Após quase uma década de defasagem salarial, funcionários dos consulados e da embaixada de Portugal no Brasil terão um reajuste de 48,96%. A portaria, que tem efeito retroativo a janeiro de 2022, foi publicada no Diário da República (o Diário Oficial luso) na noite de quinta-feira (7).
A decisão foi classificada como histórica pelo STCDE (Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros), representante da categoria. Segundo a entidade, a atualização vem corrigir uma situação de "intolerável empobrecimento dos trabalhadores".
Desde 2013, a remuneração dos funcionários consulares é paga em reais usando uma taxa de conversão do euro a R$ 2,60. O valor fixado representa menos da metade dos R$ 5,50 da taxa atual de câmbio, que chegou a ultrapassar os R$ 6,50 no fim de 2021.
Ou seja, na prática, o câmbio artificialmente baixo chegou a fazer com que os trabalhadores recebessem menos da metade do valor real dos salários em euros. Nos últimos anos, alguns chegaram a processar o Estado português, além de buscar, em articulação com o sindicato, uma resolução para a defasagem.
O STCDE chegou a enviar um pré-aviso de greve em setembro, marcada para coincidir com uma visita ao Brasil do presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa. A paralisação, no entanto, acabou cancelada após avanço nas negociações.
"Felizmente, as negociações chegaram agora a bom porto. Dá para dizer que foi bom para todos, diz o secretário-geral-adjunto do sindicato, Alexandre Lopes Vieira.
"Os funcionários vão já receber neste mês os reajustes de 48,96% retroativos a janeiro. Vai dar para começarem a respirar. Todos estavam sofrendo muito, ao longo do tempo, com essa situação [de defasagem cambial]."
Em entrevista à Folha em agosto Valdeir Carvalho, funcionário do consulado do Rio de Janeiro, relatou uma série de dificuldades causadas pela defasagem salarial. "Eu tinha uma casa e pagava cerca de R$ 2.000 em prestações por ela, mas fui obrigado a vendê-la e a morar de aluguel", contou, afirmando que também precisou cancelar o plano de saúde e transferir os filhos de escolas particulares para públicas.
Além de afetar os trabalhadores que já exercem funções nos consulados e na embaixada, a remuneração com defasagem dificultava novas contratações para as repartições e afetava repartições diplomáticas em outros países. Nos últimos anos, relatos de atrasos para o agendamento de serviços, sobretudo emissão de passaportes e outros documentos, são cada vez mais comuns.
Lopes Vieira, do sindicato da categoria, diz que a entidade agora negocia com o governo português uma revisão ampla da tabela de remuneração dos funcionários.
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