EUA dão ultimato para exclusão do TikTok em dispositivos federais

Casa Branca bane aplicativo chinês em momento de tensão crescente entre Washington e Pequim

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Washington | Reuters

O governo dos Estados Unidos estabeleceu o prazo de 30 dias a partir desta segunda-feira (27) para que as agências governamentais do país excluam o aplicativo chinês TikTok em dispositivos e sistemas federais. A decisão ocorre em um momento de tensão crescente entre Washington e Pequim.

Segundo a Casa Branca, a medida foi tomada para manter informações sigilosas seguras. O memorando do governo divulgado às agências governamentais foi obtido pela agência de notícias Reuters. Leis semelhantes foram implementadas no Canadá, em Taiwan e em países da União Europeia.

Logo do TikTok em Culver City, na Califórnia
Logo do TikTok em Culver City, na Califórnia - Mario Tama - 20.dez.22/Getty Images via AFP

Em dezembro, o Congresso americano apresentou um projeto para proibir o TikTok no país. O texto prevê o bloqueio de todas as transações de qualquer empresa de mídia sob influência da China e da Rússia. A proposta foi formalizada após Chris Wray, diretor do FBI, a polícia federal americana, afirmar que as operações do aplicativo nos EUA levantavam preocupações relacionadas à segurança nacional.

Na ocasião, a ByteDance, empresa que controla o aplicativo de vídeos curtos, divulgou comunicado repudiando o projeto. Segundo a companhia, as preocupações dos congressistas são alimentadas por desinformação. A ByteDance não se manifestou sobre o memorando da Casa Branca desta segunda.

Dezenove dos 50 estados do país já bloquearam ao menos parcialmente o acesso ao serviço do TikTok em computadores governamentais —a maioria das restrições ocorreu em dezembro. As leis não impactam até o momento os mais de 100 milhões de americanos que usam o app em dispositivos pessoais.

Diversas agências federais dos EUA, incluindo a Casa Branca e os departamentos de Defesa, Segurança Interna e de Estado, também baniram o TikTok de aparelhos governamentais. As preocupações sobre segurança de dados aumentaram nos últimos dias, num momento de tensão crescente entre EUA e China.

O estopim da crise mais recente foi o anúncio pelo Pentágono da descoberta de um balão chinês sobrevoando o território americano no início do mês. O objeto sobrevoou Billings, em Montana, onde fica uma base militar com silos de mísseis intercontinentais, antes de ser destruído por um caça americano.

Washington afirma que o balão seria um instrumento de espionagem, enquanto Pequim insiste que se tratava de um equipamento de pesquisas, sobretudo meteorológicas.

Nesta terça (28), o Comitê de Relações Exteriores da Câmara deve votar um projeto de lei que pode dar ao presidente americano, Joe Biden, autoridade para banir o TikTok de todos os dispositivos dos EUA. "Qualquer pessoa com o TikTok instalado deu ao Partido Comunista Chinês informações pessoais. É um balão espião no telefone", disse o deputado republicano Mike McCaul, autor da proposta.

A American Civil Liberties Union, organização que luta pelos direitos e liberdades individuais dos americanos, criticou as tentativas de proibição do aplicativo no país. Em 2020, o então presidente Donald Trump tentou impor medidas para bloquear o uso do TikTok, mas perdeu uma série de batalhas judiciais.

Em decisão semelhante à dos EUA, o Canadá anunciou nesta segunda a proibição, a partir desta terça, do TikTok nos dispositivos móveis fornecidos a funcionários públicos. Autoridades justificaram a medida dizendo que o aplicativo representa "um nível de risco inaceitável para a privacidade e a segurança".

"Os métodos de coleta de dados do TikTok proporcionam acesso considerável ao conteúdo do telefone", disse a ministra do Tesouro, Mona Fortier, acrescentando que a medida foi tomada por precaução.

Na semana passada, a Comissão Europeia decidiu suspender o uso do aplicativo nos telefones de seus funcionários. A medida visa a proteger a instituição contra ameaças e ações de segurança digital que podem ser exploradas para ataques, afirmou o chefe da indústria da União Europeia, Thierry Breton.

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