O Tribunal Constitucional de Berlim decidiu, nesta quarta-feira (16), que a capital alemã deverá realizar novamente suas eleições locais no ano que vem. Devido ao caos registrado em centenas de seções eleitorais na cidade em setembro do ano passado, a corte decidiu tornar a votação inválida. Agora, a eleição terá que ser repetida dentro de 90 dias.
A presidente do tribunal, Ludgera Selting, disse que a decisão teve que ser tomada devido à "frequência e gravidade" das falhas cometidas, que foram tão generalizadas que podem ter alterado o resultado da eleição. Selting também falou de "graves falhas sistêmicas" na organização.
Wilko Zicht, que preside a organização eleitoral sem fins lucrativos Wahlrecht, disse que a decisão do tribunal foi correta. "A democracia se baseia no fato de que os resultados são aceitos, e isso só é possível se você puder confiar nos resultados", disse à DW. "E esses erros não poderiam ter sido corrigidos de outra maneira." Ele argumenta ainda que não teria sido justo se a eleição fosse repetida apenas nas seções onde foram relatados problemas.
Zicht também acredita que a decisão desta quarta deve fortalecer –em vez de enfraquecer– a confiança nas instituições democráticas. "Acho que o perigo teria sido maior se o veredicto tivesse sido diferente", comentou. "Então você realmente poderia ter argumentado: mesmo que algo claramente tenha dado errado, como poderiam simplesmente seguir em frente e não repetir a eleição?"
Caos eleitoral generalizado
Berlim realizou quatro votações em 26 de setembro de 2021: as eleições federal, estadual e distritais, além de um referendo sobre expropriação de grandes empresas imobiliárias. Embora não tenha havido denúncias de fraudes, os desafios logísticos claramente provaram ser grandes demais para muitas seções eleitorais: houve relatos generalizados de atrasos e irregularidades que violaram a legislação eleitoral.
Algumas cédulas eleitorais acabaram, outras mostravam candidatos errados ou foram fotocopiadas às pressas, enquanto algumas seções eleitorais tiveram que ser fechadas durante o dia ou permaneceram abertas por mais tempo do que deveriam. Houve relatos de mesários que permitiram a entrada de eleitores que apenas queriam votar nas eleições federais.
O fato de Berlim também ter sediado sua maratona internacional no mesmo dia, dificultando o acesso a algumas seções, exacerbou o caos. Como resultado, o principal funcionário eleitoral de Berlim renunciou alguns dias após o pleito. Mas a União Democrata Cristã (CDU), partido hoje na oposição, exigiu que o então secretário do Interior de Berlim, Andreas Geisel, também renunciasse –mesmo após ele ter ido para outro departamento.
Isso seria um passo longe demais, contou Zicht. "Há uma boa razão para o secretário do Interior não organizar eleições", disse. "Não consigo ver que algum erro tenha sido cometido por causa de uma decisão dele. Organizar uma eleição não é bruxaria, pois outros estados conseguem fazer isso muito bem."
O veredicto desta quarta não afeta a eleição federal vencida por Olaf Scholz: como apenas o Parlamento alemão, o Bundestag, tem autoridade sobre as eleições nacionais, a decisão do tribunal de Berlim se limitou às eleições estadual e distrital. O referendo sobre a expropriação de grandes imobiliárias, que fora aprovado, também não foi afetado, pois não houve contestação contra o resultado.
Em 10 de novembro, o Bundestag decidiu repetir a eleição federal em 431 das 2.256 seções eleitorais de Berlim. É pouco provável que isso tenha um efeito significativo sobre o resultado nacional, embora um ou dois parlamentares possam perder seus assentos.
Também não está claro quando exatamente a eleição poderá ser novamente realizada, já que a questão ainda está sujeita a um possível recurso no Tribunal Constitucional Federal, sediado em Karlsruhe, o que provavelmente levará vários meses.
Os partidos de oposição, como o conservador CDU e o de ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD), deverão entrar com um processo para que a eleição seja repetida em mais seções eleitorais de Berlim.
Prefeita de Berlim enfrenta novos desafios
Mas repetir toda a eleição de Berlim terá, obviamente, grandes consequências para o governo da cidade. Isso porque a votação decide a composição do Parlamento, que consequentemente escolhe quem irá governar a capital.
A atual prefeita, Franziska Giffey, lidera uma coalizão de seu Partido Social-Democrata (SPD) com os Verdes e a legenda A Esquerda.
Mas pesquisas recentes em Berlim colocam o SPD numa disputa acirrada com os Verdes e a CDU. Se os verdes alcançarem a maior votação, Bettina Jarasch, atual secretária dos Transportes no gabinete de Giffey, se tornaria prefeita, provavelmente à frente da mesma coalizão. Isso também afetaria a composição do Bundesrat, a Câmara Alta do Parlamento alemão, que representa os governos dos 16 estados.
Um total de 35 recursos contra os resultados foram apresentados ao tribunal sobre a eleição realizada em setembro do ano passado, embora os nove juízes da corte tenham decidido analisar apenas quatro deles: os recursos da administração eleitoral estatal, da administração da Secretaria do Interior e das legendas A Esquerda e AfD.
É muito raro uma eleição ser repetida na Alemanha, mas há precedentes: a votação estadual de Hamburgo, de 1991, teve que ser refeita depois que um tribunal concluiu que a CDU havia violado as regras de escolha de candidatos.
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