde homens negros têm cerca de 1 chance em 1.000 de serem mortos pela polícia, segundo uma pesquisa da Academia Nacional de Ciências dos EUA do ano passado.

Quanto tempo durou o julgamento? Durante três semanas, os 12 jurados ouviram mais de 40 testemunhas e revisitaram, diversas vezes, as imagens e a voz estremecida de Floyd suplicando “eu não consigo respirar” gravadas durante a abordagem policial.

Policiais ouvidos afirmaram que as ações de Chauvin violaram as políticas do departamento e especialistas médicos disseram ao tribunal que Floyd morreu de asfixia.

Quais as acusações contra Derek Chauvin? O hoje ex-policial era acusado em três diferentes categorias de homicídios: homicídio em segundo grau (quando o homicídio não é intencional, mas o réu mata alguém enquanto comete intencionalmente outro crime), homicídio em terceiro grau (quando o réu mata ao tomar uma atitude perigosa sem levar em consideração o risco à vida humana em sua ação) e homicídio culposo em segundo grau (quando o réu assume o risco de matar ao tomar uma atitude imprudente). Ele foi considerado culpado nos três casos.

Embora as diretrizes de Minnesota exijam uma sentença mais curta, de até 15 anos, para alguém como Chauvin, sem condenações anteriores, os promotores pediram ao juiz do caso, Peter Cahill, que desse ao ex-policial uma pena maior.

Qual foi a tese da defesa de Derek Chauvin? A argumentação da defesa durou dois dias, e apenas duas testemunhas foram chamadas: um especialista que disse que as ações de Chauvin foram apropriadas e um médico que contestou a informação de que Floyd havia morrido de asfixia —ele classificou a causa da morte como "indeterminada". Chauvin se declarou inocente de todas as acusações e renunciou ao seu direito de testemunhar perante os jurados.

Um dos principais pontos levantados pela defesa ao longo do julgamento foi o de que Floyd teria usado drogas antes da ação e que isso teria levado à sua morte. De fato, foram encontrados traços de metanfetamina e de fentanyl (um tipo de opióide) no corpo de Floyd, e a namorada dele confirmou que o casal era usuário de drogas. Médicos convocados pela acusação, porém, disseram que não há indícios de que Floyd tenha tido uma overdose.

Qual foi a tese da acusação? Os promotores argumentaram que as ações de Chauvin violaram as políticas do departamento de polícia do estado de Minnesota e apresentaram especialistas médicos que confirmaram ao tribunal que Floyd morreu de asfixia.

“Se você está fazendo algo que machuca alguém, e você sabe disso”, disse o promotor Steve Scheilcher, referindo-se à conduta do policial, “você está fazendo de propósito”.

A promotoria convocou uma série de pessoas presentes no momento da ação contra Floyd —e muitas se emocionaram ao relembrar as cenas do ano passado. Darnella Frazier, 18, responsável por gravar o vídeo que viralizou, por exemplo, disse ao júri que ainda tem pesadelos por não ter conseguido ajudar Floyd.

Uma das pessoas que aparecem no vídeo pedindo para os policiais soltarem Floyd, Charles McMillian, 61, chorou ao testemunhar. “Não pude ajudar, me senti desamparado”, resumiu.

O júri também viu imagens até então inéditas das câmeras que os policiais carregavam. Na filmagem, Floyd é confrontado pela polícia. Ele implora: "Por favor, não atirem em mim (...) Acabei de perder minha mãe". Ele também afirma que não está resistindo e "fará tudo o que disserem". Na sequência, ocorre uma briga quando os policiais tentam colocar Floyd em um veículo. Ele começa a chorar e a resistir enquanto diz que está claustrofóbico e ansioso.

Enquanto os policiais o arrastam para fora do carro e o prendem no chão, Floyd pode ser ouvido chamando sua mãe e dizendo a seus familiares que os ama.

Como o júri foi escolhido? A sentença foi dada por um grupo de 12 jurados, depois de um julgamento que levou três semanas. Sete mulheres e cinco homens ficaram isolados e debateram a portas fechadas, sob um rígido esquema de segurança. Os jurados não foram identificados publicamente, e a Justiça deve proteger suas identidades por tempo indeterminado após a divulgação do veredicto.

O que se sabe a partir dos autos é que o grupo é composto por quatro mulheres brancas, dois homens brancos, três homens negros, uma mulher negra e duas mulheres que se identificam como multirraciais.

​A defesa de Chauvin entrou com dois pedidos para mover o caso para fora do condado de Hennepin (onde Minneapolis está localizada), ambos recusados pelo juiz. A equipe de defesa tentou essa abordagem antes de começar a seleção do júri, e o juiz negou.

Outros casos semelhantes ocorreram nos EUA? Só neste mês de abril, houve mais duas vítimas. Adam Toledo, 13, foi morto em Chicago, baleado por um policial mesmo após levantar as mãos, e Daunte Wright, 20, foi morto a tiros em Minnesota (a menos de 20 km da cena da morte de Floyd), em uma abordagem de trânsito. Foram 986 episódios em 2020, segundo dados do jornal The Washington Post.

Outro caso emblemático ocorreu em 2014 com Eric Garner, morto após ser preso em Nova York. Com o pescoço envolvido pelos braços de um policial branco, o homem, que era negro, repetiu "eu não consigo respirar" 11 vezes antes de morrer.

Quais mudanças ocorreram nos EUA após o caso George Floyd? Desde junho de 2020 o Congresso americano tenta aprovar a chamada Lei George Floyd, a maior reforma policial das últimas décadas.

A lei, que foi aprovada na Câmara e ainda precisa passar pelo Senado, inclui medidas como a proibição de estrangulamentos em ações policiais, o fim dos mandados de segurança que permitem a agentes entrar em lugares sem se anunciarem —como na ação que matou Breonna Taylor— e o fim da “imunidade qualificada”, um excludente de ilicitude aplicado a determinados casos.

O texto proíbe táticas policiais controversas e facilita o caminho para ações judiciais contra agentes que violarem direitos constitucionais de suspeitos.

A lei determina ainda a obrigatoriedade de câmeras que possam registrar a ação dos agentes, tanto as fixas nos uniformes dos oficiais quanto as posicionadas nos painéis das viaturas, e cria novos modelos de policiamento comunitário, especialmente para bairros de populações minoritárias.

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