Congressistas do Peru estão aproveitando o caos político e social em que o país está imerso desde o fracassado golpe de Pedro Castillo e sua subsequente destituição para aprovar uma lei que mina a proteção a comunidades indígenas isoladas. É o que afirma o jornal britânico Guardian em reportagem publicada nesta sexta-feira (23).
A iniciativa foi apresentada por Jorge Morante e é apoiado por seis deputados do partido Força Popular —o mesmo de Keiko Fujimori, que perdeu as eleições para o agora ex-presidente Castillo e é filha de Alberto Fujimori, ditador que governou o país entre 1990 e 2000.
O projeto de lei, que busca modificar uma lei de 2006, propõe transferir do Ministério da Cultura para os governos regionais da Amazônia o poder de estabelecer reservas indígenas. Na prática, essas autoridades poderiam não só impedir a criação de novas reservas, como também eliminar as sete que existem hoje.
A Aidesep (Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana), entidade que reúne diferentes povos indígemas, enviou uma análise jurídica do projeto de lei de volta ao Congresso há cerca de dez dias. No texto, que exorta os parlamentares a voltarem contra a iniciativa, afirma que ele representa um "grave atentado" contra os indígenas de comunidades isoladas e poderia "levar a um genocídio" dessas comunidades.
Várias outras entidades dedicadas à proteção dos direitos indígenas também denunciaram o plano.
De acordo com o Guardian, a proposta ainda parece ser apoiada por um grupo de empresários dos ramos de construção, extração madeireira e petróleo na Amazônia peruana. Eles afirmam que as comunidades isoladas não existem e que as reservas indígenas impedem o desenvolvimento da região —alegações propagadas em uma campanha recente que inclui emissoras de TV locais, mídias sociais e eventos públicos.
A tentativa de aprovar o projeto de lei acontece em meio à convulsão social que o país enfrenta desde o início do mês. Depois da prisão preventiva de Castillo e da posse de sua vice, Dina Boluarte, seus apoiadores foram às ruas pedir, entre outros, a dissolução do Congresso —os indígenas são um dos grupos que apoia o ex-presidente.
A escala e a violência dos atos, que fecharam aeroportos, bloquearam rodovias e já levaram a 27 mortes até agora segundo o Ministério da Saúde peruano, fez com que Dina decretasse estado de emergência por 30 dias.
Na semana passada, a presidente conseguiu aprovar a antecipação das eleições gerais em dois anos, de 2026 para 2024. Uma segunda votação no Congresso é necessária, porém, para confirmar a decisão.
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