Cidadãos suíços poderão mudar legalmente seu gênero por meio de uma visita ao cartório de registro civil, sem exigências como terapia hormonal ou diagnóstico médico, a partir de 1º de janeiro, colocando o país na vanguarda do movimento europeu pela autoidentificação de gênero.
Assim, a Suíça se junta a países como Irlanda, Bélgica, Portugal e Noruega, alguns dos únicos do continente que permitem que uma pessoa mude legalmente seu gênero sem procedimentos burocráticos que podem atrasar e dificultar o direito à identidade de gênero.
Qualquer pessoa com 16 anos ou mais que não esteja sob a tutela legal de familiares poderá mudar o gênero e o nome por meio de autodeclaração, segundo as novas regras escritas no Código Civil suíço. Cidadãos mais jovens e aqueles sob tutela de adultos terão de apresentar o consentimento do tutor legal.
A mudança altera e facilita o conjunto atual de exigências nacionais na Suíça para que uma pessoa possa mudar o gênero. Até o momento, é preciso apresentar um certificado de um profissional médico confirmando que o indivíduo é transgênero, por exemplo.
Algumas regiões semiautônomas do país exigem, ainda, que a pessoa seja submetida a um tratamento hormonal ou mesmo a cirurgias de readequação sexual para que possa mudar o gênero. Já para a mudança do nome, chega a ser exigido a comprovação de que ele já é usado no cotidiano da pessoa para que possa ser registrado nos documentos.
O movimento para facilitar a autoidentificação, no entanto, não altera as opções de gênero disponíveis na hora do registro, que seguem sendo os tradicionais masculino e feminino. Duas moções no Parlamento do país, porém, tentam introduzir um terceiro gênero ou mesmo eliminar completamente o campo.
Tradicionalmente conhecida como uma sociedade conservadora, a Suíça legalizou, em setembro, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e o direito de casais homossexuais a adotarem crianças. O país foi um dos últimos da Europa Ocidental a assegurar os dois direitos.
Com as novas regras que passam a valer em 1º de janeiro, o país se junta a cerca de outras 20 nações em todo o mundo que dissociam a identidade de gênero dos procedimentos médicos. Embora alguns países europeus, como Dinamarca, Grécia e França, tenham removido a exigência do tratamento médico, as regras aplicadas nacionalmente ainda exigem outras etapas que não apenas a ida ao cartório.
Em junho, a Espanha também aprovou um projeto de lei que permite que qualquer pessoa com idade superior a 14 anos possa mudar de gênero legalmente sem diagnóstico médico ou terapia hormonal. Anos antes, em 2018, a Alemanha se tornou o primeiro Estado europeu a introduzir um terceiro gênero no registro de nascimento —a opção "diverso/a"—, mas, em 2021, rejeitou dois projetos de lei que visavam facilitar a autoidentificação.
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