A Anistia Internacional divulgou nesta terça-feira (13), em Madri, um relatório que denuncia o que chama de "assassinato em massa" de dezenas de imigrantes que tentavam entrar em Melilla, território espanhol que fica no meio do litoral de Marrocos.
Segundo a entidade, os governos de Marrocos e da Espanha são os responsáveis e tentam, há seis meses, esconder a verdade. O episódio ocorreu em 24 de junho, quando cerca de 2.000 imigrantes, a maioria vinda do Sudão, buscavam cruzar a fronteira com Melilla de maneira irregular.
O relatório afirma que "os métodos usados por autoridades marroquinas e espanholas contribuíram para a morte de pelo menos 37 pessoas". Também haveria 77 desaparecidos. A ONG diz ter ouvido testemunhos de imigrantes presentes na fronteira entre o país árabe e Melilla e analisado vídeos e imagens de satélite.
Autoridades de Rabat confirmaram a morte de 23 pessoas naquele dia. O Ministério do Interior espanhol, por outro lado, soltou nota em que anunciou o "mais firme repúdio" ao relatório, que conteria "declarações falsas de extrema gravidade".
Para a Anistia Internacional, "algumas ações de agentes espanhóis e marroquinos podem constituir violações do direito de estar livre de tortura e outros maus-tratos". Entre essas ações, o documento descreveu as de "espancar pessoas já imobilizadas, negar atendimento médico de emergência a feridos e o uso reiterado de gás lacrimogêneo contra pessoas que se encontravam em um espaço cercado do qual não tinham como sair".
"Estamos aqui para relatar um assassinato em massa, desaparecimentos forçados, atos de tortura, discriminação e racismo, violação do princípio de não devolução. Tudo isso em solo europeu", disse Agnès Calamard, secretária-geral da entidade, durante a apresentação do relatório em Madri.
A denúncia é formalizada dois dias antes de um encontro da cúpula europeia em Bruxelas, nesta quinta (15). Entre os temas a serem tratados, como a Guerra da Ucrânia e a crise energética, também está uma discussão estratégica sobre dez países mediterrâneos não europeus —Marrocos entre eles.
Nesse contexto, chefes de governo do Reino Unido e da Itália vieram a público nesta terça para anunciar esforços de contenção da migração nos mares que circundam a Europa.
O britânico Rishi Sunak fechou um acordo com a Albânia para reprimir o número de imigrantes em situação irregular que chegam em barcos. O premiê disse ainda que, no início de 2023, apresentará uma proposta de lei para proibir a permanência no Reino Unido de imigrantes que cruzarem o Canal da Mancha de forma irregular —albaneses são maioria entre os que usam essa rota.
"Se você entrar no Reino Unido ilegalmente, não poderá permanecer", disse Sunak ao Parlamento. "Você será detido e rapidamente devolvido ao seu país de origem ou a um país seguro, onde seu pedido de asilo será considerado."
Já Giorgia Meloni, da Itália, conhecida por posições anti-imigração, disse ao seu Parlamento que a União Europeia deveria agir mais para impedir a saída de barcos de migrantes do norte da África. Segundo ela, a política de realocação do bloco para imigrantes não está funcionando para o país.
"Não acho que seja uma solução dizer que a Itália deveria ser o único porto de desembarque na UE e, então, para cada 100 mil pessoas que entram, outros países levam 30. Não acho que a Itália deva fazer sozinha o que outros não estão dispostos a fazer", afirmou.
No domingo (11), o país recebeu mais de 500 imigrantes, quando dois navios de resgate foram autorizados a atracar. Segundo a agência de estatística da UE, a Eurostat, a Itália recebeu em setembro 8.500 pedidos de asilo, enquanto a Espanha recebeu 11 mil, a França 15 mil, a Áustria 16 mil e a Alemanha, quase 21 mil.
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